Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Energia 2020: estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura

Sarrabulho e kizombada

Ideias

2013-06-29 às 06h00

Vasco Teixeira

A transformação do sistema de energia é uma responsabilidade pe-rante as gerações futuras, mas também representa uma oportunidade de crescimento, desenvolvimento, emprego e competitividade na Europa.

O controlo do consumo de energia na UE e a utilização crescente de energia proveniente de fontes renováveis, a par da poupança de energia e do aumento da eficiência energética, constituem partes importantes do pacote de medidas necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e cumprir o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, bem como outros compromissos, assumidos a nível comunitário e internacional, de redução das emissões de gases com efeito de estufa nos próximos anos.

Estes fatores têm também um importante papel a desempenhar na promoção da segurança do aprovisionamento energético, na promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação e na criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento regional.

Os objetivos da UE em matéria de energia foram incorporados na Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A UE visa objetivos ambiciosos nos domínios da energia e das alterações climáticas para 2020: reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20% a quota das energias renováveis e conseguir uma melhoria de 20% na eficiência energética.

A CE estabeleceu uma estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura: Energia 2020 que define as prioridades em termos de energia para os próximos dez anos e as ações a empreender perante os desafios decorrentes da necessidade de poupar energia, conseguir um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, impulsionar a liderança tecnológica e inovação energética, e negociar eficazmente com os parceiros internacionais.

A CE propõe-se centrar as suas iniciativas nos dois setores com maior potencial de poupança de energia: transportes e edifícios. A diretiva da CE para a promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis estabelece que cada Estado-Membro deve assegurar que a sua quota de energia proveniente de fontes renováveis consumida por todos os modos de transporte em 2020 represente pelo menos 10% do consumo final de energia nos transportes.

Os planos de ação nacionais para as energias renováveis fixam os objetivos nacionais dos Estados-Membros para as quotas de energia proveniente de fontes renováveis consumida pelos setores dos transportes, da eletricidade e do aquecimento e arrefecimento em 2020, tendo em conta os efeitos de outras medidas ligadas a eficiência energética no consumo final de energia, bem como medidas adequadas para alcançar os objetivos globais nacionais, nomeadamente a cooperação entre autoridades locais, regionais e nacionais, transferências estatísticas ou projetos conjuntos, políticas nacionais para desenvolver os recursos de biomassa.

Portugal preparou o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis e para a revisão do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, estabeleceu uma Estratégia Nacional para a Energia com o horizonte de 2020 (ENE 2020). A ENE 2020 compõe-se de 10 medidas que visam relançar a economia, criar valor e promover o emprego qualificado em setores com elevada incorporação tecnológica, apostar na investigação e desenvolvimento tecnológico, aumentar a eficiência energética e promoção da concorrência nos mercados da energia.

A ENE 2020 tem como principais objetivos:
1) Reduzir a dependência energética do País face ao exterior para 74% em 2020, produzindo a partir de recursos endógenos o equivalente a 60 milhões de barris anuais de petróleo, com vista à progressiva independência do País face aos combustíveis fósseis;
2) Garantir o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no contexto das políticas europeias de combate às alterações climáticas, permitindo que em 2020 60% da eletricidade produzida e 31% do consumo de energia final tenham origem em fontes renováveis e uma redução do 20% do consumo de energia final nos termos do Pacote Energia-Clima 20-20-20;
3) Reduzir em 25% o saldo importador energético com a energia produzida a partir de fontes endógenas gerando uma redução de importações de 2000 milhões de euros;
4) Criar riqueza e consolidar um cluster energético no setor das energias renováveis em Portugal, assegurando em 2020 um valor acrescentado bruto de 3800 milhões de euros, com impacto no PIB que passará de 0,8% para 1,7% até 2020;
5) Desenvolver um cluster industrial associado à promoção da eficiência energética assegurando a criação de novos postos de trabalho e proporcionando exportações equivalentes a 400 milhões de euros até 2020;
6) Promover o desenvolvimento sustentável criando condições para o cumprimento das metas de redução de emissões assumidas por Portugal.

A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis e responsáveis contribuem para a promoção integrada da eficiência energética, que deverá ser reforçada e aplicada numa perspetiva multissetorial de melhoria contínua e de redução da intensidade energética da economia nacional, potenciando projetos inovadores, como as redes inteligentes, os veículos elétricos e a produção descentralizada de energia renovável ou novos sistemas de iluminação pública e otimização energética dos edifícios públicos e do parque residencial.

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