Correio do Minho

Braga,

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“O Juiz Carlos Alexandre que se cuide”

Muita desconfiança é patológica

Ideias

2015-02-27 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

A frase de Mário Soares no “Diário de Notícias” tem provocado muitos comentários, inclusive por parte da ASJP, sendo também muito naturais e oportunas as críticas e as observações que vem suscitando. No nosso humilde e desapaixonado parecer sem qualquer necessidade, diga-se, até porque a pessoa em causa, devido à sua muita idade, a um natural depauperamento físico e mental ( visível, relativo e consequente, como é óbvio) e ao seu já usual desaforo verbal e gestual nem sequer justifica que se perca muito tempo com o assunto em causa. Ensinados e habituados a respeitar as pessoas de idade e a não comentar os “pingos” que, estragando as botas, também maculam e sujam a democracia e a separação de poderes, cremos no entanto que tal respeito não prevalece nem tem pernas para andar no caso concreto e figura em apreço cujo passado, apesar de tudo, não pode servir de desculpa para os seus habituais dislates.
Tendo perdido literalmente a cabeça com o caso de Sócrates, que aliás de todo em todo intenta qualificar como preso político, a grande verdade é que nenhuma amizade (mesmo real e não um mero “aposto” partidário) justifica de modo algum que destempere e se dedique a insultar, a bolçar “ameaças” e proferir “asneiras” e diatribes quanto ao funcionamento da Justiça no seu concreto momento de acção e intervenção, e seus agentes. Aliás tal posicionamento, reiterado e recorrente, não deixa de suscitar sérias dúvidas e muitas reservas sobre a sua apregoada formação jurídica, que, a ter de facto existido em verdade, competência e substância, há muito se enredou e se perdeu por entre a bruma da política e os interesses pessoais e partidários. Embora persista ainda em agir, escrever, aparecer e a “falar” num errróneo convencimento de que as suas figura e voz ainda têm peso, valia e influência, mesmo “amachucando” e “derrogando” valores da democracia e de uma separação de poderes que se diz defender, a mais pura e cruel das realidades é que o Soares “fixe” propagandeado em certa campanha eleitoral há muito que acabou, se esvaiu e desapareceu, sendo certo que a idade e consequente quebra e depauperamento físico e pessoal não conseguem justificar tudo. Até porque a sua posição de membro do Conselho de Estado não “advoga” ou “sustenta” tal forma de intervenção, tanta “arruaceirice”, injúrias e ameaças.
Aliás, e sublinhamos, não queremos crer que o “arruaceirismo” seja apanágio do PS e sua imagem de marca já que conhecemos muitos socialistas que são figuras muito respeitáveis, dignas, cordatas, que agem com lisura e contenção e se fazem respeitar, o que de todo em todo parece não acontecer com alguns outros que em certas ocasiões perdem literalmente a cabeça e ... a razão, deixando assomar recônditos e inopinados destemperos e desvarios e revelando “qualidades” e “dons” inesperados e insólitos. Recordando, ainda temos bem em memória a frase de Jorge Coelho ao bolçar que “quem se mete com o PS leva”, a “bronca” havida em Matosinhos entre “socialistas” de “etnias” e “interesses” distintos e consequentes problemas para Sousa Franco, bem como os “murros socialistas” trocados em Felgueiras aquando de uma ida de Francisco de Assis para sanar os ânimos partidários, sendo de todo certo que também não podemos deixar de lembrar o recente, caricato e insólito destempero do Eduardo Cabrita em pleno Parlamento numa “bulha” de um “tira e pôe” de microfone com um membro do governo, as “bravatas” do célebre Ricardo das ilhas, hoje de algum modo perdido nas brumas do esquecimento, ao “fanar” os gravadores dos jornalistas que o entrevistavam, as “bravas“ respostas e as “agrestes” reacções de Sócrates (e outros) quando a conversa, os temas ou as perguntas “incomodavam”, e daí o considerarem um “animal feroz” (ficou célebre o seu “manso era a tua tia, pá”! soltado no parlamento), como aliás célebres e inesquecíveis ficaram também os “ corninhos ” lançados no mesmo local pelo ministro Pinho a um deputado comunista, etc., etc, etc.
Sendo efectivamente muitos os episódios que de algum modo enformam uma certa imagem de marca e de acção de certos socialistas e seus destemperos, a grande realidade é que o dito pelo Soares nem sequer merece uma cuidada atenção, sendo pura estultícia pensar-se na existência e configuração da frase bolçada como “um crime contra órgão de soberania” (C.Manhã, 5.2.15), não obstante a velada ameaça, pressão e interferência que a frase em si mesma encerra. Na verdade para haver um ilícito criminal sério, sustentável e a reclamar intervenção e acção punitiva dos órgãos competentes ( no caso até seria um crime público !), impunha-se desde logo e de todo em todo que não fossem sequer eventualmente questionáveis uma qualquer irresponsabilidade e concomitante inimputabilidade o que, diga-se, no caso concreto temos muitas reservas e fundadas e sérias dúvidas. Sobretudo devido a todo um enquadramento no real circunstancialismo envolvente e condicionante da pessoa em causa, dado que não é possível nem aconselhável olvidar-se, minimizar-se ou desvalorizar-se o peso dos anos em todo um natural processo degenerativo e de depauperamento, aliás passível de eventuais hiatos e lacunas em sensibilidade, sensatez, correcção de ideias e ajuizamento, com sequelas perturbadoras e limitativas. Vinda de quem vem, e nos concretos parâmetros temporais e de acção, tal frase vale o que vale e deve ser analisada e desvalorizada, apesar de suas incontornáveis objectividade e esconsa intencionalidade.
Aliás, ajuizando-se desapaixonadamento tudo quanto se vem dizendo, escrevendo e deixando aflorar no “caso Sócrates”, o que Soares disse enquadra-se nos já usuais, intencionais e habituais “jogos” de pressão sobre a Justiça que se vêm desenrolando desde há muito às portas dos tribunais, nas TVs e nos jornais, e até por advogados e pessoas responsáveis, imputáveis e muito mais perigosas, importando sobretudo dizer-se que desde há muito nos habituámos à “intenção” e “vontade” de se fazer valer e vingar entre o povo os “julgamentos públicos”, muito embora a grande e incontornável realidade é que não são as excursões, as manifestações, o palavreado de um qualquer politólogo, jurista ou político, nem um qualquer debate que têm valência e força para “enformar” uma real e concreta ameaça a um juíz no exercício das funções, intimidando-o e forçando-o a uma determinada tomada de posição. Mais do que quaisquer palavras e acções, diga-se, valem, vingam, impõem-se e fazem ”presssão” as conaturais e reconhecidas independência, isenção e competência dos nossos Magistrados ao sopesar e analisar as concretas “realidades” e “verdades” perturbadoras da justiça social e pública de um país que sempre emergem nos processos, por mais hábeis e palavrosos que sejam os seus contraditores. Uma independência e uma isenção em que muitos ainda se revêem, sendo de referir e de se sublinhar as palavras do actual patriarca de Lisboa quando diz “Não posso deixar de valorizar a independência que o poder judicial tem demosntrado” (C.Manhã, 9.2.15)
Aliás impõe-se-nos admitir que é dar demasiada importância ao assunto discutir-se ou questionar-se a instauração de um processo pela PGR quando a própria ASMJ resolveu “empurrar” o caso com a barriga, sendo certo que a figura em causa é um conselheiro do Estado, com todo um circunstancialismo de incontornáveis reflexos em termos de discussão política e de possibilidade e accionamento de uma concreta responsabilização, naturalmente obstaculizando e dificultando uma qualquer pensada investigação e instauração de processo. Um conselheiro de estado, diga-se e reconheça-se, que com as suas públicas posições e palavreado até tem vindo a desacreditar e a desrespeitar a própria figura institucional do conselheiro de estado, anulando-a na sua valia e importância nacional. Aliás ainda recente e publicamente apelidou de “salazarista” o actual Presidente da República, uma expressão que de modo nenhum se pode distrair da de “fascista”, sendo legítimas as dúvidas, as interrogações e as reservas quanto à sua presença e correcto desempenho de tais funções num Conselho de Estado e em tal quadro espácio-temporal. Sobretudo quando não é de modo nenhum estultícia questionar-se se não estaremos perante um certo depauperamento físico e mental com efeitos perversos em sensatez, sanidade intelectual e responsabilidade.

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