Correio do Minho

Braga, segunda-feira

InnovFin - Financiamento da UE para empresas inovadoras

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Ideias

2014-09-13 às 06h00

Vasco Teixeira

A investigação e a inovação (I&I) são fatores cruciais para o êxito e o crescimento sustentável das PME na União Europeia (UE). A aposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca de crescimento. As PME defrontam-se muitas vezes com grandes dificuldades para obter financiamento de que necessitam para crescerem e inovarem.

Uma das prioridades centrais estabelecidas na Estratégia Europa 2020, a estratégia de crescimento da UE para os próximos dez anos, consiste em facilitar o acesso das PME ao financiamento. Recentemente foram apresentadas novas propostas, pelo Horizonte 2020 e COSME (Programa para a Competitividade das Empresas e PME), com o objetivo de aumentar a competitividade das PME através da I&I, e de um melhor acesso das PME ao financiamento, o que por sua vez também contribuirá para se atingir o objetivo da UE de investir 3% do PIB em I&D até 2020.

Estes programas visam melhorar as condições e o acesso ao financiamento para a investigação e a inovação na Europa, a fim de que as ideias inovadoras possam ser transformadas em produtos e serviços geradores de crescimento e emprego. Um objetivo emblemático é o de estimular o investimento do setor privado, propondo, entre outras medidas, o aumento dos investimentos europeus em capital de risco. Como objetivo no domínio da política industrial, pretende-se que até 2020, pelo menos 20% do PIB da UE provenha da indústria transformadora.

A Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) lançaram uma nova geração de instrumentos financeiros e serviços de aconselhamento da UE para facilitar às empresas inovadoras o acesso ao financiamento. Ao longo dos próximos sete anos, espera-se que o programa “InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores” disponibilize mais de 24 mil milhões de euros de financiamento destinado à Investigação e à Inovação realizadas por PME´s e grandes empresas, bem como aos promotores de infraestruturas de investigação.

O InnovFin consistirá numa gama de produtos sob medida - desde garantias prestadas aos intermediários que concedem crédito às PME até empréstimos diretos às empresas - que contribuem para apoiar pro- jetos de I&I na UE e nos países associados ao Programa-Quadro Horizonte 2020. O InnovFin baseia-se no êxito do Mecanismo de Financiamento com Partilha de Riscos, desenvolvido no âmbito do Sétimo Programa-Quadro da UE para a Investigação e o Desenvolvimento Tecnológico.

O BEI irá conceder empréstimos a empresas de dimensão média e grande, ou garantias aos bancos que lhes concedem crédito. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) irá prestar garantias aos bancos que concedem crédito às pequenas e médias empresas e, numa fase posterior, investir em fundos de capital de risco que fornecem capital próprio às empresas em fase de arranque e às empresas de crescimento rápido.

Estão previstos vários produtos no programa InnovFin:
- O InnovFin Grandes Projetos destina-se a melhorar o acesso ao financiamento de risco por parte dos projetos de I&I provenientes de grandes empresas e de médias e grandes empresas de média capitalização; universidades e institutos de investigação; Infraestruturas de I&I; parcerias público-privadas; e instrumentos ou projetos para fins especiais (nomeadamente os que promovem projetos de demonstração industrial de caráter inovador à escala comercial). Serão entregues empréstimos de entre 7,5 e 300 milhões de euros diretamente pelo BEI.
- O InnovFin Financiamento ao Crescimento (empresas de média capitalização) oferece empréstimos ou garantias privilegiados ou subordinados, para melhorar o acesso ao financiamento sobretudo por parte das grandes empresas de média capitalização inovadoras (até 3 000 trabalhadores), mas também para as PME e as pequenas empresas de média capitalização. Serão entregues empréstimos de entre 7,5 e 25 milhões de euros diretamente pelo BEI aos beneficiários elegíveis nos Estados-Membros da UE e países associados.
- O InnovFin Garantia (empresas de média capitalização) oferece garantias ou empréstimos condicionais de entre 7,5 e 25 milhões de euros, para melhorar o acesso ao financiamento por parte das grandes empresas de média capitalização inovadoras (até 3 000 trabalhadores), em particular. Este mecanismo é implementado pelo BEI, e funcionará através de intermediários financeiros - bancos e instituições financeiras - nos Estados-Membros da UE e nos países associados.
- O InnovFin Garantia (PME) fornece garantias e contragarantias para o financiamento através de dívida de entre 25 000 e 7,5 milhões de euros, a fim de melhorar o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas inovadoras e das pequenas empresas de média capitalização inovadoras (até 499 trabalhadores). Este mecanismo é implementado pelo FEI, e funcionará através de intermediários financeiros, bancos e outras instituições financeiras, nos Estados-Membros.
- Os serviços InnovFin Aconselhamento, prestados pelo BEI com base num montante que pode ir até 28 milhões de euros proveniente do orçamento do programa Horizonte 2020, visam melhorar o acesso aos bancos e a preparação para o investimento dos projetos de grande dimensão que exigem importantes investimentos a longo prazo. Prestará também aconselhamento com vista a melhorar as condições de acesso ao financiamento de risco para o I&I. Os principais clientes que se anteveem são os promotores de grandes projetos de I&I que correspondem aos desafios societais evocados no programa Horizonte 2020.

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