Correio do Minho

Braga, sábado

- +

Dias contados para a louça de plástico descartável

Economia Azul - Exploração Sustentável do Mar

Dias contados para a louça de plástico descartável

Escreve quem sabe

2019-09-21 às 06h00

Fernando Viana Fernando Viana

Gradualmenete, estamos a tornar-nos mais ecológicos e amigos do ambiente, conhecendo e aplicando a política dos 5 R's, que envolve: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar, e por aí fora se pensarmos que apenas depende de nós aquilo que cada um pode fazer pelo meio ambiente, que o mesmo é dizer pelo futuro.
No entanto, este processo não pode ficar apenas dependente da boa vontade e sensibilidade de cada um. É necessário e urgente que se tomem medidas concretas, que imponham objetivos concretos, ordenando ações e punindo comportamentos que infelizmente todos os dias assolam a nossa sociedade.

Há já algum tempo falámos dos sacos de plástico e das garrafas. Falemos agora de uma outra medida igualmente muito importante que o legislador nacional tomou em 2 de setembro último.
Essa legislação determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho.
De acordo com esta nova lei, todos os estabelecimentos, outros locais e actividades não sedentárias do sector da restauração e/ou de bebidas devem utilizar louça reutilizável, ou, em alternativa, louça em material biodegradável. As únicas excepções são quando o consumo ocorre em contexto clínico/hospitalar com especiais indicações clínicas e de emergência social e/ou humanitária.

A louça de plástico descartável - pratos, tigelas, copos, talheres, palhinhas, palhetas – tem assim os dias contados e deixará assim de poder ser vendida no comércio a retalho.
O período de adaptação será diferente para cada setor de atividade:
-Serviços de restauração e/ou bebidas dispõe do periodo de 1 ano para se adaptarem às disposições legais
-Serviços não sedentários de restauração e/ou bebidas (feiras, espetáculos, entre outros) e prestadores de serviços que ocorram em meios de transporte coletivos (aéreo, ferroviário, marítimo e viário de longo curso) dispõe de um perido de 2 anos para adaptarem.
-Comércio a retalho dispõe de um prazo mais alargado, de 3 anos para se adaptar.

Caso pretenda saber mais sobre este assunto, contacte o CIAB: em Braga: na R. D. Afonso Henriques, n.º 1 (Ed. da Junta de Freguesia da Sé) 4700-030 BRAGA * telefone: 253 617 604 * fax: 253 617 605 * correio eletrónico: geral@ciab.pt ou em Viana do Castelo: Av. Rocha Páris, n.º 103 (Villa Rosa) 4900-394 VIANA DO CASTELO * telefone 258 809 335 * fax 258 809 389 * correio eletrónico: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt , ou ainda diretamente numa das Câmaras Municipais da sua área de abrangência ou em www.ciab.pt.?

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.