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A obstinação de Rio

Como se faz uma amizade permanecer?

A obstinação de Rio

Ideias

2020-01-14 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

No mais recente episódio da complexa e morosa novela em que se transformou a antiga Fábrica Confiança, o presidente da Câmara Municipal de Braga reafirmou a intenção de alienar o edifício, agora com a nuance de o futuro comprador ser obrigado a requalificar o espaço para uma residência universitária.
Na conferência de imprensa em que tornou pública a sua decisão, Ricardo Rio admitiu já ter recebido várias propostas de promotores privados com interesse em adquirir o imóvel para instalar uma residência universitária, e anunciou que o futuro empreendimento terá capacidade para 300 apartamentos, dividindo-se pelo edifício principal e por uma nova construção, a edificar nos terrenos das traseiras da Fábrica.

Independentemente do juízo de valor que cada um possa fazer desta nova ofensiva de Rio contra o derradeiro baluarte do património industrial da cidade – e são inúmeras as vozes que se erguem contra aquilo que consideram ser uma injustificada obstinação, em claro desprezo pelo interesse público -, registe-se a oportuna coincidência de ideias entre o edil e os potenciais investidores privados…
Certo é que, por casualidade ou por se ter rendido aos argumentos ou encantos de promotores privados, Ricardo Rio deixou cair de vez as promessas relativas à defesa do património. Longe vão os tempos em que, peremptoriamente, afirmava, pelos vistos sem grande convicção, que “cabe ao executivo municipal a responsabilidade de potenciar a preservação do património industrial do concelho”.

Percebo a desilusão, cada dia mais generalizada, dos bracarenses face a um político que, de facto, não tem conseguido corresponder às expectativas que ele próprio criou. Não nos podemos esquecer que Rio enchia a boca com frases animadoras, como era disso exemplo a “valorização e promoção do nosso património enquanto elemento de afirmação da identidade de Braga e foco de atractividade turística”. Tão pouco podemos olvidar a sua defesa intransigente da municipalização da antiga Fábrica Confiança, objectivo em que era acompanhado pelo agora vereador Miguel Bandeira. É também por essa razão que compreendo perfeitamente o desencanto de tantos, bem expresso nas palavras do líder da oposição, o vereador Artur Feio: “a fábrica Confiança não é uma alienação para bem da cidade, é para justificar e cobrir a péssima gestão autárquica do executivo e a forma como tem sido gasto o dinheiro público na cidade”.

De facto, Ricardo Rio está de certo modo prisioneiro do desfecho deste processo uma vez que aguarda com enorme ansiedade, diria mesmo quase em desespero, pela receita da alienação deste património municipal.
“Para o último trimestre de 2018, ao nível financeiro/tesouraria, o Município de Braga tinha planeado concretizar uma operação financeira que permitiria ao município um encaixe financeiro significativo”. É nestes precisos termos que um responsável municipal começava a descul- par-se perante um fornecedor. E prosseguia: “Infelizmente, por motivos alheios ao município (providência cautelar intentada a suspender o processo de venda da fábrica Confiança), não foi possível avançar com tal operação e, desta feita, em face das actuais projecções, não tem sido possível, como desejável, encurtar os prazos de pagamento.”

Por aqui se constata que, para a saúde das finanças municipais, a venda da Confiança representa uma injecção fulcral de dinheiro fresco que servirá para tapar alguns buracos e, nessa medida, constituirá um balão de oxigénio para mais algum tempo. Contudo, esta operação de especulação imobiliária, como a classificou o também vereador Carlos Almeida, pode não ter o desfecho que Ricardo Rio agora almeja.
Na realidade, e apesar de o presidente da Câmara ter tentado acautelar o sucesso do negócio, designadamente submetendo um Pedido de Informação Prévia (PIP) para a intervenção pretendida, o qual obteve aprovação condicional, a verdade é que a requalificação carece ainda da aprovação do projecto de arquitectura definitivo, conforme alertou o Director Regional de Cultura do Norte. António Ponte lembrou, a propósito, o carácter genérico do PIP - apenas um rascunho do processo de licenciamento -, sublinhando que o processo definitivo só avançará quando existir um projecto arquitetónico para a antiga fábrica.

A novela parece, pois, ainda estar a longa distância do seu desfecho. Como se pode concluir, sobra teimosia ao edil mas escasseiam respostas de vária ordem.
O presidente da ASPA, por exemplo, alertou para o eventual “conflito directo” entre a proposta da Câmara e a eventual classificação do edifício, ainda em curso no Ministério da Cultura. Por seu turno, o presidente da Junta de freguesia de S. Victor, que manifestou espanto pelo facto de Rio não ter informado previamente a sua autarquia, lembrou a probabilidade de ali existir "uma zona de sensibilidade arqueológica", referindo ainda que "o mais preocupante é o nível dos lençóis freáticos que afectam aquela zona". Ricardo Silva, que até foi eleito pela coligação de direita que tem em Ricardo Rio o seu principal rosto, fez o alerta "para evitar construir um problema em cima de um problema já conhecido", já que "quem conhece o edifício do Cheio Cheio (paredes meias com a futura construção para a qual se preveem dois pisos subterrâneos), sabe que as garagens estão constantemente inundadas precisamente pela afectação freática".

Como fica demonstrado, já não se trata apenas da alteração da utilização da antiga fábrica Confiança - o imóvel foi comprado em 2013 para fins culturais. A alternativa agora preconizada por Ricardo Rio dificilmente solucionará o gravíssimo problema do alojamento de estudantes, pois os preços praticados por um privado tenderão sempre a ser mais altos do que na esfera pública. Por outro lado, pode resultar numa total descaracterização do espaço histórico, com as tais lojas de apoio a transformarem-no em mais um espaço comercial. Com a agravante, conforme foi sublinhado, de se correr o risco de a Câmara “construir um problema em cima de um problema já conhecido".

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