Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Estado da Educação 2017

Encontrão Ambiental

Ideias

2018-11-24 às 06h00

Vasco Teixeira

AEducação é uma aposta no futuro. É essencial para o êxito da Europa e para reforçar a empregabilidade a existência de sistemas de educação e de formação de grande qualidade, que sejam simultaneamente eficazes e equitativos. O principal desafio consiste em garantir que todos adquiram competências-chave, desenvolvendo ao mesmo tempo a excelência e a atratividade a todos os níveis da educação e da formação, fatores que permitirão que a Europa continue a desempenhar um papel de relevo a nível mundial.
O programa “Educação e Formação para 2020” (EF 2020) é o Quadro Estratégico para a cooperação europeia na Educação e Formação, tendo por objetivo principal apoiar a melhoria dos sistemas nacionais de educação e formação na UE.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou o relatório sobre “Estado da Educação 2017”. À semelhança das edições anteriores, tem em conta vários indicadores de referência no domínio da educação, abrangendo a importante questão da territorialidade onde se apresentam reflexões sobre a educação e valorização do interior. O relatório traça um retrato socioeconómico dos alunos e do seu desempenho académico, assim como da rede de escolas, do universo de professores, entre outros tópicos.
A concretização dos objetivos EF 2020 é acompanhada por indicadores de referência europeus. O relatório da CNE aponta três indicadores para ilustrar alguns avanços relativamente a estas metas para a UE:
i)O analfabetismo que abrangia, nos anos 70, cerca de 25% da população (31% entre as mulheres!) está, de acordo com os Censos 2011, em cerca de 5%, o que corresponde à média de outros países da UE;
ii) A educação pré-escolar que, nos anos 70, estava confinada a alguns jardins-de-infância nas principais cidades e abrangia um número tão reduzido de crianças que nem aparecia nas estatísticas, tem evoluído significativamente. Portugal está agora próximo da meta dos 95% das crianças entre os 4 anos, e a idade de início da escolaridade a frequentar este nível de educação, meta definida pela UE para 2020;
iii) A taxa real de escolarização entre os jovens de 5 a 14 anos é hoje, em Portugal, de 98%, em linha com a média dos países da OCDE e da UE28. Recorde-se ainda que, no ensino secundário, esta subiu de 4,3%, em 1971, para 77,6 % em 2017. Entre 2008 e 2017, a taxa real de escolarização no ensino secundário registou uma evolução sempre positiva (mais 15 pp) tendo sido mais significativo o aumento da participação masculina (+18 pp na década), embora mantendo a tendência para uma taxa de escolarização superior entre as mulheres. Também no ensino superior a frequência dos jovens aos 20 anos subiu de 5% (1978), para 43% em 2017.
Apresentam-se, em seguida, algumas das conclusões do estudo:
Os alunos portugueses continuam a ser dos que mais reprovam na Europa.
O insucesso escolar está ainda relacionado com o género. A taxa de retenção e desistência é mais elevada nos rapazes do que nas raparigas.
Em 2016/17 a taxa de conclusão do ensino secundário atinge 72,5% nos cursos científico-humanísticos e 76,2% nos cursos profissionais/tecnológicos.
Os professores apresentam em média 23 anos de serviço, “sinalizando estabilidade, mas também uma tendência para o envelhecimento do corpo docente” como se refere no relatório.
Até 2020, pelo menos 95% das crianças entre os 4 anos e a idade de início do ensino básico deverá frequentar a educação pré-escolar. Em 2016, a UE28 supera a meta em 0,5 pp e Portugal encontra-se a 2,5 pp.
Até 2020, a percentagem de alunos de 15 anos com baixos níveis de competência em Leitura, Matemática e Ciências deverá ser inferior a 15%. Para Portugal, em 2015, os rapazes apresentam níveis baixos de competência em Leitura enquanto que as raparigas superam a meta. Quase um quarto dos alunos portugueses revela dificuldades em matemática.
Relativamente às Ciências, os alunos portugueses estão mais perto da meta do que a média da UE28.
Até 2020, a percentagem da população entre os 18 e 24 anos que abandona a educação e a formação deverá ser inferior a 10%. Portugal fez progressos notáveis na última década, mas continua em 23º lugar na UE28. Os rapazes passaram de 41,4% para 15,3% e as raparigas superam a meta em 2017.
Relativamente à qualificação da população. Até 2020, pelo menos 40% dos adultos com idade entre os 30 e 34 anos deverá ter concluído uma formação no ensino superior. Em 2017, as mulheres ultrapassaram a meta (40,4%). Os homens estão a 13,8 pp. A percentagem de adultos com frequência do ensino superior é menor nos nascidos no estrangeiro.
Relativamente à meta do emprego dos recém-diplomados. Até 2020, pelo menos 82% da população entre os 20 e os 34 anos que conclui um nível igual ou superior ao ensino secundário deverá encontrar emprego entre 1 a 3 anos. Desde 2009 que Portugal está abaixo da meta, mas em 2017 ficou mais próximo de a atingir.
Até 2020, uma média de pelo menos 15% dos adultos deverá participar na aprendizagem ao longo da vida. Portugal está próximo da média da UE28, a 5,2 pp da meta e a 20,6 pp da Suécia.
O aumento da taxa de escolarização no ensino secundário corresponde a um crescimento efetivo do número de estudantes neste nível e, em particular, do número de estudantes do sexo masculino.
Portugal perdeu 1808 estabelecimentos de ensino, dos quais 1027 foram no interior.
As maiores perdas verificaram-se nos níveis de educação pré-escolar e ensino básico. O ensino secundário registou um aumento de 30 estabelecimentos no país, no entanto nos territórios do interior perdeu 3.

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