Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Cooperação Europa-África

A Casa de Chocolate

Ideias

2014-05-31 às 06h00

Vasco Teixeira

Odesenvolvimento e a estabilidade política, económica e social em África têm uma importância estratégica para a Europa e vice-versa.
A exploração sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento agrícola, o investimento nos recursos humanos cria um clima favorável ao investimento. Um clima de investimento fiável e atrativo é crucial para o crescimento e para o desenvolvimento sustentável.

A estabilidade e o nível de governação de um país, a transparência, o diálogo com os meios empresariais nacionais e internacionais e a integração regional são, todos eles, fatores que contribuem para o desenvolvimento económico. O potencial económico que África apresenta atrai cada vez mais novos protagonistas internacionais como o Brasil, a Índia ou a China e os parceiros de mais longa data de África, como os Estados Unidos, o Japão e a Rússia, mostram um interesse crescente pelo continente.

Nas últimas décadas, multiplicaram-se os acordos entre a União Europeia (UE) e África em domínios ligados à segurança e a boa governação, necessárias para a criação de um ambiente propício ao crescimento económico, aos intercâmbios e à coesão social e ambiental.

A posição geo-estratégica e histórica, assim como o relacionamento político e as dinâmicas económicas e comerciais, e os importantes laços culturais e linguísticos, colocam Portugal numa posição impar para impulsionar e até mediar a ligação da Comunidade de Povos de Língua Portuguesa (CPLP) à UE, podendo potenciar Portugal para se assumir como uma plataforma da UE das culturas de expressão Lusófona.

Note-se, por exemplo, que enquanto membro da UE, Portugal constitui um elo natural nas relações entre a Europa e África, desempenhando um papel pioneiro na aproximação entre os dois continentes. Foi durante uma Presidência portuguesa da UE que se realizou a primeira Cimeira UE-África, em 2000. E posteriormente, em 2007, também foi durante outra Presidência portuguesa da União Europeia, que se elaborou a Estratégia Conjunta UE-África.

A Europa e Portugal, em particular, têm especial interesse em aprofundar os laços de amizade e cooperação entre os países africanos, assim como privilegiar e reforçar o investimento e o comércio, e a importância do investimento na educação e qualificação profissional.
Destaque-se a Estratégia Conjunta União Europeia-África e o respetivo Plano de Ação, adotados em Lisboa em Dezembro de 2007, que pretendiam mudar a natureza das relações entre África e a Europa.

A Estratégia Conjunta visa complementar, e não substituir, os quadros políticos existentes para as relações UE-África. Tem como grande objetivo superar a clivagem entre a África e a Europa em termos de desenvolvimento, através do reforço da cooperação económica e da promoção de um desenvolvimento inclusivo e sustentável em ambos os continentes. A estratégia foi formulada em resposta às mudanças geopolíticas, à globalização e aos processos de integração nos dois continentes.

Trata-se antes de mais de conduzir a relação África-UE a um novo patamar estratégico com uma parceria política reforçada e uma cooperação mais intensa a todos os níveis, por exemplo: i) é uma estratégia acordada conjuntamente entre África e a União Europeia e baseada numa parceria entre iguais; ii) centra-se em 8 parcerias temáticas, que se estendem para além das esferas tradicionais da ajuda e do desenvolvimento que contêm planos de ação específicos: Paz e Segurança; Governação Democrática e Direitos Humanos, Comércio e Integração Regional, Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM - segurança alimentar, saúde e educação); Energia; Alterações Climáticas; Migração, Mobilidade e Emprego; Ciência, Sociedade de Informação e Espaço.

A Cimeira UE África 2014 realizou-se em Bruxelas no passado mês de abril. Foi uma oportunidade para fazer o balanço da cooperação em curso e projetar a cooperação futura nos vários domínios abrangidos pela Estratégia Conjunta África¬ UE.
A União Europeia vai dotar 28 mil milhões de euros para a cooperação com África entre 2014-2020, um terço da verba média disponibilizada no último plano de ação, de acordo com o projeto de declaração final da cimeira UE-África. No plano de ação 2010-2013 foram disponibilizados mais de 50 mil milhões de euros. Outro instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (ICD), disponibilizou 16,8 mil milhões de euros para o período de 2007-2013.

A África e a UE também reforçarão a sua cooperação na formação de sociedades e economias baseadas no Conhecimento. Ambas as partes reconhecem que o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação constitui um dos motores do crescimento socioeconómico e do desenvolvimento sustentável do continente africano; que a competitividade na economia mundial está cada vez mais dependente do conhecimento e da utilização de meios inovadores na aplicação das tecnologias modernas, especialmente das tecnologias da informação e da comunicação (TIC); e que, para atingir os ODM será necessário um grande esforço concertado para criar capacidades científicas e tecnológicas em África. Por conseguinte, as parcerias e investimentos que façam evoluir o acesso a infraestruturas no domínio das TIC, o acesso a um ensino de qualidade, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e de sistemas inovadores em África são cruciais para atingir todos os demais objetivos em matéria de crescimento e desenvolvimento sustentável

A Europa e a África têm ainda uma longa, mas muito promissora, trajetória nas relações de cooperação, em nome da estabilidade e do progresso em todos os domínios onde se verificam interesses estratégicos comuns.

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