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Ideias

2018-02-01 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Os jovens têm de ser a principal prioridade das políticas públicas, dos orçamentos de Estado e dos fundos e programas europeus. Não podemos desperdiçar a força dos jovens, o seu talento e criatividade, as suas competências. Vivemos na UE, e ainda mais em Portugal, perante um brutal desafio: a natalidade. Os jovens têm dificuldade no acesso ao emprego e, em consequência, saem de casa dos pais cada vez mais tarde. Os empregos instáveis e mal pagos criam insegurança e receio, incluindo na decisão de constituir família. É evidente que a baixa taxa de natalidade não resulta só de razões económicas. A UE é a zona com o maior PIB do Planeta e, apesar disso, aquela que tem a mais baixa taxa de natalidade. Somos os mais ricos e os mais velhos! Quanto mais velhos ficarmos, mais tarde atingiremos a idade de reforma.
A juventude tem pela frente o grave problema do desemprego, cuja taxa é em cada Estado-Membro cerca do dobro da média geral. No entanto, assistimos diariamente ao paradoxo de existirem milhões de vagas de empregos por preencher na UE. Tal resulta num prejuízo para as economias europeias e para os potenciais beneficiários desse emprego. Por isso, a mobilidade é essencial. Portugal tem condições e deve ter a ambição de atrair jovens de outros Estados-Membros.

Temos de apostar numa educação exigente, numa formação profissional adequada, no empreendedorismo, na investigação e na inovação. No Parlamento Europeu tenho insistido na juventude como prioridade. As resoluções do orçamento e os programas europeus assim o confirmam. O programa O teu primeiro emprego Eures resultou de um projeto piloto que apresentei. Todos os anos temos reforçado os montantes financeiros para a iniciativa emprego jovem e os outros programas para os jovens.
A juventude tem de ser uma prioridade central da União Europeia. Note-se que já está presente nos cinco objetivos da estratégia Europa 2020, em especial no domínio da educação, onde se pretende baixar as taxas de abandono escolar precoce para níveis inferiores a 10% e incentivar a que, pelo menos, 40% da população entre 30-34 anos de idade conclua um curso do ensino superior ou equivalente. No Quadro Financeiro Plurianual 2014/2020 da UE, os montantes disponíveis para a juventude foram aumentados em cerca de 40% comparativamente ao anterior QFP 2007/2013.

O Erasmus+, com um envelope financeiro de 14,7 mil milhões de euros para o período 2014/2020, agrupa num único programa todos os que existiam no domínio da educação, formação e juventude, incluindo os aspetos internacionais do ensino superior. O Erasmus+ reúne a aprendizagem formal, não formal e informal, com o objetivo de criar sinergias e promover a cooperação entre os vários setores da educação, da formação e da juventude. Pretende promover uma cultura de aprendizagem ao longo da vida, reforçar as qualificações, aumentar o emprego, combater a exclusão social, incentivar a cidadania ativa. O desporto está pela primeira vez presente, dado a UE, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tê-lo como uma nova competência.
A juventude é um ativo precioso da União Europeia e decisivo para o objetivo da UE em manter e reforçar a sua posição de liderança, enquanto espaço onde se produz o maior PIB do mundo e onde se vive com mais liberdade, democracia, respeitos pelos direitos humanos, proteção ambiental e direitos sociais.

No entanto, a competência na área da educação, emprego, fiscalidade, social, entre outras, é dos Estados-Membros e são eles que, em primeiro lugar, devem dar prioridade às políticas de apoio aos jovens. O orçamento de Estado e os fundos estruturais devem espelhar essa prioridade.
Os jovens deverão assumir um papel ativo para provocar medidas e ações políticas, nomeadamente ao nível da exigência de uma formação adequada e da dinamização do mercado de trabalho. Através de um verdadeiro e reforçado "diálogo estruturado", os jovens devem participar nas definições e no acompanhamento das políticas de juventude. Jovens atentos, empenhados e participativos são uma mais valia que não podemos desperdiçar.

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