Correio do Minho

Braga,

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Descodificar os fundos 2014 a 2020

O amor nos tempos da cibernética

Ideias

2012-11-08 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A União Europeia tem de fazer face a múltiplos desafios políticos. Alguns deles são comuns a todo o planeta: Globalização; Escassez de recursos naturais; Alterações climáticas. E há outros que na UE têm maiores repercussões: Envelhecimento da população; Gestão das migrações; Aprovisionamento energético.

Pretende-se fazer face a estes desafios, tendo em vista a melhoria da competitividade global da União Europeia, a redução das desigualdades e das disparidades regionais, a promoção do emprego e da inclusão social. Para tal, aprovou a Estratégia Europa 2020 - UE 2020. Tem 3 prioridades, 7 acções emblemáticas e 5 grandes objectivos a atingir em 2020.

As prioridades são o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Cada projecto financiado pela UE deverá, sempre que possível, cumprir estas 3 prioridades e atingir simultaneamente vários objectivos.

Bastará cumprir a prioridade do crescimento sustentável para sabermos que não podemos pretender mais auto-estradas. E não devemos fazer investimentos de 15 milhões de euros em Escolas, como o PS fez através da parque escolar, e para as quais bastavam 5 milhões, não havendo agora verbas para pagar a factura da electricidade!

As 7 acções emblemáticas são: Agenda Digital para a Europa; União da Inovação; Juventude em movimento; Uma Europa eficiente em termos de recursos; Política industrial para a era da globalização; Agenda para novas competências e empregos; Plataforma europeia contra a pobreza.

No que toca aos cinco objectivos para atingir em 2020, começo pelo emprego: aumentar para 75%, até 2020, a taxa de emprego na faixa etária dos 20 aos 64 anos, inserindo mais pessoas no mercado de trabalho, especialmente as mulheres, os jovens, os trabalhadores mais idosos ou pouco qualificados e os migrantes legais.

Para a Investigação e desenvolvimento, pretende-se aumentar para 3% do PIB total da União Europeia o nível conjunto do investimento público e privado na investigação e desenvolvimento (I&D) e na inovação, e melhorar as condições de crescimento do sector.

Na Educação, a UE quer reduzir as taxas de abandono escolar para níveis inferiores a 10%. Pretende ainda aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que obtém um diploma do ensino superior (ou equivalente).

Ao nível da Acção Climática, o objectivo é reduzir em 20%, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa, em relação aos níveis registados em 1990. A UE está disposta a aumentar essa percentagem para 30%, se os outros países desenvolvidos assumirem compromissos equivalentes e contribuírem de acordo com as suas possibilidades, no âmbito de um acordo de âmbito alargado à escala mundial. Há ainda o propósito de aumentar para 20% a quota-parte das energias renováveis no consumo final de energia; e aumentar em 20% a eficiência energética.
O quinto objectivo refere-se à área Social: reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social.

O futuro

A UE 2020 coincide com as próximas perspectivas financeiras (2014-2020). Os programas e os projectos financiados pelo orçamento da UE vão ter de cumprir esta estratégia. Esta terá sucesso, se tiver recursos suficientes para as suas acções e se existir uma governação coordenada por parte dos Estados-Membros. A crise que ainda vivemos mostra bem como as economias são interdependentes. Para estimular a economia e enfrentar os desafios políticos aqui referidos, exige-se ainda uma governação coordenada. São necessários objectivos comuns, prioridades claras, uma vigilância integrada e reforçada, um novo método de trabalho. Espera-se que o semestre europeu contribua para esta governação concertada e coordenada, e proceda à verificação do progresso dos compromissos de cada Estado-Membro no que diz respeito às metas que cada um assumiu.

As acções emblemáticas serão financiadas pelo orçamento da UE e complementadas por acções definidas por cada Estado-Membro de modo a que se atinjam os respectivos objectivos.

Para atingir os objectivos a que se propôs, Portugal tem de fazer um esforço enorme, designadamente na Educação: redução das taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10%; e aumento para, pelo menos, 40% da percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior.

Fica claro que os próximos fundos apostam na qualificação das pessoas, na investigação científica, na boa gestão de recursos naturais, no incremento de uma sociedade da reciclagem, hipocarbonada, eficiente, altamente competitiva e simultaneamente inclusiva.

Para evitar o tempo perdido e o risco de perdermos grande parte dos fundos disponibilizados durante o actual quadro financeiro, devemos preparar desde já as nossas acções para investir de imediato os fundos que serão disponibilizados para o período 2014 a 2020. Para isso temos de perceber e decidir o que queremos para o futuro e definir uma estratégia que seja clara, eficiente e, sobretudo, mobilizadora.


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GOSTO
Há cada vez mais jovens a manifestar interesse, vontade e determinação em investir na agricultura. É uma atitude positiva que deve ser acarinhada e incentivada. Permite criar emprego, rejuvenescer a muito envelhecida população agrícola, equilibrar o nosso défice comercial e enfrentar as actuais dificuldades utilizando os nossos recursos naturais.

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