Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Emprego e Empreendedorismo - Programa Investe Jovem

A Casa de Chocolate

Ideias

2015-01-31 às 06h00

Vasco Teixeira

A juventude é hoje uma das prioridades estratégicas da União Europeia. É urgente e necessário investir no capital humano dos jovens europeus para resolver a profunda crise do desemprego juvenil que hoje se regista, assegurando um crescimento sustentável e inclusivo a médio e longo prazo.
Atualmente, cerca de 23 milhões de pessoas (adultos e jovens) estão desempregadas na União Europeia (UE), o que equivale a 10% da população ativa. As taxas de desemprego entre os jovens atingiram níveis sem precedentes, situando-se numa média de 23% na UE e ultrapassando os 50% em alguns Estados-Membros, como Espanha e Grécia.

Há aproximadamente 5,3 milhões de jovens que estão desempregados e dos mais de 7,5 milhões de jovens até 25 anos que não estão a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo.
No que respeita a desemprego jovem, Portugal apresenta uma taxa de 34,1% (dados de dezembro de 2014), valores elevados e preocupantes, mas que têm vindo a diminuir. Era de 35,5% em julho 2014 (com a média na UE de 21,7%) e no primeiro trimestre de 2012 era de 42,1% afetando quase 166 mil jovens entre os 15 e os 24 anos. Dos desempregados jovens portugueses 14% detêm grau de licenciatura. Portugal continua a registar, no entanto, a quinta taxa de desemprego mais elevada entre os jovens.

A UE destacou a necessidade de uma abordagem nova da política de emprego, social e de inclusão, com vista à promoção do emprego dos jovens com uma intervenção urgente e eficaz: lançando várias iniciativas emblemáticas que consistem uma combinação de medidas urgentes e fortemente direcionadas de apoio direto aos jovens, e de reformas estruturais de mais longo prazo.

A Europa também necessita de mais empreendedores, que criem empregos, e que contribuam para o crescimento sustentável e para uma economia mais competitiva. O empreendedorismo e as PME são a mais importante fonte de criação de emprego e de dinamização dos negócios e da inovação. São as novas empresas, em especial as PME, que geram mais novos postos de trabalho na Europa.

O Plano de Ação Empreendedorismo 2020 que a UE implementou visa: i) incluir o ensino e a prática do empreendedorismo nos programas escolares; ii) reduzir o tempo necessário para criar uma empresa, obter as devidas licenças e concluir os processos de falência; iii) acesso ao financiamento; iv) exploração das novas oportunidades de negócio da era digital; v) introduzir programas de orientação, aconselhamento e apoio.

Diversos programas da UE e iniciativas nacionais e regionais complementam este plano de ação. Por exemplo, o Programa para a Competitividade das Empresas e das PME (COSME) que disponibiliza um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o período 2014-2020. Promover o empreendedorismo é um dos objetivos do COSME, em que as atividades incluem o desenvolvimento de competências e atitudes empresariais, em especial entre os novos empresários, os jovens e as mulheres.

Outro exemplo é o EaSI - Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social para o período 2014-2020 dispondo de um orçamento de 920 milhões de euros. Tem por objetivo apoiar políticas sociais inovadoras, promover a mobilidade dos trabalhadores, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e estimular o empreendedorismo social. O empreendedorismo social será apoiado com 92 milhões de euros e estima-se a concessão de cerca de 450 milhões de microcréditos.
Em Portugal destacam-se algumas iniciativas para estímulo ao emprego dos jovens por criação de microempresas, incentivando assim o empreendedorismo juvenil.

O “Investe Jovem” corresponde à mais recente medida do Governo para combater o desemprego jovem e constitui-se como uma nova solução para projetos empreendedores e inovadores, a qual conta, na fase de análise das candidaturas, com a apreciação baseada em conhecimentos de excelência e mérito. A Portaria 151/2014 criou e regulamentou o Programa Investe Jovem, destinado a promover o empreendedorismo e a criação de empresas por jovens desempregados, através do apoio à criação do próprio emprego e de micro negócios.

Integrado na Garantia Jovem, este Programa é lançado pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional e destina-se aos jovens entre os 18 e os 30 anos, inscritos como desempregados, com projetos e ideias de negócio e formação adequada para a sua concretização. Na portaria podem ler-se os objetivos do Programa: “O Programa tem por objetivo promover o empreendedorismo, através das seguintes medidas: a) Apoio financeiro ao investimento; b) Apoio financeiro à criação do próprio emprego dos promotores; c) Apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação do projeto, bem como à consolidação do mesmo.”

As candidaturas ao Programa Investe Jovem decorrem desde 21 de Janeiro até 31 Dezembro 2015. O prazo máximo para a realização do investimento e para a criação do próprio emprego pelos jovens desempregados candidatos ao programa é de 6 meses. O apoio pode chegar a 75% do investimento elegível (10% terão de ser capitais próprios) e o seu pagamento é feito sob a forma de empréstimo sem juros e reembolsável no prazo máximo de 5 anos.

Outro programa em vigor é o “Apoio ao empreendedorismo e Criação do Próprio Emprego” que inclui um conjunto de instrumentos de promoção do empreendedorismo: “Apoios à criação de empresas”, “Programa Nacional de Microcrédito” e “Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego”.

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