Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Horizonte 2020: Programa-Quadro de Investigação e Inovação para 2014-2020

A Casa de Chocolate

Ideias

2013-02-23 às 06h00

Vasco Teixeira

Em 2014 inicia-se um novo ciclo para o financiamento da Investigação e da Inovação na Europa: o Horizonte 2020 que sucede ao 7.º Programa-Quadro (7.ºPQ, 2007--2013).
O 7.ºPQ para a Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) é ainda o principal instrumento da UE para financiar a investigação na Europa (orçamento de 53.3 mil milhões de euros).

O 7.ºPQ apoia a investigação em áreas temáticas prioritárias (destacam-se algumas como a Saúde, Alimentação, Agricultura, Nanotecnologia, Tecnologias de Produção, TIC, Regiões do Conhecimento, Investigação para benefício das PME).

O 7.ºPQ foi concebido com o objetivo de tornar ou manter a UE na posição de líder mundial nessas áreas. Nos últimos 5 anos, as instituições científicas portuguesas já conseguiram captar 80 milhões de euros de financiamento internacional. No atual 7.ºPQ a Universidade do Minho já teve 64 projetos de IDT financiados captando cerca de 20 milhões de euros (este apoio financeiro é sempre concedido na base de concursos altamente competitivos e mediante um processo independente de avaliação).

A aposta no investimento em I&D de cada estado é também essencial para o crescimento económico, competitividade das empresas e para o desenvolvimento regional. Portugal está em posição de destaque na Europa. Segundo os dados apresentados no Relatório de Competitividade da União de Inovação 2011, Portugal é o 1.º na UE em crescimento médio anual da despesa em I&D em 2005-2009 (18,8%) e muitíssimo superior ao da média da UE (2,8%). Note-se que a despesa em I&D na Europa é inferior a 2% do PIB, contra 2,6% nos EUA e 3,4% no Japão.

O Horizonte 2020 reúne todo o atual financiamento da União no domínio da Investigação e Inovação, incluindo o PQ de Investigação, as atividades ligadas à inovação do PQ para a Competitividade e a Inovação e o Instituto Europeu de Inovação e Te-nologia. Terá um orçamento próximo de 86 mil milhões de euros. O Horizonte 2020 concentrará os recursos em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais.

Apresenta caraterísticas diferenciadoras relativas ao 7.ºPQ tais como:
I) importante simplificação do programa e um conjunto único de regras (com menos burocracia);
II) integração da investigação e inovação ao disponibilizar financiamento coerente e sem descontinuidades desde a conceção das ideias até ao mercado;
III) maior apoio à inovação e a atividades próximas do mercado (resultando num estímulo económico direto).

Os planos de execução do próximo programa de financiamento Horizonte 2020 serão mais centrados e espera-se que tenham um impacto efetivo ainda maior nas práticas do dia-a-dia, ou seja, o nível local e regional deverá ser desafiado a participar ativamente para que sejam cumpridos os grandes objetivos da Estratégia Europa 2020. Esta estratégia visa não só a saída da crise mas também a revisão do próprio modelo de crescimento e a criação das condições ótimas necessárias para se atingir um Crescimento mais Inteligente, Sustentável e Inclusivo.

Para tal, será necessária uma Estratégia de Inovação Europeia abrangente, tal como estabelecido no documento “União da Inovação” de outubro de 2010. A CE pretende que as autoridades nacionais e regionais da Europa desenvolvam Estratégias de Inovação Nacionais/Regionais para a Especialização Inteligente (Estratégias RIS3). São agendas de transformação económica integradas de base local, de forma a que os Fundos Estruturais da UE possam ser utilizados mais eficientemente e a que as sinergias entre as políticas europeias, nacionais e regionais, bem como os investimentos públicos e privados, possam ser intensificadas.

Especialização Inteligente significa identificar as características e os ativos exclusivos de cada país e região, realçar as vantagens competitivas de cada região e mobilizar as partes interessadas e os recursos a nível regional em torno de uma visão do futuro orientada para a excelência, explorando as respetivas oportunidades económicas e tendências emergentes, tomando medidas para potenciar o seu crescimento económico.

O programa Horizonte 2020 também financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização do conhecimento.

As regiões e os municípios deverão incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas. O financiamento no âmbito do Horizonte 2020 e da Política de Coesão deve ser usado de forma “eficiente e inteligente”. Será um grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.

A UMinho já está a posicionar-se e a desenhar uma estratégia a nível regional e europeu para os desafios do novo programa Horizonte 2020. Continuará a apostar fortemente na investigação e na inovação tecnológica como áreas centrais da sua estratégia de crescimento. Apostar no reforço da internacionalização da investigação (afirmando-se ainda mais no Espaço Europeu de Investigação) e continuar a criar condições ótimas para a atração e a fixação de talento no Minho. Um dos grandes desafios será estreitar maiores laços de cooperação com o tecido sócio-económico para assim fortalecer a base científico-tecnológica das nossas empresas e contribuir para a promoção da competitividade.

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