Correio do Minho

Braga,

- +

Cosme: programa para a competitividade das empresas e das pme

O abandono e o adulto difícil

Ideias

2013-11-02 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O grande dinamismo demonstrado pelas pequenas e médias empresas (PME) assim como o seu forte contributo para o emprego e crescimento leva a que detenham um papel muito relevante no futuro da economia europeia.
A UE define oficialmente as PME como empresas que têm menos de 250 trabalhadores e que são independentes de grandes empresas. Além disso, o seu volume de negócios anual ou o seu balanço total anual não deve exceder, respetivamente, 50 milhões e 43 milhões de euros. Esta definição é fundamental para determinar quais as empresas que podem beneficiar dos programas que a UE destina às PME. As cerca de 23 milhões de PME europeias representam 99,8% do total das empresas europeias e perto de 67% dos postos de trabalho do setor privado. Geram mais de 4 milhões de novos empregos anualmente na Europa. É de notar que só cerca de 8% são exportadoras.

Para a maioria das PME, o principal problema é a carga administrativa. Os custos dos procedimentos administrativos para uma PME podem ser dez vezes superiores aos de uma grande empresa, o que torna essa carga desproporcionada para as PME. Foi por essa razão que a Comissão Europeia fixou dois importantes objetivos: reduzir de 25% a carga administrativa das empresas antes de 2012 e garantir que a nova legislação relativa às empresas se adapta às PME. O segundo maior problema que as PME europeias enfrentam é o acesso ao financiamento adequado.

A emblemática estratégia Europa 2020, que define o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo como uma das prioridades fundamentais da intervenção da UE para reforçar a economia da UE, consagra, entre outros objetivos, um maior apoio à criação e ao crescimento de PME, facilitando o acesso destas empresas ao crédito e a sua internacionalização.
O Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) da Comissão Europeia 2007-2013, que está quase a terminar, é um programa fundamental para abordar os desafios que se colocam à indústria da UE. O PCI visa contribuir para a competitividade e a capacidade de inovação da UE enquanto sociedade do conhecimento avançada, caraterizada por um desenvolvimento sustentável baseado num crescimento económico sólido e numa economia social de mercado altamente competitiva, com um nível elevado de proteção e de melhoria da qualidade do ambiente.

Note-se que entre 1998 e 2006 foram distribuídos mais de 744 milhões de euros em benefício de mais de 360 mil PME. O PCI aumentou este montante para mais de mil milhões de euros, o que permitiu às instituições financeiras conceder aproximadamente 30 mil milhões de euros de novos financiamentos a cerca de 475 mil PME na Europa -porque, em média, cada euro que provém do orçamento comunitário deveria permitir aos investidores privados fornecer o equivalente de 6 euros de capital de risco ou aos bancos de conceder 50 euros de empréstimo. Os instrumentos financeiros cobrem as necessidades de diferentes tipos de PME: i) o Mecanismo a favor das PME Inovadoras e de Elevado Crescimento fornece capital de risco às PME inovadoras em fase precoce de desenvolvimento; ii) o Mecanismo de Garantia às PME concede garantias para incentivar os bancos a concederem mais empréstimos às PME, nomeadamente microcréditos e financiamentos intercalares, na medida em que reduz o risco para a banca. Estes instrumentos financeiros são geridos pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento, em particular pelo Fundo Europeu de Investimento, em nome da Comissão, e são os intermediários financeiros dos Estados-Membros que os distribuem junto das PME, garantindo-se assim, que os fundos se concedem localmente, o mais próximo possível das PME.

Com um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020, o Programa para a Competitividade das Empresas e das PME (COSME) é o novo instrumento de financiamento que dá continuidade às ações do atual PCI. O novo programa visa, em especial: I) os empresários, sobretudo nas PME, que irão beneficiar de acesso mais fácil ao financiamento das suas atividades; II) os cidadãos que decidem optar pelo emprego por conta própria e que conhecem dificuldades na criação ou desenvolvimento do seu negócio; III) as autoridades nacionais que serão mais apoiadas nos seus esforços para definir e aplicar reformas eficazes.
Anualmente, o programa deverá apoiar 39 000 empresas, ajudando-as a criar ou preservar 29 500 empregos e a lançar 900 novos produtos, serviços ou processos. Os empresários, em especial aqueles que pretenderem iniciar atividades transfronteiras, terão o acesso ao crédito facilitado, estando prevista a mobilização de 3,5 mil milhões de euros para empréstimos adicionais e investimentos destinados a empresas europeias.

O COSME também visa melhorar o acesso aos mercados da União e do resto do mundo: A Enterprise Europe Network fornecerá serviços de apoio às empresas orientadas para o crescimento, a fim de facilitar a sua expansão no mercado único. Promover o empreendedorismo é outro objetivo, em que as atividades incluem o desenvolvimento de competências e atitudes empresariais, em especial entre os novos empresários, os jovens e as mulheres.
O programa quadro Horizonte 2020 garantirá sinergias e complementaridades com o COSME. Relativamente às Tecnologias Industriais, um dos 3 pilares no Horizonte 2020, e onde as empresas também serão beneficiárias, tem-se um financiamento dirigido a I) ICT, nanotecnologias, materiais, biotecnologia, tecnologias de produção, espaço, II) acesso a financiamento de risco e III) o programa Inovação para PME.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

21 Setembro 2019

Emergência Climática

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.