Correio do Minho

Braga, terça-feira

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O impacto das matérias-primas na economia

Parecer (técnico)

Ideias

2013-10-31 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A escassez de recursos é um desafio global que torna a sustentabilidade, a utilização eficiente dos recursos, a reutilização, a reciclagem e a substituição como imperativos e uma missão que exige o empenho de todos.
O acesso às matérias-primas é uma área prioritária de intervenção da União Europeia, face à excessiva dependência da indústria europeia do seu aprovisionamento e importação e ao contínuo aumento da procura mundial.

As restrições de acesso e aprovisionamento, sobretudo das matérias-primas essenciais, como os elementos de terras-raras (ETR), conduzem a uma elevada volatilidade dos preços e colocam entraves à competitividade, à eco-eficiência e às perspectivas de inovação da indústria da UE, sobretudo das PME. Note-se que os elementos de terras-raras constituem um caso particular específico, com a China a controlar actualmente 97% da produção global e a limitar a sua exportação. Estes recursos são determinantes para a transição para uma economia sustentável e de baixas emissões de carbono, uma vez que são utilizados em produtos de alta tecnologia, como catalisadores e baterias, e na produção de energias renováveis.

A UE precisa de uma indústria forte, competitiva e amiga do ambiente. Para tal, necessita de matérias-primas a preços estáveis e previsíveis. Note-se que, na UE, os custos do trabalho representam menos de 20% de um produto, enquanto os custos de recursos atingem os 40%. Na UE, pelo menos 30 milhões de postos de trabalho estão dependentes do acesso às matérias-primas.

Os Estados Membros da UE podem diminuir a sua dependência, explorando os recursos que têm e respeitando simultaneamente o ambiente. Estima-se que apenas 7% das reservas mundiais de terras-raras estejam nos países-membros da UE, que ao longo das últimas décadas abandonaram grandes explorações dos seus recursos geológicos, optando pela importação dos materiais a partir de países pobres ou em desenvolvimento.
Só a Alemanha importa por ano mais de 80 mil milhões de euros em matéria-prima e tem enfrentado já problemas na produção de células fotoeléctricas - por parte da indústria fotovoltaica, por causa da falta do minério lantânio.

Nas autorizações de prospecção e para o licenciamento de indústrias extractivas, a burocracia é elevada e tem de ser reduzida. A autorização para a exploração de recursos minerais demora anos e está dependente da teia e complexidade de procedimentos administrativos de várias entidades. Esta situação prejudica o investimento e afasta as pequenas e médias empresas. Sou cada vez mais adepto dos diferimentos tácitos e da criação de balcões únicos com vista a facilitar e a acelerar o processo de licenciamento.

Devemos analisar a reabertura de minas, no âmbito de uma exploração mineira sustentável. A extracção artesanal ou de pequena escala deve ser incentivada e acompanhada.
Todos estes desafios podem ser transformados em oportunidades.
Precisamos de uma estratégia à escala da UE, concertada e transversal, que tire partido da capacidade tecnológica e do know-how da UE, aumente a competitividade e o emprego qualificado estável, superando os desafios relacionados com as matérias-primas.

Neste domínio, o reforço da inovação e a investigação científica são fundamentais, contribuindo para a substituição de matérias-primas, desenvolvimento de tecnologias inovadoras e métodos sustentáveis de exploração mineira, refinação e produção de minérios. Esta inovação e investigação deve, em simultâneo, responder aos desafios ambientais e sociais, minimizar o impacto ambiental e os possíveis efeitos sociais negativos.
Se outros países competem connosco no campo das matérias-primas, devemos concentrar-nos nas nossas próprias forças, que consistem sobretudo na nossa capacidade de inovação e na nossa tradição forte de investigação e desenvolvimento.

Neste sentido, a UE lançou uma estratégia integrada denominada Iniciativa Matérias-Primas (IMP) que assenta em três pilares: em primeiro lugar, é preciso garantir condições equitativas no acesso aos recursos nos países terceiros para responder às necessidades actuais da indústria; entretanto, importa garantir, desde já, um trabalho que permita recuperar a capacidade de exploração dos recursos minerais disponíveis dentro da própria União Europeia.

Paralelamente a tudo isto, a UE deve apostar na eficiência da utilização dos recursos e na reciclagem dos materiais - uma estratégia natural face ao reconhecimento da escassez dos recursos naturais e às preocupações ambientais.
Portugal, e de modo particular a região do Minho e do interior nortenho, deve assumir um papel activo neste processo, para que a nossa região possa valorizar e rentabilizar, de forma sustentada, as nossas riquezas e recursos naturais, para criarmos riqueza e emprego, aumentarmos o PIB nacional e reforçarmos a nossa competitividade.

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