Autonomia Curricular

Voz às Escolas

autor

José Augusto

contactarnum. de artigos 32

Apropósito de uma nova alteração nos planos curriculares dos ensinos básico e secundário, emergiu novamente o tema da concessão às escolas de uma pequena margem de autono- mia para definição local de algumas componentes dos curricula. A este propósito convém começar por clarificar alguns pressupostos. Sim, infelizmente, é preciso mexer novamente nos planos curriculares. Depois dos cortes avulsos e dos “tratos de polé” sofridos nos últimos anos, não vejo outra forma de lhes devolver o equilíbrio e a harmonia necessárias ao desenvolvimento integral das crianças e dos jovens. Outrossim, é importante preservar, como dominante, planos curriculares nacionais, de aplicação obrigatória, em todas as escolas, públicas e privadas, como cimento da coesão e da identidade nacional.
Por último, é importante não desperdiçar mais esta oportunidade de conceder às escolas as necessárias margens de autonomia para dar conteúdos próprios a uma parte dos planos curriculares e para introduzir componentes locais que possam acolher, de forma equilibrada, temas e abordagens que confiram características distintivas aos diferentes projetos educativos e que valorizem a identidade cultural local.
Importa ainda, para um debate saudável, fixar, à partida, os limites razoáveis do exercício. Com a óbvia exceção do 12º ano dos cursos gerais (Científico-Humanísticos), o volume semanal e anual de aulas a que os alunos portugueses estão sujeitos estará dentro dos limites máximos razoáveis. Com aquela exceção, não há margem para grandes acréscimos e, em alguns casos, devia até haver uma redução do tempo semanal passado a ter aulas. Coisa distinta é cuidar do tempo semanal passado na escola. Esse, na maior parte dos casos, devia aumentar, com ganhos significativos para todos: alunos, famílias, escolas e, principalmente, para os resultados escolares e educativos. Ou seja, sendo desejável aumentar o tempo passado na escola em atividades escolares, importa não aumentar o tempo passado em aulas. Por outro lado, nada de significativo mudará sem a aceitação de que nenhum exercício de reformulação dos planos curriculares pode passar ao lado de um intervenção redutora e simplificadora dos programas de todas as disciplinas do currículo nacional. Bem como, no que a este último aspeto diz respeito, nenhuma disciplina ou área disciplinar deixará de reivindicar mais tempo, se apenas se tomar em consideração as opiniões dos grupos nelas mais diretamente interessadas. Nessa perspetiva, como em quase todas as análises das questões educativas, os olhares mais límpidos e objetivos terão que posicionar-se no ponto de vista dos interesses dos alunos.
No que concerne à autonomia curricular das escolas, haverá, essencialmente, duas possibilidades. A primeira será a introdução de margens de liberdade, ao nível das disciplinas ou áreas disciplinares com programas nacionais, para a integração autónoma de temas e abordagens regionais ou locais. A segunda será a (re)introdução de componentes dos planos curriculares sem programa nacional, mas com tempo letivo definido para todo o país.
No primeiro caso, o exercício tem que ser honesto. Não se pode, uma vez mais, apelar à introdução de componentes locais e, hipocritamente, manter os anafados programas que ocupam todo o espaço horário disponível (e mais houvesse…). Assim, a concessão às escolas de autonomia para definir localmente uma parte dos programas das disciplinas com programa nacional será sempre uma via com elevada margem de incerteza para a afirmação das componentes locais do currículo. Por outro lado, temos a possibilidade da reintrodução de áreas disciplinares sem programa nacional, a exemplo do que acontecia com a extinta Área de Projeto. Esse tipo de solução oferece às escolas maiores garantias reais para se apropriarem das possibilidades de introdução de componentes locais nos planos curriculares. Porém, importa ainda cuidar de outros requisitos que lhes confiram importância e dignidade curricular capaz de gerar uma mobilização plena de todos os envolvidos. Assim, as áreas sem programa nacional devem, naturalmente, ser sujeitas a avaliação, sendo porém desejável que se usem formas diversas de avaliar; devem ter um peso nas classificações de ano ou de curso equiparado ao das disciplinas com programa nacional e ser ponderadas, sem distinção, nas fórmulas legais existentes para decisão das transições de ano ou conclusões de cursos. Finalmente, aprendendo com os erros do passado, devem fixar-se, sem margem para dúvidas, limites aos impulsos mais comuns, como seja a transformação dessas componentes em apêndices, reforços ou acrescentos de outras disciplinas do currículo, designadamente as que estão sujeitas a exames ou provas nacionais.
Com algumas cautelas, com muita coragem política e uma forte dose confiança nas escolas, talvez possa, desta vez, conceder-se a necessária autonomia curricular aos órgãos pedagógicos das escolas. Se tal não for possível, ainda valerá a pena, se ao menos forem reintroduzidas algumas margens de liberdade cur

vote este artigo

 

Comente este artigo

Faça login ou registe-se gratuitamente para poder comentar este artigo.

comentários

Não existem comentários para este artigo.

Últimos artigos desta categoria - Voz às Escolas

Tempo

Classificados

Edição Impressa (CM)

Edição Impressa (MF)

Newsletter

subscrição de newsletter

mapa do site

2008 © todos os direitos reservados ARCADA NOVA - comunicação, marketing e publicidade, S.A. | concept by: Cápsula - soluções multimédia