Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Financiamento europeu à investigação e inovação para 2016-17

A Casa de Chocolate

Ideias

2015-10-17 às 06h00

Vasco Teixeira

Aaposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. O investimento em projetos científicos e inovadores é um dos grandes desafios que a Europa enfrenta. A relevância da ciência e da tecnologia na sociedade do conhecimento e da inovação são hoje cada vez mais consideradas fatores indispensáveis para a competitividade das empresas na União Europeia (UE) sendo essencial para a criação de emprego.
A construção de uma Europa de ciência partilhada e mais igualitária, capaz de gerar inovação, desenvolvimento económico e mais empregos é a missão de Carlos Moedas, enquanto comissário europeu para a Inovação, Ciência e Investigação. Um dos seus objetivos é o de procurar implementar políticas que fomentem a aposta na ciência e na inovação pelas PME. Carlos Moedas definiu um outro desafio a concretizar durante o seu mandato: fazer da ciência um instrumento ao serviço da cooperação e da paz, utilizá-la como diplomacia para aproximar povos e países em guerra (ou seja, utilizar a ciência como uma linguagem comum).
Os fundos comunitários são o principal instrumento financeiro de apoio à competitividade, ao emprego e à coesão social e territorial, e enquanto instrumentos da UE para o investimento, apoiam as três prio- ridades da Estratégia Europa 2020, isto é, um Crescimento Inteligente, um Crescimento Sustentável e um Crescimento Inclusivo.
O Comissário Carlos Moedas tem a seu cargo o importante Programa-Quadro de Financiamento para a Investigação e Inovação - Horizonte 2020 (em vigor desde 2014 até 2020), o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e o terceiro maior programa da UE. O Horizonte 2020 disponibilizará cerca de 77 mil milhões de euros destinados a apoiar a competitividade económica da Europa e a alargar as fronteiras do conhecimento humano. Também tem por objetivo melhorar as condições de vida dos cidadãos em domínios como a saúde, o ambiente, os transportes, a alimentação e a energia. Concentrará os recursos em três prioridades distin- tas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais.
Em consequência da crise económica e financeira, o nível de investimento na UE registou uma quebra de 15 % desde o pico atingido em 2007. A longo prazo, a ausência de investimento prejudica o crescimento e a competitividade. Para a criação de emprego é necessário promover o crescimento económico. O financiamento da economia assume assim um papel crucial numa estratégia que vise o crescimento sustentável e o emprego. É de destacar o plano de investimento da UE de 315 mil milhões de euros, a iniciativa mais emblemática e a principal prioridade do executivo comunitário apresentado logo após a entrada em funções da Comissão Junker. Este plano pretende revitalizar o investimento público e privado na EU, contribuindo para relançar o investimento nas áreas da investigação e desenvolvimento, inovação, energia, infraestruturas digitais, entre outras.
O novo Programa de Trabalho, para o período 2016-17, de apoio à investigação e inovação do Programa Horizonte 2020 foi aprovado há poucos dias pela Comissão Europeia. Contempla um investimento de 16 mil milhões de euros oferecendo oportunidades de financiamento através de uma série de convites à apresentação de propostas de projetos, contratos públicos e outras medidas, como os prémios Horizonte.
As novas oportunidades de financiamento oferecidas para 2016-17 estão em sintonia com as prioridades políticas da CE e com as prioridades estratégicas do Comissário Carlos Moedas. O programa está aberto à inovação, à ciência e ao mundo e prestará um contributo significativo para o Pacote para o Emprego, o Crescimento e o Investimento, para o Mercado Único Digital, para a União da Energia e política de alterações climáticas, para o reforço do setor industrial no Mercado Interno e para converter a Europa num interveniente mais forte no cenário mundial.
O programa apoiará uma série de iniciativas transversais: a modernização da indústria transformadora europeia (mil milhões de euros); as tecnologias e normas para a condução automática (100 milhões de euros); a Internet das coisas (139 milhões de euros) ligada à digitalização das indústrias da UE; a Indústria 2020 na Economia Circular (670 milhões de euros) para o desenvolvimento de economias fortes e sustentáveis; e as Cidades Inteligentes e Sustentá- veis (232 milhões de euros) para a melhor integração dos aspetos relacionados com a proteção do ambiente, os transportes, a energia e as redes digitais nos ambientes urbanos da UE.
Também serão disponibilizados 8 milhões de euros para financiamento à investigação no domínio da segurança das fronteiras externas, para ajudar a identificar e prevenir o tráfico de seres humanos e a introdução clandestina de migrantes; 27 milhões de euros para as novas tecnologias endereçadas à prevenção do crime e do terrorismo, e 15 milhões de euros para a investigação sobre a origem e o impacto dos fluxos migratórios na Europa. O novo Programa de Trabalho permitirá também aproveitar os êxitos da investigação na área da saúde, como as descobertas inovadoras relacionadas com o Ébola.
As candidaturas que abrirão em 2016 e 2017, enquadradas no Programa de Trabalho, assim como outros instrumentos regionais de financiamento serão uma excelente oportunidade para apoiar as instituições de I&D, empresas e em particular para as PME.

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