Correio do Minho

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2014 - Nunca desistir

Solidão

Ideias

2013-12-25 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Portugal e a União Europeia têm em 2013 um saldo positivo. Perante uma situação muito difícil, enganaram-se, felizmente, aqueles que afirmavam que o euro iria acabar e que em Portugal teríamos necessariamente uma espiral recessiva.

Perante o memorando assinado com a Troika, negociado pelo Partido Socialista e que foi subscrito pelo PSD e pelo CDS/PP, sabia-se que a governação seria tensa e muito exigente. O governo conseguiu credibilidade, transmitiu confiança e, por isso, o memorando foi sendo renegociado, as metas flexibilizadas e os compromissos têm sido respeitados.

Na UE, assistimos a um avanço na governação económica, supervisão e união bancária. Estes avanços têm sido pequenos e lentos, mas muito importantes. A UE constituiu um fundo para ajudar os Estados-Membros em dificuldade financeira e aprovou os próximos fundos e programas para 2014/2020. A aprovação dos orçamentos para 2014/2020 (Quadro Financeiro Plurianual), face à necessidade de unanimidade entre os 28 Estados-Membros e à maioria qualificada do Parlamento Europeu, foi mais um resultado positivo para a União Europeia.

Em 2014, o actual programa de ajustamento de Portugal vai terminar. Isso não significa facilidade, até porque vamos continuar a precisar de elevados montantes de financiamento para fazer face aos nossos compromissos. Considero que devemos solicitar o apoio do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e do Banco Central Europeu (BCE), se tivermos taxas de juro mais baratas do que aquelas que conseguimos directamente nos mercados. O interesse nacional assim o exige, ainda que esse apoio tenha a designação de programa cautelar, que obviamente não pode ser confundido com um programa de resgate.

Portugal tem de definir, nos próximos meses, uma estratégia envolvente para a execução dos fundos europeus. Portugal garantiu 11 milhões de euros por dia. Estes fundos têm de contribuir para o crescimento económico, trazer mais competitividade à nossa economia, contribuir para a criação de emprego, sem esquecer a coesão territorial. Cada comunidade intermunicipal deve definir a sua estratégia territorial integrada, onde as forças de desenvolvimento participem e se envolvam activamente na sua execução.

Prevê-se que, depois de Junho, os fundos da política de coesão (FEDER, FSE, FC) e do desenvolvimento rural (FEADER) comecem a ser executados. Mas temos, desde já, de nos organizar para olharmos para além destes fundos, e procurarmos recursos e programas que são geridos centralmente pela Comissão Europeia. Note-se que há programas que já têm candidaturas abertas.

O Programa de investigação e inovação que tem como prioridade a excelência, a liderança, e os desafios societais, denominado “Horizonte 2020”, e o programa “Europa criativa” - que tem como objectivo salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística europeia, promover o património cultural da Europa e reforçar a competitividade dos sectores culturais e criativos europeus - já têm candidaturas abertas.

É neste contexto que, em 2014, teremos as eleições para o Parlamento Europeu. Faço votos de que sejam mais participativas do que o habitual. Sou suspeito para falar do resultado que gostava que se obtivesse. Mas não resisto a chamar a atenção para o facto de podermos vir a ter um Parlamento com uma configuração política que prejudique os interesses de Portugal. Na verdade, a extrema-direita europeia pode vir a ter um resultado elevado e histórico. Acresce que a extrema-esquerda, retirando os temas fracturantes, vota quase sempre com a extrema-direita, ainda que por razões opostas, como se tem verificado nos orçamentos e em temas como a união bancária, todos eles relevantes para o interesse nacional.

A crise económica, que teima em não nos deixar, também foi o resultado da ganância, da falta de regulação e supervisão, da ausência de escrúpulos e de valores. Provou que às vezes temos muito Estado onde não precisamos e pouco onde ele efectivamente faz falta.
Mas as mudanças têm de começar em cada um de nós. Precisamos de mais tolerância e solidariedade. Os nossos hábitos de consumo têm de ser mais amigos do ambiente e respeitarem o social. Temos de regressar, assumir e praticar os nossos valores.
O caminho tem de ser feito com esperança e confiança.

Quando olho para o copo e vejo que está meio, prefiro sempre dizer que está meio cheio. Sou por natureza um optimista realista. Tal significa que considero que vale a pena acreditar, ter uma ambição e sonhar. O incrível é que, nas funções políticas que já desempenhei, concretizei obras e sonhos que outros julgavam impossíveis. Também confesso que não consegui resolver problemas que me pareciam simples e banais.
Temos de ter consciência da realidade e, em simultâneo, a força e a capacidade de a moldar e alterar. As palavras de ordem são: NUNCA DESISTIR.

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