Correio do Minho

Braga, terça-feira

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Pela Nossa Terra

Como descomplicar uma devolução

Ideias

2012-09-27 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

Como Deputado ao Parlamento Europeu, fui eleito em listas nacionais e, nesse sentido, tenho como obrigação defender os interesses nacionais. Mas assumi de forma forte o compromisso de dar particular atenção ao Minho. É com este objectivo que surge o slogan 'Pela Nossa Terra' e que anualmente realizo a Festa da Europa, lanço o livro “Agenda Pela Nossa Terra' e o concurso 'Prémio Escola na Europa'.

Sempre defendi a proximidade e considerei possível que mesmo um Deputado no Parlamento Europeu a deveria praticar. É útil para a Região, o País e a Europa… e para o Deputado que tem de falar do que conhece, do que sente. Estou certo que o problema de muitos políticos é viverem num outro mundo, descolados e alheados da realidade.

É neste contexto que encaro o desafio que me foi lançado pelo Correio do Minho para este novo espaço de intervenção, que considero importante para reforçar a necessária ligação da nossa região à União Europeia, capitalizar da melhor forma os recursos que nos disponibiliza, e ajudar a reflectir sobre o caminho que devemos seguir.

Nem sempre temos consciência que a população do Minho representa mais de 11% da população portuguesa. O último Censos registou 1.166.722 residentes nesta região, entre os 10.561.043 portugueses contabilizados. Essa representação está longe de ser correspondida no contexto nacional, nomeadamente ao nível do investimento público.

O Minho é a região com a maior diversidade concentrada do mundo, com recursos e potencialidades únicas. Este nosso território, com uma identidade própria bem vincada, vai desde o mar ao interior serrano, com um vasto património histórico, arquitectónico, cultural e também natural, com o Parque Nacional da Peneda-Gerês a destacar-se naturalmente entre diferentes áreas de paisagem protegida.

Engloba de uma forma pacífica as forças dos meios rurais e áreas urbanas, preserva fortes e variadas tradições, ao mesmo tempo que oferece do mais avançado que há no mundo ao nível da investigação científica e do desenvolvimento tecnológico, com empresas de referência no contexto global e grandes instituições com dinâmica intensa nos mais diferentes sectores e áreas, com evidência maior para a Universidade do Minho e o Instituto de Nanotecnologia.

O Minho faz ainda mais sentido neste mundo globalizado e num momento em que a pobreza e as dificuldades atingem proporções dramáticas. Temos de tirar partido das nossas enormes potencialidades e capitalizar os recursos disponibilizados pela União Europeia para um desenvolvimento económico e social, que valorize a nossa diversidade, reforce a nossa identidade.

Tenho insistido, e não me cansarei, na necessidade de executarmos bem os fundos comunitários que temos à nossa disposição. Para o período 2007/2013, a UE disponibilizou um bolo financeiro de fundos comunitários superior a 25,815 mil milhões de euros (a preços de 2004), o que representa mais de 10,1 milhões de euros por dia.

Só no âmbito da política de coesão (sob gestão do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional), que engloba o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Portugal tem ao seu dispor 21,5 mil milhões de euros. Mas, a cerca de um ano de expirar o prazo de apresentação de candidaturas, a execução do QREN continua baixa: em Junho deste ano era de 46%, com o Fundo de Coesão a ficar-se pelos 26%. A média é sobretudo compensada pelo Fundo Social Europeu, com 58% de execução. Tal é inadmissível, porque Portugal e a economia precisam destas verbas.

Portugal é hoje um dos países mais pobres da Europa, com um PIB per capita de 77% em relação à média dos 27 países da União Europeia. Em 2011, ficou 23 pontos abaixo da média da União Europeia (100) e 31 pontos a menos da média da Zona Euro (108). É o 9º país mais pobre da União, em termos de rendimento per capita.

São dados ainda mais dramáticos quando olhamos para a realidade do Norte e, em particular, do Minho. É que isto acontece numa altura em que o Norte é a região mais pobre do país. E é a 39ª mais pobre entre as 271 regiões da União Europeia (está nos 61,98% em relação à média europeia). No entanto, os vales do Minho e do Cávado e Ave ficam ainda mais abaixo da média nortenha, favorecida pelos níveis de rendimento do Grande Porto.

É que segundo os dados do INE, o PIB do Norte está nos 80,7% em relação à média nacional (100%), quando o Grande Porto chega aos 105,7%. Mas, se olharmos para a região do Minho-Lima, o distrito de Viana do Castelo, o PIB per capita baixa para os 64,8%. Já o Vale do Cávado fica-se pelos 75,3% e o Ave pelos 74,1%. Este desequilíbrio torna-se ainda mais evidente face aos 163,2% da Grande Lisboa.

Fica claro que este subaproveitamento de fundos comunitários torna-se ainda mais dramático quando percebemos a dinâmica e a forma de aplicação dos investimentos públicos num país que considero duplamente inclinado: em direcção a Lisboa e ao litoral.
Na UE reclamamos, e bem, a necessidade de solidariedade e de coesão económica e territorial, mas internamente não praticamos o que pregamos.

A Capital Europeia da Cultura e a Capital Europeia da Juventude, assim como os responsáveis pelas respectivas organizações, estão de parabéns. Os eventos estão cumprir os objectivos, a ter uma larga participação e a reforçar a atractividade do nosso território. Inicialmente viradas em demasia para cada concelho, estão hoje com uma projecção bem mais larga que as fronteiras do nosso Minho. Espero que fiquem sementes para dar sustentabilidade aos investimentos físicos e para que, pelo menos os eventos mais relevantes, se repitam.

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