Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Investigação, Ciência e Inovação: uma pasta estratégica da Comissão Europeia

Encontrão Ambiental

Ideias

2014-10-25 às 06h00

Vasco Teixeira

O futuro comissário europeu Carlos Moedas estará a frente de uma pasta importante e estratégica da Comissão Europeia: Investigação, Ciência e Inovação. O ex-secretário de Estado, indigitado comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação pela nova Comissão de Jean-Claude Juncker, respondeu às várias questões colocadas pelos deputados da comissão da Indústria, Investigação e Energia no Parlamento Europeu e apresentou a sua visão e linhas de orientação para a sua pasta.

A construção de uma Europa de ciência partilhada e mais igualitária, capaz de gerar inovação, desenvolvimento económico e mais empregos é a missão que Carlos Moedas se propõe levar por diante enquanto comissário. Destaque-se um seu objetivo, o de procurar encontrar políticas que fomentassem as pequenas e médias empresas a apostar na ciência e na inovação - um impulso fundamental, segundo o político, para que a média do produto interno bruto (PIB) europeu aplicado em ciência se aproxime dos 3%. Também aponta como sua prioridade a concretização do Programa Horizonte 2020 e a consolidação do Espaço Europeu da Investigação.

De facto, a aposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. A relevância da ciência e da tecnologia na sociedade do conhecimento e da inovação são hoje cada vez mais consideradas fatores indispensáveis para a competitividade das empresas na União Europeia (UE) sendo essencial para a criação de emprego.

É de notar que a reunião do Grupo de Arraiolos (constituído por Presidentes da República de 9 países), que decorreu recentemente em Braga, discutiu o papel da investigação e da inovação na recuperação da economia europeia. O Grupo de Arraiolos apontou a inovação como caminho para a recuperação económica da Europa, deixando uma mensagem para o futuro Comissário Europeu: até 2020 Carlos Moedas tem a obrigação de garantir o cumprimento das metas do investimento em ciência definidas em 2000 no âmbito do Tratado de Lisboa (e mantidas na Estratégia Europa 2020), ou seja a UE deve investir 3% do PIB em I&D até 2020.

Carlos Moedas terá a seu cargo o importante Programa-Quadro de Financiamento para a Investigação e Inovação - Horizonte 2020, o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e o terceiro maior programa da UE. Concentrará os recursos (cerca de 80 mil milhões de euros) em três prioridades distintas que se reforçam mutuamente: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais.

Os fundos comunitários são o principal instrumento financeiro de apoio à competitividade, ao emprego e à coesão social e territorial, e enquanto instrumentos da UE para o investimento, apoiam as três prioridades da Estratégia Europa 2020, isto é, um crescimento inteligente, um crescimento sustentável e um crescimento inclusivo.

Entre outros temas prioritários apontados pela Estratégia Europa 2020, deve-se pensar numa agenda comum visando a aposta estratégica no investimento em investigação científica e tecnológica, na inovação industrial e no empreendedorismo tecnológico, numa abordagem territorial. Este desafio deverá ter sempre presente as diretrizes para as políticas de desenvolvimento regional tendo em conta as especificidades da região, em termos das competências científicas e tecnológicas em investigação nas instituições de I&D e Universidades, das características do tecido económico, entre outros.

Os desafios para a ciência são variados e até complexos ultrapassando a dimensão meramente cognitiva. Eles localizam-se nas dimensões política, social e económica quando contemplam: o desenho de uma agenda de investigação orientada para a resolução de problemas tecnológicos; o sistema de financiamento e de incentivos à investigação; as diferenças a nível nacional e regionais sentidas quanto à interação entre os produtores e utilizadores do conhecimento científico; as instituições que regulam o sistema de inovação; entre outros fatores.

Muitas conferências e debates sobre a importância da ciência na Europa e seus desafios têm decorrido. Destaque-se uma promovida pela Comissão Europeia. O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, esteve na Fundação Champalimaud para participar na conferência de alto nível, que decorreu de 4 a 5 de outubro, dedicada ao tema “O Futuro da Europa é a Ciência”, cujo objetivo principal foi debater o papel que a ciência, a tecnologia e a inovação podem desempenhar no bem-estar social e o seu potencial para estimular o crescimento, o emprego e as oportunidades de desenvolvimento na Europa. Um dos grandes desafios é a Inovação: como transformar o conhecimento científico e tecnológico em inovação com impacto na sociedade. Nesta Conferência, a CE lançou o relatório do STAC - Conselho Consultivo de Ciência e Tecnologia, que aconselha o Presidente. Este relatório, também intitulado 'O Futuro da Europa é a Ciência', descreve algumas oportunidades cruciais que a ciência e tecnologia podem dar à Europa, tendo como horizonte temporal 2030.

O relatório está estruturado em torno das prioridades dos cidadãos, tal como identificado por um novo inquérito Eurobarómetro sobre 'Percepções sobre a Ciência, a Pesquisa e a Inovação'. É interessante verificar que este Eurobarómetro conclui que a saúde, a assistência médica e a criação de emprego são vistos pelos cidadãos europeus como as principais prioridades para a ciência e inovação nos próximos 15 anos.

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