Correio do Minho

Braga, terça-feira

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Desafios e objectivos intemporais

Como descomplicar uma devolução

Ideias

2014-01-09 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Deixar às gerações vindouras um mundo (ainda) melhor do que aquele que encontrámos - deverá ser a nossa missão e a nossa ambição. É uma tarefa difícil, mas é possível e temos de a realizar. Para tal, há desafios a vencer e objectivos a atingir, alguns à escala do planeta e outros que se restringem ao nível da União Europeia (UE). Escolhi para a UE um conjunto de 10 desafios e objectivos que, em certa medida, são intemporais, se entrelaçam, interligam e se condicionam mutuamente.

Paz - A paz continua a ser o maior desafio. Erradamente damos a paz como absolutamente adquirida. Não nos podemos esquecer que na última guerra mundial morreram mais de 55 milhões de pessoas. Sem paz, não há respeito pela dignidade humana, crescimento económico ou coesão social.

Globalização - Ainda não interpretamos bem este desafio. A globalização tem consequências económicas, financeiras, ambientais, sociais e culturais. As economias estão interligadas. Os problemas ambientais e o crime organizado não conhecem fronteiras. Esta globalização tem de levar a uma maior protecção dos direitos humanos e a uma maior justiça social e traduzir-se numa ascensão social das pessoas que vivem com menos rendimentos. Uma vez que o proteccionismo não é solução, tem de existir reciprocidade. A competição não é justa, nem possível, quando há ‘sistemas’ onde a protecção dos direitos humanos, a legislação ambiental e laboral e os direitos sociais são inferiores aos nossos ou simplesmente inexistentes. A globalização é inevitável e vai intensificar-se. Mas a diversidade e as raízes não se podem esbater. A globalização não pode matar o ‘local’ e este tem de influenciar o global.

Escassez de recursos - Os recursos são finitos, matérias-primas críticas e que condicionam a competitividade e o crescimento económico da UE. Os nossos hábitos de consumo têm de ser repensados. Se cada habitante do Planeta consumisse como um norte-americano, em 2050 precisaríamos de 7 Planetas! A sustentabilidade e a eficiência têm de estar presentes no consumo. É urgente a promoção da sociedade da reciclagem e da reutilização.

Ambiente e Alterações climáticas - A água é um recurso limitado cuja qualidade temos de preservar. A qualidade do ar que respiramos, sobretudo nas cidades, está ameaçada. A floresta e a biodiversidade têm de ser protegidas. Os efeitos das alterações climáticas serão cada vez mais visíveis e extremados. Podemos mitigar, prevenir, atenuar, mas já não vamos evitar as alterações climáticas. Temos de preparar as nossas habitações, as nossas águas pluviais, as margens dos rios e as costas marítimas para estes fenómenos. Devíamos actuar coordenadamente nesta questão. O combate terá de ser à escala global, mas cada um tem de fazer a sua parte. Neste domínio, a União Europeia deve continuar a ter um papel liderante, avançando, nomeadamente, para uma sociedade hipocarbonada.

Demografia e Migrações - No nosso Planeta já somos mais de 7.000 milhões de habitantes. Em 2050 seremos 9 mil milhões, com mais de metade a viver nas cidades. Tal implica um aumento da produção alimentar na ordem dos 70%! Acresce que os solos agrícolas estão a ficar cada vez mais cansados. As migrações têm implicações económicas, sociais e políticas, para além das demográficas. A liberdade de circulação na UE é uma conquista que começa a ser ameaçada por partidos extremistas. É inadmissível a repetição de situações como aquelas que se têm vivido em Lampedusa.

Envelhecimento da população - Este é um problema grave na Europa e muito grave em Portugal, onde há um triplo envelhecimento: nasce-se menos, morre-se mais tarde e há uma forte emigração de jovens. Há pouco mais de 50 anos, a média de idades dos portugueses era de 27 anos… hoje, é mais de 40! A proporção de jovens na população residente baixou de 14,9% em 2011 para 14,8% em 2012, enquanto a proporção de pessoas idosas (com 65 anos ou mais) subiu de 19% para 19,4%, levando o índice de envelhecimento a passar de 128 idosos por 100 jovens, em 2011, para 131 idosos por 100 jovens, em 2012. O envelhecimento da população exige políticas transversais e a promoção da família. É evidente que na diminuição da natalidade (em 2012 registaram-se em Portugal 89.841 nascimentos, contra 96.856 em 2011 e 101.381 em 2010) há motivos económicos, assim como também razões culturais e até de inversão de valores.

Abastecimento e segurança energética - A UE tem uma situação de grande dependência e vulnerabilidade nesta área. Devemos actuar na redução do consumo e na eficiência energética. Na UE devemos avançar para um mercado único de energia que exige a interligação de redes. É inadmissível que a inexistência dessa interligação leve a perdas consideráveis de energia eólica.

Emprego - Os números do desemprego, e nomeadamente do desemprego jovem, são alarmantes. É necessário promover-se o emprego e fixarem-se metas que se traduzam em verdadeiros compromissos assumidos à escala da UE.

Competitividade - Para sermos competitivos temos de acrescentar valor, apostar na investigação e inovação. A burocracia tem de ser muito reduzida. As decisões judiciais e administrativas têm de ser aceleradas.

Igualdade de oportunidades - Temos de ter uma UE inclusiva. Na caminhada da vida, ninguém pode ficar para trás. Tal implica uma verdadeira solidariedade que se concretize através de acções concretas entre Estados e entre regiões. Para mim, a igualdade de oportunidades só existe com coesão social e territorial. Exige que se combata a pobreza e exclusão, mas em simultâneo se promova o aumento da riqueza dos Estados-Membros e das regiões mais pobres.

Estes desafios e objectivos só serão atingidos com uma maior coordenação, partilha e solidariedade entre os Estados-Membros e as suas regiões. Temos de conseguir!

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