‘Debate com os Cidadãos’ chega à nossa região

Ideias

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Alzira Costa

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O projeto europeu é um projeto alicerçado na paz, assente em valores comuns e o cerne da sua ação radica no ser humano.
Nem sempre temos consciência do quanto a integração europeia mudou, para melhor, a nossa qualidade de vida e, muitas vezes, consideramos simplesmente, que as instituições europeias são “coisas” intangíveis, tecnocráticas e que a partir de Bruxelas decidem tudo o que nos afeta. Certamente que uma quota parte deste pensamento está correta. Seja através de regulamentos diretamente aplicáveis, seja através de diretivas que carecem de transposição ou de recomendações e pareceres que não têm caráter vinculativo, é inegável que a legislação europeia tem um forte impacto no nosso dia-a-dia. No entanto, somos defensores (talvez porque também tenhamos uma relação de maior interação) que as instituições europeias estão mais próximas do cidadão do que aquilo que “ele” realmente perceciona. Desde logo através da existência de Centros como o que eu coordeno (CIED Barcelos) que fazem a ponte/ligação entre o cidadão europeu de uma determinada área geográfica (no caso distrito de Braga mais Mondim de Basto) e as instituições europeias. Em Portugal são mais 18 centros, cobrindo todo o país, e se pensarmos em termos europeus são mais de 500 centros à disposição dos cidadãos. Mas existem muitas outras redes, ECC Net que trabalha com direitos dos consumidores, EURES com a mobilidade profissional em contexto europeu, EEN no apoio às empresas, Solvit quando se trata de má aplicação do direito comunitário, entre outras.
As próprias instituições europeias dispõem de representações a nível nacional. Em Portugal, por exemplo, temos a Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.
De forma a encurtar distâncias entre os cidadãos e as instituições europeias foi criado o modelo “Diálogo com os Cidadãos”. Sucintamente, esta é uma iniciativa que tem por objetivo ouvir os cidadãos sobre o futuro do projeto europeu. Através desta iniciativa, os cidadãos são convidados a participar ativamente em diálogo aberto, com a sua experiência e opinião pessoal, contribuindo assim para uma Europa melhor.
Muitas são as sessões desenvolvidas neste formato. Aliás, Portugal já recebeu várias destas sessões tendo a última decorrido no passado dia 11 de maio com a Comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, no Porto.
Num formato muito idêntico a nossa região vai acolher nos próximos dias duas sessões “Debate com os Cidadãos”. Não será um Comissário europeu a marcar presença, mas, entre outros, a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal (REP), Dra. Sofia Colares Alves. O primeiro debate decorrerá em Barcelos, no IPCA, hoje, dia 18 de maio às 18:30 contando com a intervenção da Dra. Sofia Alves (REP), José Manuel Fernandes (Eurodeputado) e moderação de Paulo Monteiro, Diretor do Correio do Minho.
O segundo debate terá lugar em Guimarães, concretamente na Biblioteca Municipal Raul Brandão no momento e no espaço que será inaugurada a Antena de Informação Europeia de Guimarães (parceria estabelecida entre o Município de Guimarães e o IPCA (estrutura de acolhimento do nosso Centro). Esta sessão terá a intervenção da Dra. Sofia Alves (REP) e moderação de Jorge Cristino (Município de Guimarães).
Ambos os eventos são de entrada gratuita e uma boa oportunidade para cada um de nós expressar o que pensa sobre o projeto europeu. Afinal, o que se vai discutir é o futuro da UE e os cenários possíveis do projeto europeu em 2025.
Certamente que este futuro próximo nos afetará como cidadãos europeus!

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