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Balanço Ambiental 2011

Saldos com novas regras

Escreve quem sabe

2012-01-03 às 06h00

Ana Cristina Costa Ana Cristina Costa

O ano de 2011 foi marcado pela crise financeira mundial que atingiu a Europa, e Portugal de forma particular. Esta crise financeira, para além de ter como consequência a diminuição do bem-estar da população, tem acabado por desviar a atenção da opinião pública dos graves problemas ambientais que continuamos a viver, levando inclusivamente a comportamentos com objectivos limitados a curto prazo, ao invés de privilegiar acções com implicações positivas a médio e longo prazo.
A Quercus faz um balanço ambiental relativo ao ano de 2011, seleccionando os melhores e os piores factos e apresentando algumas perspectivas para o ano de 2012:

OS PIORES FACTOS AMBIENTAIS DE 2011

Desinvestimento nos Transportes Públicos:
Em sequência do Plano Estratégico dos Transportes apresentado pelo Governo, o corte de várias linhas ferroviárias, nomeadamente no interior do país, ameaça de forma irreversível a coesão territorial e social, afectando as populações mais frágeis e aumentando o seu isolamento. A supressão de várias carreiras urbanas, bem como o aumento do preço dos transportes, incluindo o fim da bonificação para alguns segmentos da população, irá igualmente ter um forte impacto ao nível da mobilidade nas áreas metropolitanas. As medidas propostas irão diminuir ainda mais a competitividade dos transportes colectivos face ao individual, potenciando o uso do automóvel nas deslocações urbanas, com o consequente aumento dos pro-blemas de qualidade do ar e de mobilidade.

Continuação do Plano Nacional de Barragens:
Não é compreensível prosseguir com o Plano Nacional de Barragens, mesmo depois de ter noção dos custos sociais, ambientais e económicos que o mesmo trará no médio/longo prazo. Como agravante, a atitude de prosseguir com a construção da Barragem do Tua, poderá colocar o Património da Humanidade do Douro Vinhateiro em risco.

Planos de Região Hidrográfica:
Atrasados mais de 2 anos em relação ao prazo estipulado pela UE, encontram-se presentemente todos, em consulta pública. Lamentável é os mesmos não terem incluindo nas suas análises e previsões os aproveitamentos hidroeléctricos, quer o próprio Plano Nacional de Barragens, quer as várias mini-hídricas, considerando que se tratam de infra-estruturas com um elevado impacte nas bacias hidrográficas.

Falta de controlo no Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP):
A falta de controlo do NMP está a provocar a murchidão e um declínio acentuado nas áreas de pinhal-bravo, devido à falta de apoio aos proprietários flores-tais e meios de erradicação no terreno para controlar a doença, com a consequência nefasta da expansão de plantações ilegal de monoculturas de eucalipto.

Falta de fiscalização e ilegalidades na área dos Resíduos:
O colapso da fiscalização dos resíduos, em particular nos casos dos resíduos de construção e demolição, dos industriais e das lamas de ETAR e a continuação das ilegalidades na gestão dos veículos em fim de vida, com 42% (cerca de 60 mil viaturas) que são enviados para destinos ilegais, por incapacidade do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, são aspectos que revelaram o ainda muito que existe por fazer nesta área.

Energia no Orçamento de Estado para 2012:
O ano de 2011 foi o último ano com incentivos fiscais às energias renováveis e à eficiência energética em sede de IRS como benefícios fiscais, sendo que o IVA de aquisição de equipamentos para energias renováveis aumentará de 13 para 23%.

Falta de recursos põe em causa a saúde pública:
A falta de recursos afectos ao controlo da qualidade do ar e da água ameaça a saúde pública, na medida em que a monitorização da água ou da qualidade do ar está a deixar de ser realizada de forma regular, com todos os riscos inerentes à saúde das populações.

Acidente nuclear no Japão - Fukoshima:
Em Março 2011 ocorreu um grave acidente na central nuclear de Fukoshima, no Japão. Não se conhecendo ainda a total dimensão deste acidente, já é certo que terá sido um dos mais graves da história. É importante pois reflectir sobre os problemas de segurança inerentes a este tipo de centrais e adoptar um plano progressivo de desmantelamento das mesmas.

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