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Ideias Políticas

2018-10-16 às 06h00

Francisco Mota Francisco Mota

Já os sabíamos capazes de muito, no entanto, a esquerda surpreende ao revelar mais um dote “circense”, quais mestres do malabarismo, através da apresentação da proposta de redução do valor máximo das propinas do ensino superior para os 856,00€.
Invocam, com usual hipocrisia, a defesa dos interesses das novas gerações como factor justificativo da medida. No entanto, não se iludam com o aspecto da “maçã”: está envenenada. Neste momento, o grande bloqueio ao acesso ao ensino superior, e o maior flagelo para os estudantes portugueses, é o custo com a fixação dos jovens para onde têm que se deslocar, nomeadamente com o alojamento universitário. Desta forma, não se compreende o porquê de, existindo verba orçamental, os 50 milhões que o Estado terá que usar para financiar a redução das propinas não sejam aplicados na construção de residências universitárias, ou no reforço da acção social para o efeito. O desconto de 200€, por ano nas propinas, não cobrirá os 400€ que muitos estudantes pagam para o arrendamento de um quarto. Habituados à prática das cativações, nem se quer se pode afirmar, de forma convicta, que o Estado comparticipará as instituições pela perda de receita: situação que lançará o ensino superior numa conjuntura caótica, prejudicando directamente os estudantes. 

Presenciamos a este truque, do dá com uma mão tira com a outra nos impostos directos e indirectos, com franco prejuízo para a economia, voltamos a ver repetido o malabarismo, agora como uma oportunidade perdida de relançar o futuro.  
Ao contrário de quem olha para os jovens com uma perspectiva eleitoral, olho para os jovens com preocupação e atitude positiva e construtiva para a melhoria do seu futuro. Deste modo, este fim semana a Juventude Popular, propôs, em alternativa: A contratualização do Estado com o sector privado e social, permitindo angariar descontos no arrendamento de imóveis para estudantes deslocados; actualização do complemento para estudantes bolseiros deslocados que não têm vaga nas residências públicas; criação de um portal com informação sobre o património imobiliário público ao nível das freguesias, dos arrendamentos disponíveis a que seria possível aceder mediante inscrição. Em sede fiscal o aumento da dedução à colecta para 50% das despesas com o alojamento estudantil, ou seja, os encargos com as rendas de imóveis ou de quartos, propondo já para o próximo Orçamento do Estado que o limite global desta dedução seja aumentado para 1200 euros por ano assim como o aumento da idade para essa dedução - 35 anos se for dependente. 

Para um compromisso a longo prazo, o reforço das verbas orçamentais para a construção de novas residências com vista a duplicar a oferta num período de cinco anos, neste ponto, propomos ainda que o Estado possa ceder imóveis devolutos ou desocupados às instituições do ensino superior, para que, na sua autonomia e capacidade de ir buscar financiamento comunitário, os possam transformar em residências para estudantes.
É de facto lamentável que, para o bloco de esquerda, as novas gerações não passem de um antibiótico, que tomam para mera sobrevivência política -típico de quem se dá conta da sua irrelevância. Já para o partido socialista tudo vale para a sobrevivência de um governo cada vez mais desacreditado e comprometido com a extrema esquerda, nem que para isso seja necessário vender a alma ao diabo. Os jovens e as famílias portuguesas não necessitam de uma gorjeta, mas antes de políticas comprometidas com o futuro e os futuros deste País. 

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