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Economia Circular e a Estratégia Europeia para os Plásticos

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Ideias

2018-02-10 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Aindústria dos plásticos na UE emprega 1,5 milhões de pessoas e apresenta um volume de negócios de 340 mil milhões de euros. A União Europeia (UE) adotou uma nova Estratégia para os Plásticos, integrada no processo de transição para uma Economia Circular, estabelecendo a meta de 2030 para que todas as embalagens de plástico no mercado sejam recicláveis. A estratégia pretende proteger o ambiente da poluição pelo plástico, procurando também fomentar o crescimento sustentável, a inovação, a competitividade e a criação de emprego.
A economia do futuro terá de ser eco-sustentável e não poderá ser desenvolvida baseada num modelo de extração de matérias-primas, produção, distribuição e utilização de produtos descartáveis seguindo-se na cadeia os inevitáveis resíduos. A transição da designada economia linear para a Economia Circular implicará novos paradigmas de como as empresas vão produzir, distribuir e até como vamos consumir.

Atualmente, a Europa perde cerca de 600 milhões de toneladas de resíduos, que poderiam ser reciclados ou reutilizados. Apenas cerca de 40% dos resíduos produzidos pelos agregados familiares da UE são reciclados, variando as taxas de reciclagem entre 80% em algumas regiões e menos de 5% noutras. A transformação dos resíduos em recursos é crucial para aumentar a eficiência dos recursos e fechar o ciclo numa Economia Circular.
Para se ter um crescimento sustentável é necessário apostar na Economia Verde. A Economia Verde já representa, globalmente, 4 biliões de euros, crescendo 4% ao ano. Na UE os setores verdes representavam, em 2010, 2,5 % do PIB global da UE e estima-se um crescimento anual de cerca de 30% até 2025.

As vantagens da reciclagem de embalagens (plásticas, metálicas ou papel) estão associadas a diminuição de resíduos urbanos e a economia de recursos naturais. A reciclagem permite evitar que estes resíduos acabem em centrais de valorização energética (incineradoras) e nos casos em que estas centrais não existem, libertar espaço nos aterros para outros materiais e produtos não recicláveis. Também a nível energético este processo tem benefícios, dado que permite economizar petróleo (por exemplo, 1 tonelada de plástico reciclado permite economizar 130 Kg de petróleo).
O objetivo da Economia Circular é substituir o conceito de fim-de-vida da economia linear, por novos fluxos circulares de reutilização, reciclagem de materiais, renovação e valorização, nomeadamente energética, num processo integra- do. A Economia Circular foca-se na preservação e valorização do capital natural e na minimização de desperdícios centrando-se no fecho do ciclo em toda a cadeia de valor.

No pacote de medidas da UE para uma Economia Circular destaque-se: um objetivo comum europeu de reciclar 65% dos resíduos urbanos até 2030; um objetivo comum europeu de reciclar 75% dos resíduos de embalagens até 2030; e um objetivo vinculativo de redução da deposição em aterro a um máximo de 10% de todos os resíduos até 2030.
A prevenção dos resíduos, a conceção de produtos eco-eficientes, a reutilização e valorização poderão trazer às empresas da UE poupanças de 600 mil milhões de euros, ou seja, 8% do total do seu volume de negócios anual, e simultaneamente uma redução de 2% a 4% das emissões totais anuais de gases com efeito de estufa. Nos setores de reutilização, refabrico e reparação, por exemplo, o custo do refabrico de telemóveis poderá ser reduzido a metade se for mais fácil desmontá-los. Por exemplo, se se recolherem 95% dos telemóveis, poderão poupar-se mais de mil milhões de euros em custos materiais de fabrico.

A Comissão Europeia divulgou a Estratégia Europeia para a substituição de produtos de plástico por materiais reutilizáveis, onde se prevêem 100 milhões de euros de financiamento para criar materiais plásticos mais inteligentes e mais recicláveis, aumentar a eficiência do processo e verificar e eliminar substâncias perigosas e contaminantes.
Existe uma razão económica de peso para se alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE; colocando-a na vanguar- da da transição para uma Economia Circular, criando novas oportunidades de investimento e novos empregos. De acordo com os novos planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida. A criação de 200 mil empregos no setor de triagem e reciclagem é outra das metas que deve ser alcançada até 2030.

Os europeus geram, anualmente, 25 milhões de toneladas de resíduos de plástico, das quais menos de 30 % são recolhidas para reciclagem. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nas praias de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos pulmões e são ingeridos pelas pessoas, sob a forma de microplásticos, que pairam no ar e se encontram na água e nos próprios alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde.
A legislação europeia já induziu uma redução significativa na utilização de sacos de plástico em vários Estados Membros. Os novos planos visarão outros objetos de plástico descartáveis, em particular as artes de pesca, prevendo apoios a campanhas nacionais de sensibilização e a determinação do âmbito das novas normas europeias. Na sua estratégia, a Comissão Europeia tomará igualmente medidas para restringir a utilização de microplásticos nos produtos e fixará rótulos para os plásticos biodegradáveis e compostáveis.

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