Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Estratégia EU 2020: desafios para os próximos programas de financiamento regional

Encontrão Ambiental

Ideias

2013-02-09 às 06h00

Vasco Teixeira

A competitividade e o patamar de desenvolvimento das regiões na União Europeia são promovidos por inúmeros factores dos quais se podem destacar o capital humano, o ambiente político, as políticas públicas regionais e europeias, o tecido empresarial e industrial e os contributos para a sociedade das instituições de Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&DI). No nosso caso particular, a Euro-Região Norte de Portugal, destaco o papel determinante das Universidades e de alguns dos recentes investimentos avultados em infraestruturas de I&DI nos Eixos do Conhecimento que têm a importante responsabilidade de contribuírem para o desenvolvimento económico, afirmação e reconhecimento internacional da excelência científica e tecnológica: os principais pólos neste Eixo são, obviamente, a nossa região Minho e a área metropolitana do Porto.

A visão estratégica renovada que o nosso País e, em particular, o Norte vão mostrando, terá de ter como resultado a efetiva utilização dos novos fundos dos governos Português, Espanhol e da Comissão Europeia (em alguns casos, até com reduzida visibilidade para os cidadãos e para algumas das empresas), colocando-os ao serviço da sociedade, do tecido empresarial e das universidades (estas geram o Conhecimento e transferem-no para benefício do País e da Europa).

As regiões, as suas cidades, as universidades, as suas instituições públicas e privadas e as empresas terão de ter uma responsabilidade acrescida, e cada vez mais, saber recorrer à utilização dos novos instrumentos europeus e regionais para financiamento resultantes da Estratégia “Europa 2020”, designadamente os do próximo programa quadro comunitário de apoio Horizonte 2020, Educação e Formação 2020, o novo QREN 2014-2010, entre outros programas europeu.

A Estratégia ‘Europa 2020’ para o emprego e o crescimento procura tornar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social, e para a qual a Educação e a Formação deverão contribuir de forma significativa. As universidades têm um papel crucial. Na nossa região, a Universidade do Minho tem demonstrado, desde que foi criada, reais contributos para benefício da sociedade e em particular o seu papel como catalisador de inovação nas empresas, através de projetos de I&D entre os seus centros e empresas e a transferência de tecnologia.

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação Educação e Formação (EF 2020), sublinha que a educação e a formação têm um papel crucial a desempenhar face aos inúmeros desafios socioeconómicos, demográficos, ambientais e tecnológicos que se colocam à Europa e aos seus cidadãos, hoje em dia e nos anos vindouros.
Estou convicto que 2014-2020 se tratará de um período de oportunidades únicas a não desperdiçar pelo país nem pela nossa região.

O Minho terá cada vez mais de se afirmar e mostrar/reforçar a sua vocação em investir os recursos financeiros (e que são cada vez mais limitados) de uma forma coerente, inteligente, e sobretudo, concertada entre todos os agentes e organizações da sociedade: o siste- ma científico e de ensino superior, económico e empresarial, cultural e político. Entre outros temas prioritários apontados pela Estratégia Europa 2020, devemos pensar numa agenda comum visando a aposta estratégica no investimento em investigação científica e tecnológica, na inovação industrial e no empreendedorismo tecnológico, numa abordagem territorial.

Este desafio deverá ter sempre presente as diretrizes para as políticas de desenvolvimento regional tendo em conta as especificidades da região, em termos das competências científicas e tecnológicas em investigação nas instituições de I&D e Universidades, das características do tecido económico, entre outros. Os próximos fundos europeus terão, assim, de ser usados de modo a garantir coesão, mais competitividade e emprego, e geridos segundo um modelo descentralizado para atender as especificidades de cada região.

Assim, o conhecimento gerado na Região Norte, e na nossa região, em particular, terá também de contribuir para além do fomento da competitividade das empresas e sua internacionalização, fomentar o emprego qualificado atraindo e fixando talento de jovens graduados e cientistas com reconhecimento internacional, empreendedorismo o que contribui para a criação de novos postos de trabalho.

Como referido no Plano de ação da CE para melhorar o acesso das PME ao financiamento, o êxito económico da Europa depende em grande parte da capacidade das pequenas e médias empresas para atingirem o seu potencial de crescimento. É de notar que as PME (e há cerca de 23 milhões de PME na Europa) contribuem com mais de metade do valor acrescentado total da actividade económica não financeira e nos últimos cinco anos criaram 80% dos novos postos de trabalho na Europa (segundo a base de dados das estatísticas estruturais das empresas-Eurostat).

Na verdade, as PME defrontam-se muitas vezes com grandes dificuldades para obter o financiamento de que necessitam para crescerem e inovarem. É o caso de muitas PME da região Norte e há, assim, uma enorme responsabilidade dos agentes ligados as associações empresariais e industriais, das instituição de I&D e de transferência de tecnologia, dos agentes financeiros em contribuírem para as várias modalidades de financiamento.

Finalmente, não posso deixar de referir um dos vários exemplos de projetos mobilizadores na euro-região Norte de Portugal-Galiza coordenados pela Universidade do Minho: o projeto Nanovalor (www.nanovalor.org).

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