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Estratégia Europeia para a Natalidade

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Estratégia Europeia para a Natalidade

Ideias

2019-04-11 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Na União Europeia, somos uma das maiores economias do planeta – a par dos Estados Unidos –, acedemos a metade das despesas sociais do planeta, apesar de representarmos menos de 7% da população mundial, e temos as menores taxas de natalidade.
Em 2050, teremos cerca de 9.500 milhões de pessoas a viver maioritariamente nas cidades. Em África, a população passará dos atuais 1.250 milhões para os 2.500 milhões, com uma média de idades de 21 anos! Na UE, a média de idades será de 49 anos – acima dos 46 anos estimados pela ONU para os países desenvolvidos.

Vivemos mais anos, o que é excelente, mas os nascimentos diminuem. A natalidade é o maior desafio que a UE enfrenta. A situação em Portugal é das mais graves.
Em 1960, a média de idades em Portugal era de 27,8 anos. Com uma média inferior, na UE, só tínhamos a Polónia e a Eslováquia. Hoje, a nossa média de idades é de 44,4 anos e só a Alemanha tem uma média de idades superior. Angela Merkel, a única líder mundial digna desse nome, recebeu cerca de 1 milhão de refugiados. Não tenho dúvidas que o fez por razões humanitárias, a que juntou a necessidade de mão de obra e de rejuvenescimento da população. Mais de metade dos refugiados já está a trabalhar ou em ações de formação.

No Minho e em Trás-os-Montes a situação agrava-se. Os números do Instituto Nacional de Estatística indicam que, entre 2011 e 2017, todos os concelhos dos distritos de Braga, Viana do Castelo, Bragança e Vila Real perderam população. Ao problema da desertificação populacional e da saída de jovens e pessoas em idade ativa, junta-se a baixa natalidade, com os nascimentos a ficarem aquém do número de mortes. Os nascimentos e as populações mais jovens são cada vez menos que as gerações mais velhas.
A perda de população abaixo dos 60 anos é a tendência dominante em todos os concelhos do Minho e de Trás-os-Montes.

A população baixou em praticamente todas as faixas etárias abaixo dos 60 anos, entre os anos 2011 e 2017, num processo contínuo confirmado pela verificação intermédia dos dados relativos a 2014. Em contraponto à tendência de perda geral de população, com especial impacto nas idades jovem e ativa, o número de pessoas com mais de 60 anos tem vindo a aumentar (situação que ocorre em praticamente todos os concelhos, com exceção para vários municípios altominhotos que perderam também população idosa nos últimos sete anos – Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Paredes de Coura e Melgaço –, assim como Montalegre).
A imigração – ainda que em volume reduzido – tem sido a única variante positiva para atenuar a perda de população. O distrito de Braga acolheu em 2017 mais de 11 mil imigrantes com estatuto legal de residência (segundo dados deste ano do INE, relativos a 2017). No Alto Minho estão 3.127 imigrantes, em Bragança 2.842 imigrantes e em Vila Real 2.036 imigrantes. Nos quatro distritos, os números revelam aumentos relativamente a 2014.
Há várias causas que concorrem para a diminuição da natalidade.

É necessário que a legislação laboral não penalize e seja amiga das mulheres que pretendem ser mães. Há razões económicas e relacionadas com o emprego, sobretudo dos jovens, que constituem família cada vez mais tarde. Há razões culturais e de perda de valores. Há também egoísmo. A promoção da natalidade tem de ser um desígnio europeu.
Por isso, em boa hora, Paulo Rangel avançou com a proposta para, na próxima legislatura do Parlamento Europeu, colocarmos na agenda e insistirmos numa estratégia europeia para a promoção da natalidade.

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