Correio do Minho

Braga,

Europa solidária, Portugal melhor

Aceitemos as ervas espontâneas!

Ideias

2019-03-14 às 06h00

José Manuel Fernandes

A União Europeia terá de ser sempre ambiciosa e, também por isso, imperfeita. Deverá estar sempre em construção e em tensão entre a defesa e partilha da soberania.
Tenho insistido que só podemos vencer os desafios da globalização, alterações climáticas, migrações, escassez de recursos naturais, demografia, segurança e abastecimento energético, se atuarmos de forma articulada, se partilharmos num espírito de solidariedade e responsabilidade.
Sendo periférico, “rodeado” pelo mar e por Espanha, Portugal é dos que mais tem a ganhar na partilha. Precisamos da União da Energia, da União Digital, das ligações ferroviárias. Em todas as resoluções do Parlamento Europeu coloco os termos “interconexões”, “coesão social, económica e territorial”.
Temos de vencer o desafio da natalidade e tal também se faz com a economia, a legislação, a mudança cultural, o combate ao egoísmo. Somos os mais ricos do planeta, os que têm mais direitos sociais, mas também somos os mais velhos!

A UE tem sempre as costas largas. A educação, a juventude, a fiscalidade, o social, o emprego, a juventude e a defesa são competências nacionais. Mas, quando há um problema, uma falha, a culpa é sempre da UE. O que é mau é europeu, o que é bom é nacional!
Temos uma carga fiscal brutal, mas todos os anos há um bilião de euros - o equivalente a 7 orçamentos da UE - que se perde em fraude, elisão e evasão fiscal. Só a partilha, a cooperação e a harmonização nos podem valer! Tal não significa uniformidade, mas implica definições comuns! Não podemos querer combater a fraude e evasão, se cada Estado-Membro tem uma definição diferente para paraíso fiscal!

Em muitas áreas, a partilha da soberania significa reforço da soberania! Todos defendemos um seguro de depósitos à escala da UE e ansiamos pela sua concretização. Mas alguém pensa que tal não implica uma partilha? Uma supervisão comum? Um fundo de resolução comum? Seria razoável que cada Estado-Membro fizesse o que lhe apetecesse, mas quando existissem erros pagavam todos?
A solidariedade implica responsabilidade e, dessa forma, geramos confiança.

É desta forma que estou na UE. Sabendo que Portugal é capaz. Tendo a convicção que Portugal tem de ter melhor economia, mais produtividade, mais empreendedorismo. E só dessa forma é que todos os portugueses podem ter melhores salários. É evidente que cada um tem de fazer a sua parte. Em Portugal, temos de exigir menor burocracia, uma justiça mais célere, uma formação e educação que respondam às necessidades do mercado de trabalho. As empresas, e sobretudo as pequenas e médias empresas, não podem ser asfixiadas com impostos. A previsibilidade fiscal é uma necessidade.
Tenho o privilégio de ter negociado propostas para o período 2021/2027 que seguem a linha de pensamento que acabo de expor.

Na UE, temos de concluir a União Económica e Monetária e a União Bancária. Precisamos de um fundo para apoiar as reformas em cada Estado-Membro e de um mecanismo de estabilização automática para apoio às economias que sofram choques assimétricos. A coesão económica, social e territorial terá de continuar a apoiar as regiões. Não aceitamos cortes nesta política de coesão, nem na política agrícola comum. A juventude continua a ser uma prioridade: por isso, defendemos o triplo do financiamento para o Erasmus+. Aprovamos um programa para apoio à infância com 5.900 milhões de euros. O programa de apoio para a Investigação e Inovação - Horizonte Europa - será aumentado: aprovamos no Parlamento Europeu que seja aumentado para os 120 mil milhões de euros. Estou a negociar com o Conselho um plano de investimentos de 700 mil milhões de euros com 4 janelas: infraestruturas, PMEs, investigação e inovação, e área social.

Aprovamos ainda uma linha de apoio ao turismo. Não esquecemos as nossas responsabilidades com África. Para além do Fundo Europeu de Desenvolvimento, aprovamos um plano de investimentos para os países africanos. A segurança e a defesa são outras prioridades que têm uma nova rubrica orçamental.
Para financiar estas políticas, queremos novos recursos próprios: as grandes plataformas digitais devem ser taxadas e também deverá ser introduzida uma taxa sobre as transações financeiras.
Queremos novos recursos próprios. Não aceitamos impostos europeus, nem sobrecarregar os contribuintes.
É com esta Europa forte e solidária, que defendo e pela qual trabalho, que teremos um Portugal melhor.

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