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Ideias

2010-05-07 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

Por regra nunca dão bons resultados, esvaindo-se em mais ou menos surdos conflitos, estéreis discussões, acusações mútuas, afirmações de vaidade e joguinhos do poder. Como, aliás, diga-se, vem sucedendo com o da PJ e o MP devido a princípios constitucionais, estatutos, leis orgânicas, defeitos e vícios funcionais, vaidadezinhas particulares, sede de protagonismo, casmurrices, tolas birrinhas e outras coisas mais. Sendo esta a realidade, importará todavia referenciar as mais valias de tal “casamento” e as incontornáveis e valiosas qualidades e virtudes da acção e intervenção dessas instituições na luta contra a criminalidadeo. E sublinhar, porque de justiça, o esforço, dedicação funcional e sacrifício de muitos dos seus quadros num trabalho de missão.

Apesar de tudo, diga-se, são muitas as “guerrinhas” de alguns espíritos medíocres e inteligências “quadradas” e os desconchavos de outros em “feminismos” de mentalidade e “tiques” de arrogância, pesporrência, estupidez e incompetência que vêm grassando em alguns quadros e minando, com efeitos perversos, toda uma incontornável necessidade de cooperação e articulação. No entanto há que louvar todos os que, e são imensos, ultrapassando vaidades, orgulhos, incompetências “de tabela” e ares de “superdotados”, sabem sentir e viver as funções em dura luta contra o crime, muitas das vezes sem meios, com sacrifício pessoal e em detrimento do materialismo burocrático, funcional e egoista de hoje.

A iniciativa do PGR para uma reunião ao mais alto nível entre o MP e a PJ, e a sua projecção, imaginem, como “figura do dia” na secção editorial “Preto no Branco” de 22.4.10, do JN, é até piadética face ao consulado de vivências a “preto” e “cinzento” e à incontornável deterioração da imagem do MP, aliás de sua responsabilidade devido a inépcias, inacções e decisões muito controversas. Uma iniciativa a suscitar “pouco entusiasmo na PJ e no MP” ( JN, de 22.4.10), com o presidente da ASFIC a informar que “os problemas não são entre o procurador-geral da República e o director nacional da PJ” mas sim “entre determinados quadros intermédios”, falando mesmo na entrega à GNR e PSP de casos que serão da “competência reservada” da PJ (idem).

Aliás com as LOIC de 2000 e 2008, e posterior criação de brigadas anti-crime da PSP e núcleos de investigação criminal da GNR, tudo se transmudou. Ultrapassada a ideia inicial de confinar a criminalidade menor àquelas entidades e libertar a PJ para os casos mais graves, logo começou a processar-se a “invasão” de um “feudo ancestral” e o crescer de múltiplos anticorpos entre entidades de enquadramento ministerial diferente e sensibilidade também distinta, com reflexos perversos no MP e sua acção.

Problemas muito actuais, diga-se, que já não vão com as “conversinhas” do PGR porquanto a questão dos relacionamento e mal estar entre a PJ e o MP vem alastrando desde há muito, anotando-se que a PJ nunca aceitou bem que a direcção da acção penal fosse do MP, que passou a ser parte activa, actuante e interveniente nos inquéritos, e seus processamento e desenvolvimento mesmo quando a encargo da PJ, que, além de enfrentar um trabalho mais generalista, num crescendo avassalador de processos de “lana caprina”, se viu de todo “pressionada” e “confrontada” com indicações, pedidos de informação sobre o estado de processos, algumas críticas, sugestões e observações de alguns “maçaricos” do MP, meros teóricos em investigação mas “cheios de peito” em mostrar quem manda.

Um casamento que nunca foi bem aceite pela PJ que nos anos 80 até “sabotava” as inspecções feitas pelo MP, então incrementadas por Cunha Rodrigues, já que se havia invadido uma “tapada” especial de procedimentos e práticas não de todo aceitáveis, pouco curiais e de legalidade duvidosa, como os famosos “sumários” sem comunicação judicial e “ad hoc”, as vigilâncias e procedimentos de todo não controlados, as montanhas de processos parados e remetidos à pressa ao MP aquando das inspecções, mesmo sem diligências, para fuga a um controlo e adulteração de pendências.

Processos parados, muitos, que até nem eram do total controlo e conhecimento dos coordenadores, que às vezes intervinham tão só para ordenar redistribuições.
Mas apesar de tudo havia quadros responsáveis, qualificados investigadores, servidores dedicados, competentes, sacrificados e devotados à função em anonimatos de valia e de acção, aliás com os informadores (hoje são as escutas) a ter um papel relevante no êxito das investigações, logo catapultadas a “epopeias” em certos jornais.

Actualmente, com quadros muito mais qualificados, com outra cultura, melhor formação e melhores meios de acção, afigura-se-nos que o problema da concatenação entre MP e PJ resolver-se-á facilmente com o eliminar de algumas “cabeças” ocas, vaidosas e insensatas e o afastamento dos que vivem tão só para o seu umbigo e denotam falta de coragem e de capacidade de direcção, orientação e chefia. Na verdade há que mudar as chefias e comprometê-las num trabalho de controlo sério e responsável em prol da justiça, o que naturalmente reclama a ultrapassagem de orgulhos, vaidadezinhas e “birras”, e fazer vingar verdadeiros coordenadores, que se perfilem como “chefes” capazes, competentes, sem medo, corajososos na orientação, direcção e disciplina dos seus quadros. Aliás estamos em crer que tudo se resolverá quando se puser termo a serviços em autofágica deterioração e a quadros, inspectores e magistrados, em precária e perigosa autogestão, pensando e decidindo tão só pelas suas cabeças. E falamos em magistrados porquanto são muitos os defeitos e vícios que também povoam o MP, hábil na remessa de inquéritos à PJ e no pedir de mais diligências, mormente com inspecções à porta, sendo muitos os “caturras” e “convencidos” que devolvem inquéritos e insistem em diligências que a PJ, mais no terreno, entende como perdas de tempo ou dilações.

Aliás muitos dos problemas surgidos entre a PJ, o MP e demais autoridades policiais são resultado da menor qualidade de intervenção, eficiência e coragem dos quadros intermédios, mormente dos ditos coordenadores e chefias responsáveis, usualmente vivendo posições de confortável estatismo, do não incómodo, do deixar correr... e com medo de tomar decisões.
Na verdade com chefias sem capacidade de decisão nem um mínimo de qualidades para comandar os seus quadros e dirigir os serviços, é óbvio que o relacionamento entre tais entidades fica à mercê da “cabeça” e “mentalidade” de cada um e surgem atritos, aliás de todo facilitados quando se depara com chefias de “gelatina”, tipo “mosquinha morta”, indefinidas e sem coragem para decidir e intervir, sempre temendo queixinhas, azedumes e mal entendidos.

Não se sabendo impor, tais quadros não servem justiça nem a função, sendo de todo inútil qualquer “conversinha” do PGR, pois assim não há “casamento” que resista.
Aliás, face ao que já (não) fez pelo MP, seria preferível que mergulhasse de vez em “silêncio” e se deixasse de tais “conversinhas”, ... não incomodando!...

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