Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável

A Casa de Chocolate

Ideias

2015-04-25 às 06h00

Vasco Teixeira

É imprescindível que Portugal continue a proceder a reformas estruturais e a apostar em investimentos seletivos e eficientes em áreas estratégicas, e que atinja um novo patamar de crescimento económico, numa lógica de criação de valor, reforçando a competitividade, com menor consumo de recursos naturais e criando novas oportunidades de emprego.

O novo ciclo de desenvolvimento terá de estar assente num modelo de crescimento sustentável que deverá necessariamente incorporar os vetores económico, social e ambiental. As principais alavancas para o crescimento e o desenvolvimento sustentável são a ciência e o conhecimento, o empreendedorismo, a economia verde, a inovação e a política industrial.

O ambiente e a gestão dos recursos naturais são hoje fatores de crescimento, reconhecendo-se a relevância crescente da Economia Verde. O Crescimento Verde é um desafio à escala global e oferece a possibilidade de resolver desafios económicos e ecológicos e de criar novas fontes de crescimento. Para se ter um crescimento sustentável é necessário apostar na Economia Verde. A Economia Verde é uma garantia de crescimento sustentável, mas implica também transformações estruturais.

O conceito de Economia Verde começou a ser perspetivado em 2008, como uma ferramenta para ultrapassar problemas ambientais e relacionados com a pobreza, no quadro do Programa das Nações Unidas para o Ambiente. Segundo as Nações Unidas, Economia Verde é aquela que resulta numa melhoria do bem-estar e da equidade social e simultaneamente reduz os riscos para o ambiente e a escassez de recursos.

Para a OCDE, Crescimento Verde significa promover o crescimento e o desenvolvimento económico assegurando ao mesmo tempo que os recursos naturais continuam a fornecer os serviços ambientais essenciais ao bem-estar humano. Para isto, o investimento e a inovação deverão ser incentivados, sustentando, deste modo, o crescimento e criando novas oportunidades económicas. A Estratégia de Crescimento Verde da OCDE tira grande proveito do volume substancial de análise e de políticas que tiveram origem na Conferência do Rio, há vinte anos.

A Economia Verde já representa, globalmente, 4 biliões de euros, crescendo 4% ao ano. Na UE os setores verdes representavam, em 2010, 2,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) global da UE e estima-se um crescimento anual de cerca de 30% até 2025.
O crescimento sustentável é uma das prioridades definidas no âmbito da Estratégia Europa 2020, através do qual se pretende promover uma economia que seja não só mais competitiva, mas também mais eficiente em termos de utilização dos recursos.

A Europa enfrenta profundas mudanças estruturais que a Estratégia Europa 2020 identifica, em especial a transição para uma economia verde, hipocarbónica e eficiente em termos de recursos, o envelhecimento demográfico e a rápida evolução tecnológica. Para fazer face a estes desafios e convertê-los em oportunidades, a economia na UE terá de sofrer uma transformação fundamental.

Espera-se que a transformação da economia nesse sentido irá reforçar a competitividade e proporcionar fontes importantes de crescimento e emprego, dando resposta às necessidades económicas e sociais. Estima-se que a economia verde e os setores da saúde e das novas tecnologias irão criar mais de 20 milhões de empregos nos próximos anos. Os Estados Membro devem explorar estas áreas de grande potencial futuro e aproveitar estas oportunidades, mobilizando recursos e estabelecer relações com várias entidades tais como instituições de ensino e de investigação, organizações empresariais e parceiros sociais.

O Compromisso para o Crescimento Verde, documento estratégico desenvolvido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e que esteve em consulta pública desde setembro de 2014 “estabelece as bases para um compromisso em torno de políticas e objetivos que impulsionem um modelo de desenvolvimento capaz de conciliar o indispensável crescimento económico com um menor consumo de recursos naturais e com a justiça social e a qualidade de vida das populações”.

O Compromisso para o Crescimento Verde foi assinado a semana passada pelo Governo e por 80 instituições estabelece 111 iniciativas e fixa 14 metas quantificadas para 2020 e 2030, com vários indicadores de progresso em 10 setores: água, energia, resíduos, turismo, agricultura, indústria, transportes, biodiversidade, cidades e mar.

Um dos objetivos corresponde a aumentar o PIB verde a um ritmo de 5% ao ano e que as exportações nos setores verdes, ligados ao ambiente, tenham um crescimento de 5% ao ano. Pretende-se, também, duplicar o emprego verde até 2030, com um aumento anual de 4% e atingir os 40% de energias renováveis no consumo final de energia em 2030.

Vários instrumentos de financiamento podem apoiar as iniciativas para um Crescimento Verde. O Programa LIFE é o instrumento financeiro da UE para o Ambiente e Ação Climática para o período 2014-2020, e deverá apoiar a execução do programa geral de ação da UE para 2020 em matéria de ambiente “Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta”.

No Portugal 2020 tem-se, por exemplo, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) que pretende contribuir para a concretização da Estratégia Europa 2020, particularmente em termos do crescimento verde e sustentabilidade no uso de recursos com um orçamento de 2.252 milhões de euros. Este programa é complementado com os Programas Operacionais Regionais que também apoiam os objetivos temáticos.

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