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Como descomplicar uma devolução

Ideias

2017-11-23 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Na madrugada do passado sábado - depois de mais de 16 horas de negociação -, o Parlamento Europeu chegou a acordo com o Conselho para o orçamento da UE de 2018.
Este é um orçamento que prevê 160 mil milhões de euros em dotações de autorizações e 144,6 mil milhões de euros em dotações de pagamentos. Reforçámos os montantes para o crescimento, a investigação e a inovação, o apoio aos jovens agricultores, o apoio às PMEs e o apoio ao emprego jovem.

Aumentámos, nomeadamente, o Horizonte 2020, com mais 110 milhões de euros, o Erasmus, com mais 24 milhões de euros, a Iniciativa Emprego Jovem, com mais 120 milhões de euros, e o apoio aos Jovens Agricultores, com mais 34 milhões de euros, entre outros. As agências responsáveis pela luta contra a criminalidade e pela segurança dos cidadãos tiveram também um reforço orçamental.

Tenho insistido na necessidade de aumentarmos a flexibilidade e o volume do orçamento da UE. Precisamos de um orçamento que seja capaz de responder a imprevistos e que atinja os objetivos a que se propõe. Lembro que cada orçamento anual da UE corresponde apenas a cerca de 1% do PIB da UE, mas tem um enorme valor acrescentado. Para termos uma ideia, Portugal recebe mais de 11,5 milhões de euros por dia no orçamento da UE e, nos últimos dois anos, mais de 70% do investimento público veio deste orçamento!

O Parlamento Europeu e o Conselho são os dois braços da autoridade orçamental europeia e têm o mesmo poder de decisão, sendo responsáveis pela negociação e aprovação do orçamento. O Parlamento Europeu e o Conselho fazem as suas “leituras” relativas à proposta de orçamento apresentada pela Comissão Europeia. Geralmente, o Conselho propõe cortes em relação à proposta da Comissão e, em contrapartida, o Parlamento defende aumentos. Surge assim a necessidade de uma reunião de conciliação.

Tenho participado sempre nestas reuniões de conciliação na qualidade de coordenador do PPE na comissão dos orçamentos. De um lado da mesa senta-se uma delegação de 28 deputados e do outro representantes dos 28 Estados-Membros.

As horas são normalmente consumidas com os contribuintes líquidos (Estados-Membros que colocam mais dinheiro no orçamento do que o que recebem) a tentarem chegar a acordo entre si. Até agora, a Alemanha tem arrastado os outros Estados e sobretudo a França, e o Parlamento tem estado unido. Mas nesta última negociação o cenário mudou e verifiquei, do lado do Parlamento, uma inesperada hesitação por parte do grupo dos socialistas. Os Socialistas Europeus estão baralhados quanto ao caminho que devem seguir. As fortes derrotas eleitorais que sofreram em França e na Alemanha tornou-os apreensivos quanto ao resultado das próximas eleições europeias e provocou uma profunda divisão quanto à estratégia eleitoral a seguir.

É clara a tendência dos socialistas a tentarem ocupar o espaço da esquerda radical, endurecendo o discurso e adotando posições mais extremistas. A estratégia é arriscada e terá efeitos contrários aos pretendidos, uma vez que vai legitimar o discurso populista - e muitas vezes nacionalista - da extrema esquerda. E sabemos que a fotocópia nunca é melhor do que o original!

A estabilidade e os acordos no Parlamento Europeu vão ficar cada vez mais difíceis. Para piorar, acresce que há um motor parado na UE: a Alemanha ainda não chegou a uma solução de Governo e, com alguma probabilidade, terá que ter eleições novamente. Os socialistas alemães, face a um mau resultado eleitoral, recusaram renovar a grande coligação. Pouco se importam com o facto de que a instabilidade na Alemanha prejudica toda a UE.
No Parlamento Europeu, na Alemanha e na Europa, os socialistas estão a pensar unicamente no interesse partidário. Iguais a António Costa!

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