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O Mar e os Oceanos: uma prioridade para Portugal

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Ideias

2013-06-20 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Os oceanos representam 71% da superfície do nosso planeta. A União Europeia tem o maior território marítimo do Mundo e 22 dos seus 27 Estados-Membros são banhados pelo mar. As regiões marítimas da UE acolhem quase metade da sua população e representam quase metade do seu PIB. Se contabilizarmos todas as actividades económicas que dependem do mar, a economia azul da UE representa 5,4 milhões de empregos e um valor acrescentado bruto de quase 500 mil milhões de euros por ano. Até 2020, os sectores marinho e marítimo podem representar 7 milhões de postos de trabalho na UE, dado o potencial de crescimento das áreas emergentes e a revitalização dos sectores marítimos tradicionais. No total, 75 % do comércio externo da Europa e 37 % do comércio interno da UE são efectuados por mar.

Face à escassez de recursos, o Mar pode ser a solução para fornecer-nos alimentos, energia e matérias-primas, respeitando a sustentabilidade, preservando a biodiversidade e a protecção do meio marinho e criando, em simultâneo, riqueza, crescimento económico e emprego.
A modernização dos portos permite incrementar o transpor-te marítimo e, assim, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. A produção de energia renovável a partir das ondas e do vento também permite reduzir as emissões e contribuir para a nossa independência energética.
A investigação e a inovação têm no domínio do Mar um terreno fértil. Há um enorme potencial para o ‘crescimento azul’, ou seja, para a valorização do potencial inexplorado dos oceanos, dos mares e das costas da Europa com o objectivo do crescimento económico e do aumento do emprego.

Os desafios e as oportunidades colocados à Região Atlântica, no sentido desta contribuir significativamente para o ‘crescimento azul’, podem ser agrupados em cinco temas:
- Aplicar uma abordagem ecossistémica;
- Reduzir a pegada de carbono da Europa;
- Explorar de forma sustentável os recursos naturais dos fundos marinhos do Atlântico;
- Responder a situações de emergência;
- Promover o crescimento inclusivo.
Para ter sucesso, esta estratégia do Atlântico exige o empenho dos Estados Membros, das regiões, das autoridades locais, do sector privado e investiga-dores. Defende-se um plano de acção que tenha como prioridades:
- Promover o empreendedorismo e a inovação;
- Proteger, assegurar e desenvolver o potencial do meio marinho e costeiro do Atlântico;
- Melhorar a acessibilidade e a conectividade;
- Criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo.
No que toca aos financiamentos e mecanismos de apoio para executar este plano de acção, considero que podem ser muito úteis os ‘investimentos territoriais integrados’ (ITI) ou o ‘desenvolvimento local orientado para as comunidades’ (DLOC). São duas ferramentas de carácter multifundo que implementam uma estratégia territorial integrada.
No âmbito dos fundos do Quadro Estratégico Comum (QEC), os programas Horizonte 2020, LIFE, COSME e Erasmus para Todos podem ser utilizados, assim como o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) na parte que é gerida directamente pela Comissão Europeia.
Registe-se ainda os programas ‘Copernicus’ e ‘Conhecimento do Meio Marinho 2020’ que permitem acções de colaboração com outros Estados-Membros com vista ao intercâmbio de informações e boas práticas.
Espera-se também que o Banco Europeu de Investimento (BEI) mobilize os seus instrumentos de financiamento e as suas competências especializadas em apoio de projectos adequados.
Para Portugal, o Mar é trabalho, lazer e, ainda, oportunidade para crescermos e criarmos riqueza. A economia do Mar representa para Portugal cerca de 2,5% do PIB, mas pretende-se que atinja os 4% em 2020. Note-se que Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva da UE. Face às alterações previstas nas rotas marítimas mundiais, podemos tirar partido da nossa localização geográfica e posicionarmo-nos como uma plataforma logística relevante no novo equilíbrio mundial.

Portugal tem as condições e as particularidades naturais, humanas e técnicas para se tornar líder nas actividades económicas marinhas e marítimas. Para além da herança marítima, que nos formou e vai formando como povo, o mar coloca-nos numa localização geográfica estratégica e apresenta-se como um mundo de oportunidades no emprego e na criação de riqueza, mas também de desafios. Por seu lado, o arquipélago dos Açores e a Região Autónoma da Madeira são, em si, laboratórios naturais para o desenvolvimento das actividades ligadas à economia azul.
O Mar dá-nos massa crítica, é multissectorial, tem a lógica da rede, agradece o empenho conjunto e articulado de autoridades nacionais e locais, empresas e universidades. O Mar, as costas, os portos, as comunidades costeiras constituem um enorme potencial que deve ser trabalhado de forma integrada e articulada para gerar o máximo de riqueza e contribuir para o crescimento e o emprego.

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