Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Ajuda Humanitária e a União Europeia

Sonho psicadélico

Ideias

2019-06-27 às 06h00

Alzira Costa

Nos últimos dias, a União Europeia (UE) divulgou a sua intenção de enviar mais uma tranche de ajuda humanitária para auxiliar dois dos países africanos que, infelizmente, mais têm sofrido com as guerras e a pobreza instalada no continente. Ao todo, serão mais de 60 milhões de euros destinados para suprir as necessidades primárias das populações destes dois países. Para o Sudão do Sul está destinado o envio de 48,5 milhões de euros para suprir carências na área da proteção civil, educação, cuidados de saúde e de alimentação, enquanto que a República Centro-Africana irá receber cerca 18 milhões de euros para fazer face a problemas nutricionais e de escassez de alimentação, apoio médico e proteção civil.
Estes dados representam apenas uma gota no oceano da contribuição da UE na área da ajuda humanitária. De facto, ao longo dos anos, a UE tem aumentado a sua relevância no panorama da assistência humanitária internacional e a importância da UE no mundo é inquestionável. A UE é a principal doadora de ajuda humanitária a nível mundial, e em África, a contribuição da UE não é diferente. De acordo com os dados disponibilizados pelo Comité de Ajuda e Desenvolvimento da OCDE, a UE disponibiliza 55% da ajuda humanitária em África (os Estados Unidos ocupam o segundo lugar com apenas 29% do total da ajuda humanitária). Durante o período de 2014 a 2020, a UE disponibilizará 31 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento a África. Este montante será determinante para garantir um melhor futuro para os jovens, dinamizar as economias africanas, garantir a segurança alimentar e o acesso à energia, assim como reforçar a boa governação e o respeito dos direitos humanos.
Para que o leitor entenda melhor a atuação da UE no plano da assistência humanitária mundial, a ajuda humanitária é uma constante preocupação da UE desde o início da década de 90. Mais precisamente em 1992, a Comissão Europeia (Comissão) decidiu criar um novo departamento denominado por “European Commission Office for Humanitarian Aid” (ECHO). Este novo departamento é responsável pela coordenação de todas as atividades relacionadas com a ajuda humanitária e passou a ser o rosto da Comissão nas várias situações de guerra e de catástrofes no mundo. Neste momento, a ECHO não está apenas presente nos cenários de ajuda humanitária, como também se encontra presente cenários de desastres naturais onde é exigido uma atuação civil, através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Relativamente aos tipos de ajuda disponibilizado pela UE, esta pode ser realizada através de uma ajuda financeira, ajuda material, ajuda técnica, ou, por fim, uma assistência política.
O principal objetivo do ECHO é prestar uma assistência humanitária rápida e eficaz às populações, seguindo uma metodologia de atuação baseada nos valores, princípios e políticas subjacentes à atuação da UE na área da ajuda humanitária. Para tal, foi elaborado e ratificado pelos vários Estados-Membros e as três principais instituições europeias (Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu) uma declaração conjunta denominada como “Consenso Europeu sobre a Ajuda Humanitária”. Aqui estão plasmados os princípios basilares para uma correta atuação nos vários cenários de emergência, tais como o princípio da neutralidade, imparcialidade, humanidade e outros princípios e normas do Direito Internacional. Deste modo, no momento de operação nos vários cenários de ajuda e de auxílio aos refugiados e vítimas, a UE pautar-se-á através de uma atuação centrada nas necessidades da população, sem fazer alguma distinção com base na raça, na etnia, na religião, ou convicção política dos refugiados.
Mais do que uma mera assistência, a ajuda humanitária da UE é a representação daquilo que os pais fundadores pretenderam realizar no projeto europeu com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, ou seja, é a intenção da UE em poder levar a países carenciados uma expressão da importância de respeitarmos os valores universais de solidariedade e respeito entre os povos. O respeito e a solidariedade entre os povos são dois dos pilares fundamentais da UE e a grande matriz deste projeto, e não podemos descurar a sua importância para o bem-estar dos povos e para o desenvolvimento económico dos Estados. Graças ao cada vez mais relevante papel da UE no panorama mundial, é vital que a organização persista em expor ao mundo uma perspetiva de paz, prosperidade, e acima de tudo, esperança num mundo melhor. Deste modo, é importante que políticas de ajudas humanitárias (como as que estão enumeradas) possam persistir e que os valores que outrora foram determinantes para a criação do projeto europeu, possam ser aplicados noutras realidades e noutros contextos para que o mundo possa ser um local melhor a cada dia que passe.

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