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Economia do Mar e Crescimento Azul

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Ideias

2015-05-09 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

Opotencial da Economia do Mar (também designada por ‘Economia Azul’) em termos de criação de empregos e de comercialização de produtos e serviços, na segurança energética e na redução da dependência dos combustíveis fósseis é amplamente reconhecido, nomeadamente pela Comissão Europeia, que considera que a aposta terá que passar pelo desenvolvimento de um portfólio de soluções promissoras e inovadoras que permitam a exploração sustentável do potencial económico do mar.

A estratégia “Crescimento Azul” da União Europeia tem por objetivo apoiar a longo prazo o crescimento sustentável no conjunto dos setores marinho e marítimo, reconhecendo a importância dos mares e oceanos enquanto motores da economia europeia com grande potencial para a inovação e o crescimento. O Crescimento Azul é o contributo da política marítima integrada para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

A UE aponta cinco cadeias de valor como suscetíveis de gerar emprego e crescimento sustentáveis na Economia Azul: Energia azul; Aquicultura; Turismo marítimo, costeiro e de cruzeiros; Recursos minerais marinhos; e a Biotecnologia azul.

Se se contabilizar todas as atividades económicas que dependem do mar, a Economia Azul da UE representa 5,4 milhões de empregos e um valor acrescentado bruto (VAB) aproximado de 500 mil milhões de euros por ano. No total, 75 % do comércio externo da Europa e 37 % do comércio interno da EU são efetuados por mar. As regiões do litoral são responsáveis por aproximadamente 40% do PIB europeu do qual a economia do mar contribui com 3% a 5%. Para esta área económica estima-se que o crescimento em termos de emprego pode chegar a 7 milhões de novos postos de trabalho até 2020.

Em 2010 o VAB total dos usos e atividades ligadas a economia do mar foi de 3730 milhões de euros, o que representou 2,5% do VAB da economia portuguesa. Em 2013, a economia azul representava 2,7% do PIB e presentemente representa mais de 3%. A economia do mar impulsionou a criação de emprego, sobretudo nas indústrias de conservas e transformação de pescado. O emprego azul passou de 2,3% (em 2013) para 2,8% (finais de 2014).

A Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM) constitui um instrumento político fundamental que facilitará transformar o potencial que o mar representa em aproveitamento real de recursos e na valorização do ponto de vista económico, social e ambiental. O objetivo é reforçar o peso da economia do mar no PIB. Este setor emprega mais de 5 mil pessoas e representa já uma riqueza global da ordem dos 8 mil milhões de euros todos os anos. As atividades marítimo-pesqueiras (pesca artesanal e costeira, e as atividades aquícolas) devem desempenhar um papel central nas políticas de ordenamento dos espaços marítimos, uma vez que podem contribuir para um maior crescimento económico e para a criação de emprego.

A ENM 2013-2020 propõe um modelo de desenvolvimento assente no Crescimento Azul, numa perspetiva essencialmente intersetorial, fundada no conhecimento e na inovação em todas as atividades e usos do mar, promovendo uma maior eficácia no uso dos recursos num quadro de exploração sustentada e sustentável.

Em Portugal existe um Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar que tem como principal missão “apoiar o desenvolvimento das atividades marítimas em Portugal, promovendo uma visão global mobilizadora e partilhada e uma forte coordenação da ação entre atores do Cluster”. Este Cluster prossegue um interesse estratégico para a economia nacional pela via da dinamização da Economia do Mar e do desenvolvimento de atividades científicas e empresariais associadas ao mar.

Outro exemplo refere-se à Universidade do Minho que participa no Campus do Mar, um projeto de investigação internacional que inclui um programa doutoral que promete ser uma referência de excelência sobre o conhecimento do mar. É um projeto que pretende explorar o potencial marítimo e otimizar os recursos existentes na Euroregião Norte de Portugal-Galiza.

Assinale-se também o recente protocolo entre a Universidade do Minho e o município de Esposende para a criação do Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha que desenvolverá atividades ao nível da monitorização da erosão costeira, da biotecnologia marinha, da valorização de recursos e subprodutos de origem marinha e da utilização de recursos de origem marinha para aplicações biomédicas.

No programa Horizonte 2020 de financiamento da investigação e da inovação da UE, está contemplada uma área com enfoque no Crescimento Azul através de 5 domínios prioritários transversais: i) a valorização da diversidade da vida marinha; ii) a prospeção e exploração sustentável de recursos no fundo do mar; iii) os novos desafios offshore; iv) as tecnologias de observação do oceano; v) a dimensão socioeconómica.

A nível nacional tem-se o Programa Operacional Mar 2020 que assume um papel primordial no financiamento das medidas que visam responder às exigências e desafios económicos, ambientais e sociais, que se colocam no período 2014-2020, centrando a sua ação em diversas prioridades, tais como: promover uma pesca competitiva, ambientalmente sustentável e eficiente; promover uma aquicultura competitiva, ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos e inovadora; fomentar a execução da Política Comum das Pescas; aumentar o emprego e a coesão territorial; promover a comercialização e a transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.

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