Turmas

Voz às Escolas

autor

Pedro Cerqueira

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Segundo a OCDE a redução do número de alunos por turma é um fator que contribui para a melhoria do ensino e para o sucesso educativo (Conselho Nacional de Educação - CNE, abril de 2016)
No entanto, o presidente do CNE afirma na introdução do estudo “organização escolar: as turmas”, publicado em abril de 2016, que sendo reconhecido pela literatura científica o contributo da dimensão das turmas para a melhoria dos ambientes escolares, não é reconhecido que a redução generalizada possa contribuir para a melhoria das aprendizagens se para o efeito não forem tomadas medidas complementares de qualificação do ensino. Afirma ainda que um maior investimento na formação de professores e em práticas de apoio às aprendizagens, têm um maior impacto nas aprendizagens do que a mera redução administrativa da dimensão das turmas.
Esta questão do número de alunos por turma e da sua redução face à situação atual voltou há dias a estar nas primeiras páginas dos meios de comunicação social, após publicação do Despacho Normativo n.º1-B/2017. Passou a mensagem para a população de que no próximo ano se irá reduzir o número de alunos por turma. Na realidade essa redução irá acontecer apenas numa pequena parte das escolas (escolas TEIP - escolas inseridas em territórios educativos de intervenção prioritária) e apenas em dois alunos por turma. A maior parte da população não faz ideia de que escolas estamos a falar, mas o importante para a máquina de marketing da tutela é que a população fique convencida de que haverá redução do número de alunos por turma.
A diminuição do número de alunos por turma é apontada por professores, pais e outros atores educativos como a solução milagrosa para quase todos os problemas da educação em Portugal. Com certeza que o trabalho de um docente que tem 20 alunos numa sala poderá ser mais eficiente do que se tiver 30 alunos, mas se ficarmos por aqui, nada de relevante irá acontecer na qualidade da formação e nas aprendizagens dos alunos.
Falar em redução do número de alunos por turma implica dinheiro para o concretizar e quando ele escasseia é necessário fazer opções e ponderar muito bem aquilo que será mais eficiente e que produza os melhores resultados. No que concerne às turmas, não podemos continuar a tratar todos por igual; uma escola do interior desertificado não é igual a uma escola de uma cidade; numa mesma escola a diversidade de situações é enorme. Por estes e outros motivos há que encontrar formas de passar para a esfera de decisão das escolas a organização das suas turmas, permitindo que através da diferenciação organiza- cional se possa sustentar a diferenciação das respostas aos diferentes perfis dos alunos.
Concordo plenamente com o Presidente do CNE quando este afirma que antes de se proceder à redução, maior ou menor, do número de alunos por turma seria conveniente reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com alunos a frequentar diferentes anos de escolaridade. Em 2016, praticamente um terço das turmas do 1.º ciclo tinham alunos de mais de um ano de escolaridade e em alguns casos coexistem mesmo os quatro anos de escolaridade na mesma turma. A realidade atual será muito semelhante, com tendência a aumentar devido à redução demográfica. Para quando teremos um ministério que afirme nas suas políticas e ações uma atenção especial para a formação inicial das nossas crianças? Mais importante que uma ligeira redução do número de alunos por turma será acabar com as turmas com mais do que um ano de escolaridade.

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