Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Conselho de Investigação Europeu - financiamento à investigação de fronteira

Encontrão Ambiental

Ideias

2015-03-14 às 06h00

Vasco Teixeira

Para promover o crescimento e a inovação, é essencial realizar investigação de excelência e na fronteira do conhecimento. A investigação e a inovação são fatores cruciais para o êxito, para o crescimento sustentável e para se manter a competitividade a nível mundial das empresas na União Europeia. O investimento continuado na investigação de fronteira orientada pela procura da excelência é fundamental, sendo frequentemente a base da inovação e do progresso tecnológico a partir da qual se desenvolvem novos setores e mercados.

O conhecimento é essencial no Espaço Europeu da Investigação (EEI). O EEI corresponde a um verdadeiro espaço de livre circulação dos conhecimentos, dos investigadores e das tecnologias, destinado a reforçar a cooperação, a estimular a concorrência e a otimizar a afetação de recursos. O EEI é crucial para tornar mais eficazes as atividades de investigação e inovação e contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A Estratégia Europa 2020 procura tornar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social, e para a qual a Educação, a Investigação e Inovação deverão contribuir de forma significativa.

O Conselho Europeu de Investigação, conhecido pela sigla ERC (European Research Council), tem por objetivo promover a investigação de excelência, através da atribuição de Bolsas de Iniciação, para investigadores em início de carreira (Starting Grants) e Bolsas de Consolidação, para projetos conduzidos por investigadores em qualquer fase da sua carreira (Advanced Grants). O financiamento altamente competitivo (máximo de 2 milhões de euros por bolsa) é concedido por um período máximo de cinco anos. Todos os anos o ERC seleciona e financia os investigadores de topo mais criativos, independentemente da sua idade e nacionalidade para, ao longo de cinco anos, executarem os seus projetos na Europa. O ERC contribui também para atrair para a Europa os melhores investigadores do mundo inteiro.

A promoção desta nova forma de fazer ciência, baseada nas ideias e na autonomia, coloca também desafios às instituições e centros de investigação. Não sendo diretamente contempladas pelo financiamento, as instituições de acolhimento são envolvidas na competição pela garantia das condições de trabalho aos investigadores, correndo o risco de os perder se não corresponderem às suas necessidades. Os bolseiros ERC são autónomos e podem mudar de centro de investigação e até de país (mobilidade no EEI), mantendo a bolsa.

O Conselho Europeu de Investigação (ERC) reconheceu mais uma vez a ciência portuguesa com a atribuição de mais nove bolsas a investigadores nacionais. Nos concursos às bolsas do ERC, Portugal já obteve financiamento que ultrapassa os 40 milhões de euros. Este ano o Conselho Europeu de Investigação vai apoiar 372 investigadores de alto nível de 38 nacionalidades diferentes, entre os quais 9 portugueses, financiando com 713 milhões de euros bolsas associadas a projetos inovadores e de vanguarda. O maior número de bolsas atribuídas vai para a Alemanha (69 bolsas) e França (44), seguindo-se o Reino Unido (37), Espanha (33), Itália (29), Holanda (21) e Bélgica (16).

O Conselho Europeu de Investigação apoia a investigação fundamental, na fronteira do conhecimento, em todas as áreas científicas, das ciências naturais às ciências sociais e humanas. O ERC defende o conceito de que compete aos próprios investigadores de topo a identificação de novas oportunidades na fronteira do conhecimento.

A criação do ERC, em 2007, resultou do esforço organizado da comunidade científica a nível europeu e em todas a áreas científicas para que uma fração importante do orçamento do Programa Quadro para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) da EU fosse afeta à investigação de excelência e de vanguarda e para a criação de um organismo independente para a sua gestão. Surgiu com o início do 7º Programa Quadro de I&DT dispondo de um orçamento de 7.5 mil milhões de euros para o período de vigência do 7ºPQ (2007-2013).

Até à data, o ERC financiou mais de 4500 investigadores de topo em diferentes fases das suas carreiras e apoiou mais 26000 membros de equipas de projetos, incluindo cerca de 7000 alunos de doutoramento e aproximadamente 10000 investigadores de pós-doutoramento, que puderam beneficiar de oportunidades de formação avançada em tópicos de investigação de vanguarda.

A excelência é o único critério de seleção da investigação de fronteira apoiada pelo Conselho Europeu de Investigação. Contudo, quando a investigação é orientada para produzir avanços tecnológicos inesperados, o programa Horizonte 2020 disponibiliza também os meios para financiar as fases seguintes de desenvolvimento das descobertas. O Horizonte 2020 reúne todo o atual financiamento da União no domínio da Investigação e Inovação, incluindo o PQ de Investigação, as atividades ligadas à inovação do PQ para a Competitividade e a Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Terá um orçamento próximo de 80 mil milhões de euros.

O Horizonte 2020 concentrará os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais. No período 2014-2020, correspondente a vigência do Horizonte 2020, existem 13,1 mil milhões de euros para o Conselho Europeu de Investigação (que provêm do orçamento do Horizonte 2020).

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