Correio do Minho

Braga, quinta-feira

A Estratégia Atlântica Europeia e a Estratégia Nacional para o Mar

Encontrão Ambiental

Ideias

2013-03-09 às 06h00

Vasco Teixeira

O espaço atlântico é constituído por um conjunto bastante heterogéneo de regiões, muitas das quais não alcançaram ainda o nível de rendimento médio da União Europeia e, consequentemente, continuam a fazer parte do objetivo de convergência para a política de coesão europeia.

A área atlântica apresenta uma série de características específicas que exigem respostas políticas a nível europeu. É um espaço marítimo dinâmico e com um ambiente marinho frágil. Também constitui a porta de entrada ocidental da UE e corresponde a um espaço periférico na UE. Portugal dispõe de uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, com uma área que corresponde a cerca de 18 vezes a sua área terrestre.

O oceano é um factor diferenciador de referência e uma oportunidade para colocar Portugal no centro de uma rede económica de criação de valor associado ao mar. Portugal tem-se empenhado na promoção de formas de aproveitamento sustentável dos recursos do mar, que contribuem para o desenvolvimento da economia do mar e das indústrias marítimas, apostando nas ciências e tecnologias do mar e fomentando o ensino e a prática de desportos associados ao mar.

Os processos de formulação de estratégias ou políticas integradas para o mar, como é o caso do desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Mar deverão estar ligados à Estratégia Atlântica Europeia. Como prioridades estratégicas da política do mar da UE para 2014 são contemplados 5 eixos: energia azul, aquicultura, turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros, recursos minerais marinhos e bio-tecnologia azul.

Segundo dados do Governo estão já em curso vários projetos que ultrapassam os 400 milhões de euros com o principal objectivo de maximizar o aproveitamento económico do mar e que engobam o sector da pesca, aquicultura, portos, transportes de logística e turismo.
A Universidade do Minho participa no Campus do Mar, um projeto de investigação internacional que inclui um programa doutoral que promete ser uma referência de excelência sobre o conhecimento do mar. É um projeto ambicioso que pretende explorar o potencial marítimo e otimizar os recursos existentes na Euroregião Norte de Portugal-Galiza.

O Mar foi assumido como uma prioridade nacional. Num recente debate que envolveu vários ministérios foi debatida a Estratégia Nacional para o Mar para o período 2013-2020. O Governo preparou um documento estratégico que estará em discussão pública durante os próximos três meses. A Estratégia Nacional para o Mar constitui um instrumento político fundamental que facilitará trans- formar o potencial que o mar representa em aproveitamento real de recursos e na valorização do ponto de vista económico, social e ambiental.

O objetivo é reforçar o peso da economia do mar no PIB: passando dos 2,4% da produção nacional que representa hoje em dia para os 2,9% a 3,8% do PIB. O setor ligado a economia do mar emprega mais de 5 mil pessoas e representa já uma riqueza global da ordem dos 8 mil milhões de euros todos os anos.
As atividades marítimo-pesqueiras, nomeadamente a pesca artesanal e costeira, e as atividades aquícolas devem desempenhar um papel central nas políticas de ordenamento dos espaços marítimos, uma vez que podem contribuir decisivamente para um maior crescimento económico, para a geração de riqueza e a criação de emprego.

Um relatório recente da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu onde constam algumas recomendações para a estratégia da UE para a região atlântica no quadro da política de coesão, considera que é necessária uma ação forte para salvaguardar o equilíbrio ecológico e a biodiversidade e para reduzir a pegada de carbono no Atlântico.

Refere também que a dimensão territorial da estratégia é essencial para melhorar a acessibilidade das regiões atlânticas, e que deve focar a interligação da área atlântica com o continente europeu, ligando as redes de transportes, energia e informação, desenvolvendo as zonas rurais e urbanas do interior, e melhorando as ligações terra/mar, incluindo as regiões ultraperiféricas e insulares.

As energias marítimas renováveis constituem uma área industrial do futuro que permite atenuar as alterações climáticas e a dependência energética da UE, atingir uma maior sustentabilidade energética nas regiões atlânticas e cumprir os objetivos da Estratégia Europa 2020. 0 espaço atlântico é especialmente propício ao fomento dessas fontes energéticas, e será crucial um apoio público para acompanhar o investimento privado nestas tecnologias, nomeadamente a energia eólica marítima e a energia gerada através das ondas.

No que concerne ao turismo, é de salientar a importância de promover formas de turismo sustentáveis do ponto de vista social, económico e ambiental, que possam constituir uma fonte significativa de valor acrescentado para as regiões atlânticas, protegendo simultaneamente os respetivos ecossistemas e a biodiversidade. Destaque-se, por exemplo, a aposta no turismo náutico como forma de desenvolver atividades desportivas.

Esta estratégia deve apoiar a competitividade dos setores económicos dinâmicos nas regiões atlânticas através de uma política industrial adequada para o Atlântico. Os investimentos do setor privado devem ser apoiados pelas entidades públicas nos domínios da I&D marinha e marítima, da Inovação e do apoio às PME.
A futura Estratégia Atlântica assentará nos pilares temáticos da Estratégia Europa 2020, pois tal permitirá associar de forma integrada os conteúdos temáticos às políticas sectoriais.

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