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Braga, sexta-feira

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Mobilidade, Emigração, Fuga de Cérebros e Fixação de Diplomados Qualificados

Revisão do Contrato Coletivo de Trabalho do Comércio – um importante contributo para a valorização da concertação social

Ideias

2015-11-14 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

AUnião Europeia (UE) é cada vez mais um único espaço de emprego, onde os cidadãos se movimentam e escolhem o local de trabalho e de residência.
A nível da UE existem cerca de 2-3 milhões de empregos disponíveis, apesar da taxa média de desemprego ser de aproximadamente 10% (25% nos jovens). Além disso, 59% das pessoas que mudam de país enquanto desempregadas acabam por en- contrar emprego no intervalo de um ano (em comparação com 35% das pessoas que permanecem no seu país).
A mobilidade de formação para estudos graduados ou pós-graduados acentuou-se bastante nas últimas décadas, como resultado de programas europeus como o programa Erasmus. O novo programa Erasmus+ oferecerá bolsas da UE a 4 milhões de pessoas entre 2014 e 2020, permitindo-lhes conhecer o que é viver noutro país no âmbito dos seus estudos, formação, atividade de ensino ou voluntariado. De acordo com um novo estudo sobre o impacto do programa da UE de intercâmbio Erasmus, os diplomados com experiência internacional têm mais êxito no mercado de trabalho. A possibilidade de sofrerem uma situação de desemprego de longa duração é 50% menor em relação àqueles que não estudaram ou obtiveram uma formação no estrangeiro e, 5 anos após a graduação, a taxa de desemprego é inferior em 23%.
A mobilidade é um instrumento eficaz e reconhecido de formação de investigadores e da difusão de conhecimentos. Na UE os investigadores apresentam, no seu conjunto, maior mobilidade que o resto da população. Numa estimativa global, a sua taxa de mobilidade é de cerca de 5% da população ativa (2% em média para as outras categorias profissionais).
Portugal é presentemente um dos países europeus com maior emissão de emigrantes qualificados, em virtude da crise económica que Portugal atravessou desde 2011. Recentemente foi lançado um livro, resultado do Projeto “BRADRAMO: Êxodo de competências e mobilidade académica de Portugal para a Europa”. Algumas conclusões deste estudo, que surge como o maior retrato da emigração qualificada feito em Portugal são: Só 1 em cada 10 diplomados que deixaram o país, principalmente durante os anos da troika, regressou entretanto a Portugal. A maioria pretende ficar no país que escolheu, sobretudo por uma questão de realização profissional e económica. Reino Unido foi a escolha de 27% dos inquiridos, seguindo-se a Alemanha (9,6%) e a França (8,9%). O estudo, que incidiu sobre 1011 jovens qualificados, indica que 53,8% tinham emprego quando decidiram emigrar.
Há uma clara competição entre as regiões, e até mais entre os países, na captação de quadros altamente qualificados. A saída desses diplomados é, muitas vezes, designada de “fuga de cérebros” (Brain Drain). No entanto o termo “fuga de cérebros” refere-se à transferência de capital humano com elevados níveis de educação e competências dos países menos desenvolvidos para os países mais desenvolvidos. A mobilidade de profissionais qualificados para países como Angola, Moçambique e Brasil, que não se enquadra na “fuga de cérebros”, também tem aumentado.
Temos de admitir que a mobilidade de capital humano altamente qualificado é um fenómeno das economias atuais e do mundo globalizado. A mobilidade de quadros altamente qualificados não representa a saída em massa de “cérebros” mas, pode ser encarada, a uma circulação livre do conhecimento (Brain Circulation) no espaço europeu. E na maioria os casos regressam mais tarde ao país. Os que não regressam, acabam por nos beneficiar também, ao aumentar a diáspora. A nossa crescente diáspora poderá desempenhar um importante papel económico e contribuir para o relevo internacional da capacidade de formação e de estímulo ao empreendedorismo nos jovens que obtém formação em Portugal.
A saída de diplomados altamente qualificados limita a rentabilização dos investimentos educativos realizados, criando condições favoráveis a sua reutilização pelos países que os “captam”. A saída destes profissionais não é meramente, uma preocupação académica, mas, também política, económica e social, dado que a emigração e a mobilidade, ao configurarem saídas do nosso país, podem, em muitos casos, mostrar que há uma fragilidade das regiões (ou país) em prover políticas, instrumentos de incentivo e condições para a fixação dos seus diplomados, com efeitos diretos sobre pilares fundamentais da sociedade, como a economia e até a própria sustentabilidade do sistema de segurança social e a demografia (segundo relatório da ONU, em 2030 Portugal será o 3º país com a população mais envelhecida).
É, assim, importante para a região, que a curto e médio prazo estabeleça políticas e medidas de promoção da fixação, retenção e atração de profissionais qualificados, e também com medidas de investimento na mobilidade, internacionalização e presença nas redes de colaboração.
Só com um maior crescimento económico e investimento em I&D nas empresas será possível a criação de mais emprego qualificado, fixando, assim, maior número de diplomados em Portugal. Relativamente ao impacto económico e social da ciência e tecnologia é necessário otimizar uma análise mais efetiva e quantificar o impacto do investimento em I&D no tecido empresarial. Analisar, por exemplo, qual o impacto desse investimento na inovação de produtos e consequentemente na internacionalização das empresas e no aumento das exportações. Em geral verificam-se mais dinâmicas de emprego em empresas que investem em I&D, quando comparadas com outras que não desenvolvem I&D, mas é preciso quantificar mais estes estudos.

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