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Parlamento Europeu: “palco de soluções”

Parecer (técnico)

Parlamento Europeu: “palco de soluções”

Ideias

2019-06-06 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

As instituições da União Europeia preparam-se para dar início a um novo mandato. Passadas as eleições europeias, aumentam as expectativas sobre o modelo de gestão e a constituição de novas lideranças que sejam capazes de, no contexto das novas correlações de forças, encontrar respostas adequadas, em tempo útil, aos desafios da UE.
A evolução demográfica e as baixas taxas de natalidade, as alterações climáticas, a globalização e as ameaças à desregulação do comércio mundial face a regimes autoritários e tendências nacionalistas – de Putin e Xi Jiping a Trump e Erdogan, entre outros –, sem respeito pelo ambiente e pelos direitos humanos e sociais, são causas que a todos nos devem mobilizar.
Num mundo imprevisível e de mudanças a ritmos cada vez mais vertiginosos, precisamos de uma União Europeia que seja líder e ‘farol’, na defesa dos valores humanistas e sociais, da tolerância, do multiculturalismo e da diversidade.

A maior taxa de participação registada nas eleições – ainda que contrariada pela maior taxa de abstenção em Portugal – realça a preocupação dos cidadãos quanto à necessidade e real capacidade da UE prosseguir caminho e fazer valer os seus valores.
Das últimas eleições europeias, resultou um ‘novo’ Parlamento Europeu com uma maioria dos grupos políticos moderados e europeístas, apesar do já esperado aumento de forças radicais e anti-europeístas.

O Partido Popular Europeu (PPE), de que faço parte e que integra os eleitos do PSD e do CDS, continua a ser o maior grupo político do Parlamento. É seguido dos Socialistas & Democratas (S&D), onde se integra o PS, e dos Liberais (ALDE). São estes três grupos que formam a nova maioria parlamentar e que ao longo dos últimos anos – ainda que não fossem necessários os três, bastando PPE e S&D para um bloco maioritário – têm assumido um caminho de compromisso e cooperação para assegurar a governabilidade do Parlamento Europeu e da União Europeia.
Como coordenador do PPE na comissão dos orçamentos no mandato que agora termina, sempre mantive uma cooperação extremamente positiva e construtiva com socialistas e liberais, com resultados de reconhecido sucesso para a União Europeia e também para Portugal.

No Parlamento Europeu, conseguimos aprovar uma proposta para o novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) que garante mais de 14 milhões de euros por dia de fundos para Portugal, e que reforça os montantes para a coesão, o desenvolvimento rural, os investimentos na investigação, na competitividade da economia e na juventude. Viabilizamos a criação de uma nova força europeia de proteção civil, os novos planos de incentivo ao investimento – como o “Plano Juncker” que está em execução e o seu sucessor, o “InvestEU”, que pretende mobilizar 650 a 700 mil milhões de euros.
Para lá de questões ideológicas ou partidárias, no Parlamento Europeu deverá pesar sobretudo o interesse nacional. Cada eurodeputado goza também de plena liberdade no exercício de voto, acontecendo muitas vezes posições diferentes dentro do mesmo grupo político e dos seus representantes de cada país.

É neste cenário de compromisso multifacetado e aberto que o Parlamento Europeu se tem revelado a instituição que mais tem puxado pelo desenvolvimento da UE e contribuído para soluções e respostas aos desafios que enfrentamos, superando o alcance das propostas da Comissão e em contraponto ao Conselho, que se constitui muitas vezes como força de bloqueio.
O novo equilíbrio de forças nas instituições europeias exigirá mais consenso e negociação entre as forças políticas moderadas. É necessário privilegiar a competência e a qualidade, em vez da preferência pelo equilíbrio de forças e interesses ideológicos ou nacionalistas.

Isso será importante já na eleição do novo presidente do PE e da respetiva mesa e na constituição das comissões e suas lideranças, tal como acontecerá posteriormente no processo de formação da futura Comissão Europeia, cujos membros serão propostos pelos Estados-Membros, mas terão de ser avaliados pelo Parlamento.
Estou convencido que o Parlamento Europeu continuará a ser o palco das soluções e a mostrar-se determinante, respondendo às expectativas dos cidadãos e superando os vários desafios que enfrentamos.

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