Correio do Minho

Braga,

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Ano Internacional da Agricultura Familiar

O amor nos tempos da cibernética

Escreve quem sabe

2014-01-11 às 06h00

Ana Cristina Costa Ana Cristina Costa

O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) será celebrado em 2014 por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas. A escolha deste tema é o reconhecimento da contribuição da agricultura familiar (AF) para a segurança alimentar, diminuição da pobreza e erradicação da fome no Mundo, a par de uma eficiente gestão dos recursos naturais e da proteção do meio ambiente.

O objectivo principal do AIAF é promover um conjunto de políticas que favoreçam o desenvolvimento sustentável de unidades agrícolas que dependam essencialmente de mão-de-obra familiar, assim como, fornecer orientações para pôr em prática essas políticas, incentivar a participação de organizações de agricultores e despertar a consciência da sociedade para a importância da agricultura familiar. É seu objectivo reposicionar a AF no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

A agricultura familiar inclui todas as actividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. A AF consiste num meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são geridas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens.

A nível nacional, existe uma série de factores que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agro-ecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, económicas e socioculturais; disponibilidade de educação especializada; entre outros. A agricultura familiar tem um importante papel socioeconómico, ambiental e cultural.

Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a AF é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos. Segundo o último Recenseamento Agrícola (2009), em Portugal existem 292.445 Produtores Singulares Autónomos, o que significa que as suas explorações são trabalhadas maioritariamente por mão-de-obra agrícola familiar. Assim, somos um país onde cerca de 95% das explorações são de Agricultura Familiar, utilizando um total de 2.716.373 ha de superfície agrícola. Esta área corresponde a 57% da área total das explorações agrícolas nacionais. A restante área corresponde aos produtores singulares empresários, sociedades agrícolas e outras formas de exploração.

Graças a estes pequenos e médios agricultores ainda temos grande parte da nossa paisagem rural cultivada e a produzir de forma sustentável. No entanto, o problema da desertificação do interior do nosso país é cada vez mais evidente. Carece de políticas que ponham em prática as orientações deste AIAF. Temos assim uma boa oportunidade para perceber as reais necessidades deste tipo de explorações agrícolas, criar sinergias para a sustentabilidade familiar e assegurar apoio técnico no sentido da manutenção das produções, mas com uma proteção ambiental efectiva.

Os agrupamentos de produtores têm aqui um papel determinante por serem um veículo fundamental de divulgação de informação junto dos agricultores. Temos também uma excelente oportunidade para apoiar e divulgar modos de fazer agricultura como a Agricultura Biológica, Permacultura ou Biodinâmica que produzem alimentos puros promovendo a proteção dos recursos naturais.

Uma vez que este Ano Internacional da Agricultura Familiar é um compromisso assumido por todos os governos de todos os países pertencentes às Nações Unidas, esperamos que também o nosso Governo consiga reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais reconhecendo o papel fundamental da Agricultura Familiar para a segurança alimentar, promoção de dietas saudáveis e proteção ambiental e desenvolva políticas que protejam e promovam esta forma de produzir alimentos de forma sustentável.

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