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Por um modelo de gestão pública de proximidade inteligente

Cidadãos não são dados estatísticos

Por um modelo de gestão pública de proximidade inteligente

Escreve quem sabe

2019-07-16 às 06h00

Manuel Barros Manuel Barros

O espaço público, desde a sua conceção, é o local adequado para a excelência e realização do homem. Um contexto aberto e marcado pela comunicação, decisão, do debate e pela participação cívica, que tem sido tratado por teóricos e estudiosos, onde se destacou Jürgen Habermas, filósofo e sociólogo alemão da escola de Frankfurt. É assim que grandes teóricos e estudiosos da esfera pública, definem o tema da cultura de gestão pública, que resulta deste paradigma de proximidade com base no conhecimento, das “organizações aprendentes” que constituem as novas redes, consórcios e parcerias dos serviços públicos.
Um novo modelo de gestão pública, que resulta do reajustamento do quadro estratégico das organizações, e está focado na celeridade e transparência das ações, na proximidade com os cidadãos e na consolidação dos seus resultados em todas dimensões. Dinâmica focada na execução das medidas de política pública, desenvolvidas em estreita colaboração com as organizações públicas e privadas, no quadro das diversas dinâmicas locais e regionais, numa articulação com os serviços desconcentrados do Estado, com as instituições de formação e ensino, com as organizações associativas, com os investidores privados e com particular enfoque, nas autarquias locais.
Uma nova visão, baseada na responsabilização dos dirigentes e colaboradores, num trabalho com os parceiros e com as suas organizações, em torno da resposta às suas necessidades e aspirações, no reconhecimento da educação não formal e da cultura empreendedora, numa perspetiva de coesão territorial, com base num quadro estratégico assente no desenvolvimento de parcerias. Com as autarquias locais (municípios e freguesias), com os agentes culturais e sociais, com as instituições de ensino superior, profissional e secundário, que pressupõe um envolvimento direto dos cidadãos. Na construção de uma nova geração de políticas públicas, em articulação com os serviços desconcentrados do Estado e do setor da economia social e empresarial.
Sendo desta forma, que grandes teóricos e estudiosos da esfera pública definem a cultura de gestão pública das “organizações aprendentes”, que resulta deste paradigma de proximidade com base no conhecimento que constituem as redes, consórcios e as parcerias. Onde as organizações públicas desempenham cada vez mais um papel catalisador numa pirâmide que agrega um conjunto de dinâmicas, que se articulam em torno da resolução de problemas, e da produção de serviços de maior qualidade, que se identificam com as novas necessidades e aspirações das pessoas.
Uma nova cultura organizacional na Administração Pública, que incentiva a complementaridade de funções, em desfavor da hierarquia, e no sentido de encontrar as formas certas de resolver os problemas atuais e futuros, valorizando as pessoas. Valoriza os cidadãos, em função da resposta às suas necessidades, e menos em função da conformidade com as regras e normas. Desenvolve competências e incentiva a cooperação, o trabalho em equipa e o trabalho em rede. Uma mudança de estrutura que agiliza as características de um novo paradigma de gestão.
Modelo de gestão, que do ponto de vista operacional, garante uma liderança forte a participada, não apenas a direção de topo como órgão de decisão, mas também os dirigentes intermédios e coordenadores operacionais, numa perspetiva de complementaridade de funções e competências, que garantem a participação dos colaboradores no processo de decisão e de definição dos objetivos estratégicos. Trata-se de um paradigma que assenta numa liderança ativa, inteligente e empreendedora, que toma decisões e implementa iniciativas destinadas a ajudar as organizações, as parcerias, as redes e os consórcios, através do envolvimento ativo os parceiros no processo de capacitação e de produção de conhecimento.
Afirmação de um processo de mudança que realça a autonomia e a flexibilidade das organizações, a capacidade técnica dos gestores e dos agentes, e o conhecimento dos parceiros, que estruturam o “diamante estratégico” do modelo de modelo de gestão pública de proximidade inteligente. A que se devem juntar os pressupostos humanos, técnicos e científicos da cultura digital, da inteligência artificial, learning machine e a administração eletrónica que vão marcar a sociedade 5.0. Desenvolver uma “cultura de gestão na Administração Pública” sintonizada com a sua missão, com base na leveza reguladora e na ação diferenciada, conforme preconizou Al Gore na obra “Reinvenção da Administração Americana”.
Um modelo integrado, que sintetiza e adota princípios das várias perspetivas de gestão pública, que agrega os princípios da Nova Gestão Pública, da Governança, New Public Service e do modelo Neo-Weberiano.
Uma resposta à necessidade de introdução de um conjunto de normas impostas pelo período de intervenção a que esteve sujeita o país e o espaço europeu.
Um "estado necessário" de interferência, nem máxima como no socialismo, nem mínima como no liberalismo, na linha da “terceira via” de Anthony Giddens. Uma Administração Pública mais eficiente, eficaz, responsável e menos dispendiosa, que satisfaça as necessidades coletivas de forma mais capacitada, onde os parceiros serão cada vez mais parte ativa no processo, neste novo modelo de gestão de “proximidade inteligente”.

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