Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Moçambique: um país com condições favoráveis ao investimento e ao crescimento sustentável

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Ideias

2014-05-17 às 06h00

Vasco Teixeira

A realidade africana abrange diferentes regimes políticos, vivências históricas, contextos culturais e religiosos, contextos económicos e geográficos. Além disso, coexistem zonas de insegurança e centros de estabilidade. No entanto, alguns países do continente africano viveram e vivem períodos de paz duradoura, de segurança, de estabilidade económica e política e de participação democrática como é o caso de Moçambique, entre outros, como Angola e Cabo Verde com quem Portugal tem boas relações de cooperação.

Há imensos fatores de crescimento e de desenvolvimento sustentável. A exploração sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento agrícola, o investimento nos recursos humanos cria um clima favorável ao investimento (por exemplo Angola e Moçambique).

Moçambique é um país estável, seguro, e é hoje apontado como um país com uma das economias mais interessantes a nível mundial para investir. Prevê-se que até 2020 seja uma das economias mais dinâmicas do mundo. As atividades mineiras e de hidrocarbonetos afiguram-se como verdadeiras alavancas para o desenvolvimento de Moçambique. As recentes descobertas de gás natural na Bacia do Rovuma resultarão na implementação de projetos de grande dimensão.
Um clima de investimento fiável e atrativo é fundamental para o crescimento.

A estabilidade e o nível de governação de um país, a transparência, o diálogo com os mei-os empresariais nacionais e internacionais e a integração regional são, todos eles, fatores que contribuem para o desenvolvimento económico. O potencial económico que África apresenta atrai cada vez mais novos protagonistas da cena internacional como o Brasil, a Índia ou a China e os parceiros de mais longa data de África, como os Estados Unidos, o Japão e a Rússia, mostram um interesse crescente pelo continente.

Nas últimas décadas, multiplicaram-se os acordos entre a União Europeia e África em domínios ligados à segurança e a boa governação, necessárias para a criação de um ambiente propício ao crescimento económico, aos intercâmbios e à coesão social e ambiental.

As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o excelente relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento.
A recente Cimeira Moçambique-Portugal, que decorreu sob o lema “Moçambique e Portugal Impulsionando Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”, teve como objetivos reforçar os laços de amizade e cooperação entre ambos países e avaliar a cooperação bilateral.

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o Primeiro-ministro português sublinharam a relevância da Língua Portuguesa como eixo estratégico das relações bilaterais e da afirmação dos dois países no mundo, através da Comunidade de países de Língua Portuguesa (CPLP). As delegações assinalaram que o próximo Programa Indicativo de Cooperação Moçambique-Portugal deverá refletir o excelente nível de relacionamento político e perspetivas de desenvolvimento económico traduzindo-se em novas parcerias com o setor privado e sociedade civil.

Um dos grandes desafios com que Moçambique se defronta é o da elevação dos níveis de educação e da melhoria das qualificações da população. A criação de postos de trabalho continua a ser um dos principais desafios para a redução da pobreza e para o desenvolvimento social. Moçambique reconhece a importância atribuída à alfabetização, educação, à formação e às competências profissionais enquanto meios para o desenvolvimento social e económico.

O governo implementou o Plano de Ação para a Redução da Pobreza 2011-2014 (entre outros em áreas estratégicas). Foram realizadas intervenções no domínio do emprego e formação profissional, tendo em vista aumentar a produtividade, destacando-se a criação de 3 novos centros de formação profissional localizados em Nampula, Tete e Maputo.

Moçambique tem, desde 2003, uma política de ciência e tecnologia. É uma política de base transversal com o objetivo principal de estimular a inovação nacional em benefício do desenvolvimento e do combate à pobreza. Assenta em 4 pilares: educação, investigação, atividades produtivas e disseminação.

O governo de Moçambique tem implementado medidas para incentivar o desenvolvimento do setor privado, e em particular, para estimular os investimentos estran- geiros, pois a promoção de um quadro jurídico harmonizado, eficiente e estável para as empresas é um elemento crucial para o crescimento.

Desde 2011, registou-se um crescimento de 60% das exportações moçambicanas para Portugal e de 43% das exportações portuguesas para Moçambique. As exportações portuguesas para Moçambique apenas representam 0,5% do total do comércio externo de Portugal. No entanto, desde 2010 este fluxo está em crescimento, tendo, em 2013, alcançado um volume de 106 milhões de euros.

A produção global de Moçambique registou um crescimento de cerca de 7% em 2013, baseadas no desempenho positivo nos setores de construção, transportes e comunicações, indústria, comércio, agricultura, pesca e financeiro. O setor de construção teve um crescimento da ordem de 5,6%, influenciado pelos investimentos em curso, com destaque para a recuperação e construção de infraestruturas.

De entre os setores com maiores oportunidades para as empresas portuguesas destacam-se a agricultura, energia, obras públicas e construção civil, metalomecânica, logística, formação profissional e educação, consultoria e as TIC.

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