Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Empreendedorismo Social e Empreendedorismo Inclusivo

Encontrão Ambiental

Ideias

2018-04-07 às 06h00

Vasco Teixeira

OEmpreendedorismo é o principal motor da inovação, da criatividade, da competitividade e do crescimento económico.
A estratégia Europa 2020 identifica o Empreendedorismo e a criação de uma atividade por conta própria como um elemento fundamental para garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Diversas iniciativas incluem medidas destinadas a promover estas duas vertentes:
- Agenda para novas competências e novos empregos
- Juventude em movimento: iniciativas sobre educação e emprego
- Plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social.
No apoio ao Empreendedorismo e à criação de uma atividade por conta própria, a Comissão Europeia centra os seus esforços nos seguintes aspetos:
- criação de empresas por desempregados e por pessoas de grupos sociais desfavorecidos;
- garantia da viabilidade e da qualidade do trabalho desenvolvido por pessoas que trabalham por conta própria e por micro-empresas;
- apoio a empresas sociais;
- microfinanciamento.

A Estratégia Europa 2020 para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo define metas para ajudar, pelo menos, 20 milhões de pessoas a saírem de uma situação de pobreza e exclusão social e aumentar para 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. As iniciativas emblemáticas da Estratégia Europa 2020, designadamente, a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social e a Agenda para Novas Competências e Empregos contribuem para a consecução destas metas.
Empreendedorismo Social pode ser definido como o processo de procura e implementação de soluções inovadoras e sustentáveis com vista à melhoria das respostas e da qualidade dos serviços prestados pelas organizações que atendem a necessidades sociais. O Empreendedorismo Social tem atualmente um papel preponderante na sociedade.
Os empreendedores sociais procuram apresentar soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais, com iniciativas que vão desde soluções inclusivas para emprego, educação, saúde, tratamento de resíduos, entre outros. A Inovação Social pode ser encarada como um meio para estimular uma economia social (solidária) de mercado mais inclusiva e sustentável, e uma economia social dinâmica com capacidade de responder às necessidades emergentes e aos novos desafios societais. As empresas sociais geram coesão e inclusão social e fomentam uma cidadania ativa. A economia solidária é promotora de coesão social, contribuindo para a luta contra a pobreza e a exclusão social, e promovendo a igualdade de oportunidades. Respeita e valoriza a diversidade cultural, o ambiente e a biodiversidade.

As empresas sociais prestam um importante e significativo contributo à sociedade e são consideradas um dos pilares do Modelo Social Europeu. De facto, estas empresas representam 10% de todas as empresas da europa e cerca de 6% do emprego total.
Empreendedorismo Inclusivo não pode confundir-se com o Empreendedorismo enquanto simples criação de empresas, na medida em que se afirma como uma abordagem abrangente que pretende constituir-se como uma resposta facilitadora da integração económica das populações económica e socialmente mais vulneráveis, ou seja, o Empreendedorismo Inclusivo assume um papel importante no alargamento das oportunidades de acesso ao emprego a todas as pessoas. O desemprego surge muitas vezes associado a situações de exclusão social, na medida em que na sociedade europeia o emprego constitui-se como um dos principais mecanismos de inclusão social. As políticas para o Empreendedorismo Inclusivo objetivam apoiar pessoas que estão em situação de desfavorecimento ou sub-representadas no empreendedorismo a tornarem-se donos de um micronegócio ou a criarem o seu próprio emprego.
Destaque-se o relatório da OCDE e da Comissão Europeia sobre práticas e políticas no âmbito do empreendedorismo e autoemprego na Europa: The Missing Entrepreneurs. O estudo discute os vários problemas e desafios políticos atuais e faz reco- mendações para os decisores políticos.

The Missing Entrepreneurs 2017 é a quarta edição de uma série de publicações que analisam a forma como as políticas públicas a nível nacional, regional e local podem apoiar a criação de emprego, incentivando a criação de empresas e o autoempre- go por pessoas de grupos sociais desfavorecidos ou sub-representados em empreendedorismo. O relatório identifica as barreiras de carácter institucional, ao nível das competências empresariais e do financiamento empresarial, fornece orientações para a intervenção, e relata boas práticas inspiradoras existentes em toda a União Europeia (UE).
A UE e os estados membros desempenham um papel essencial para o estímulo da economia social. Têm apresentado instrumentos de financiamento e programas de apoio específicos para o desenvolvimento das empresas sociais e da nova geração de empreendedores sociais na Europa. Um programa muito importante, enquadrado na Estratégia Europa 2020, é o EaSI - Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social para o período 2014-2020 e que disponibiliza um orçamento de 920 milhões de euros.
Tem como objetivo apoiar políticas sociais inovadoras, promover a mobilidade dos trabalhadores, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e estimular o Empreendedorismo Social. O eixo Microfinanciamento e Empreendedorismo Social apoia ações em duas áreas temáticas: i) microcrédito e microempréstimos para os grupos vulneráveis e as microempresas; ii) empreendedorismo social.

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