Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Dia da Europa: muitas razões para comemorar

A Casa de Chocolate

Ideias

2013-05-04 às 06h00

Vasco Teixeira

O Dia da Europa celebra-se a 9 de maio. As comemorações procuram aproximar as instituições da UE dos cidadãos, sendo mais uma oportunidade para dar voz às perspetivas e expetativas dos cidadãos, em particular dos jovens, sobre o futuro da Europa.

No momento em que a UE comemora o seu aniversário, a integração europeia depara-se com a crise do euro, a agitação do alargamento e a crise financeira agravam-se. No entanto, como alguém afirmou, “o navio da Europa não tem marcha atrás, só são possíveis correções de rumo”.
Em 9 de maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a R. Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.

A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar a paz a. Os 6 países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Na sua versão de 1957, o Tratado da Roma estabelecia já a livre circulação das pessoas, dos serviços e dos capitais e comportava um título relativo aos transportes. Aos 6 países fundadores já se tinham juntado em 1973 a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. Em 1981, a Grécia passa também a fazer parte da então designada CEE. 1986 marca a entrada de Portugal e Espanha.

O Tratado da UE, assinado em 92 pelos então 12 Estados-Membros, alterou a designação da CEE que passou a ser denominada por Comunidade Europeia. Criou-se uma nova estrutura política e económica: a União Europeia que adquire uma dimensão política.

Em 1993 é concluído o Mercado Único: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada pelo Tratado de Maastricht, de 93, e o Tratado de Amesterdão, de 99.

A Estratégia de Lisboa consagrou uma nova estratégia para o desenvolvimento social e económico da UE: fazer da UE o espaço económico mais dinâmico e competitivo do Mundo, passando a ser um modelo de progresso económico, social e ambiental.

Atualmente a intervenção da UE divide-se em 2 grandes conjuntos de políticas:
I) políticas de coesão/solidariedade: ligada aos domínios regionais, agrícolas e sociais;
II)políticas de inovação: que remetem para os desafios que se colocam no dia-a-dia dos cidadãos aos níveis do desenvolvimento tecnológico, da investigação, do ambiente, da energia, da saúde.

Os cidadãos europeus têm a esperança de que as políticas conjuntas, os fundos europeus, os investimentos nas novas tecnologias eco-sustentáveis e uma cooperação europeia mais estreita tragam crescimento, emprego e bem-estar duradouros.
A UE é e será sempre um projeto de paz, liberdade, democracia e direitos humanos como aliás foi sublinhado ao ser-lhe atribuído em 2012 o Prémio Nobel da Paz. Foi uma distinção merecida e que está de acordo com o grande sucesso da construção europeia no que diz respeito ao seu objetivo que foi preservar a paz entre as nações da Europa.

O euro mantém-se forte e continua a ser a moeda de referência a nível mundial. A UE constitui o maior mercado interno do mundo e é a maior economia mundial (representando 25 % do PIB mundial). Com 500 milhões de consumidores é um trunfo essencial para o crescimento económico. Entre 1992 e 2008 o mercado único gerou 2,8 milhões de empregos adicionais na UE. É o maior exportador mundial e o segundo maior importador mundial. Apesar da UE representar apenas 7% da população mundial ela detém 20% do volume do comércio de importações e exportações mundiais.

Para os cidadãos há benefícios visíveis. Podem viajar por quase toda a Europa sem passaporte e sem controlos nas fronteiras. Têm o direito de residir, estudar, trabalhar e reformarem-se em qualquer país da UE, sem perder os seus direitos de segurança social.
Vários problemas poderão afetar o futuro da UE. Por exemplo, a pressão para repensar o modelo social. A partir de 2015, prevê-se que o número total de mortes na UE ultrapasse o número total de nascimentos, marcando o fim do crescimento demográfico por fatores naturais.

A população com mais de 65 anos em 2008 era de 17,1% e em 2060 rondará os 30% da população europeia. E há quase 5 milhões de jovens no desemprego na UE. Há também muitas críticas a Europa sobretudo no que diz respeito a soluções para a crise. As medidas tomadas têm sido demasiado tardias ou até limitadas em vez de se propor soluções estruturais de fundo. Com a crise alguma falta de solidariedade começa a manifestar-se, subsistindo a distinção entre os contribuintes líquidos e recetores, os do Norte e os do Sul.

Também a crise financeira mundial, transformada em crise económica, comporta o risco de provocar graves problemas de natureza estrutural se vier a afetar uma união monetária ainda não totalmente realizada.

Apesar de algum pessimismo e até receios dos cidadãos estou convicto que a Europa responderá com sucesso aos desafios que atualmente enfrenta. A UE continuará a responder eficazmente aos desafios atuais e futuros, enquanto potência económica e comercial que já alcançou a estabilidade política tendo por base a ideia de um pacto entre Estados soberanos que decidiram partilhar um destino comum assente nos princípios e valores da paz, do bem-estar, da segurança, da democracia, da liberdade, da justiça e da solidariedade.

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