As condições do processo ensino/aprendizagem

Voz às Escolas

autor

Jorge Saleiro

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Conforme foi escrito no texto anterior, existem temas de educação que vão realizando o seu percurso de debate público, com maior ou menor visibilidade, entre os quais, a questão do número de alunos por turma.
A este propósito, realizou-se no passado dia 1 de fevereiro a audição conjunta de entidades na reunião do Grupo de Trabalho do Número de Alunos por Turma, por iniciativa da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.

Com a participação do Conselho das Escolas, das Associações de Dirigentes Escolares, das Confederações de Associações de Pais e dos grupos parlamentares, a audição visou o contributo destas organizações para o debate em torno de diversas propostas, de diversos grupos parlamentares, a saber: do Partido Ecologista Os Verdes, o Projeto de Lei n.º 16/XIII, que estipula o número máximo de alunos por turma; do PCP, o Projeto de Lei n.º 148/XIII, que estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; do Bloco de Esquerda, o Projeto de Lei n.º 154/XIII, que estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário e o Projeto de Resolução n.º 217/XIII, que define medidas para a promoção do sucesso escolar; do CDS-PP, o Projeto de Resolução n.º 213/XIII, que advoga a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas; do PS, o Projeto de Resolução n.º 216/XIII, que recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma.

Pelo leque de propostas e pelo seu teor se constata que existe unanimidade, da direita à esquerda, que o número de alunos por turma é relevante para o sucesso escolar. Na audição constatou-se, igualmente, essa concordância. Os números propostos e os caminhos para lá chegar é que divergem.
De facto, apesar de existirem vários estudos sobre este assunto (a publicação de 2016 do Conselho Nacional de Educação faz um levantamento exaustivo), de se terem realizado e estarem, ainda, a realizar experiências de redução do número de alunos por turma para números considerados ótimos, a verdade é que qualquer dúvida sobre a validade da redução do número de alunos por turma não aguenta o confronto com a realidade dos factos, com as evidências e com o senso comum.

Algumas vantagens da medida, sustentadas em estudos e investigação científica, são de uma clareza que os dispensaria. Do ponto de vista dos efeitos na aprendizagem, a redução do número de alunos por turma favorece a aprendizagem pela prática, a participação e o empenho dos alunos. O tempo disponível para as tarefas aumenta bem como o tempo efetivo de aula. A gestão do trabalho de casa torna-se mais eficaz e as abordagens individualizadas mais frequentes e adequadas, proporcionando intervenções precoces, através de diagnósticos e respetiva remediação, com efeitos positivos associados mais imediatos. Também se torna possível a adoção de novas metodologias e novas tecnologias de ensino que, de outra forma, são ou inviáveis ou deficientemente aplicadas.

A organização de uma sala de aula com menos alunos é muito mais fácil, permitindo o rearranjo da sala conforme a metodologia da aula (grupos, pares, individual).
O ambiente da sala é significativamente beneficiado, com melhor qualidade de ar e menor nível de ruído. Permite uma mais eficaz integração de alunos com necessidades educativas especiais. Torna mais fácil a gestão da sala de aula, reduzindo significativamente os problemas disciplinares.
Outros efeitos da medida serão o aumento do envolvimento das famílias e da noção de pertença, uma maior proximidade entre os vários atores (família, professor, aluno,…) e consequente corresponsabilização pelo processo.
Em suma, maiores condições para o sucesso.

Mas, sendo tudo tão claro, por que não se concretizou ainda? Temos tido sempre a questão orçamental como pano de fundo de muitas decisões na área da educação. Justifica-se a relutância em decidir esta como outras questões, com os custos associados.
Claro que reduzir o número de alunos por turma tem custos! Mas serão, de facto, superiores aos custos das retenções e da necessidade de implementar medidas extraordinárias de promoção do sucesso escolar? Não estaríamos, isso sim, ao criar melhores condições para a realização do processo ensino/aprendizagem, a investir no futuro dos nossos alunos, no futuro do nosso país? Não estaríamos a contribuir para uma maior humanização da escola?

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