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Portugal 2020 é o novo QREN para 2014-2020

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Ideias

2014-02-08 às 06h00

Vasco Teixeira Vasco Teixeira

O Programa PORTUGAL 2020, será o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e enquadrará os fundos estruturais europeus da União Europeia entre 2014 e 2020, e tem como grandes prioridades para a intervenção dos fundos comunitários quatro domínios temáticos: a competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, e duas dimensões de natureza transversal: reforma da administração pública e territorialização das políticas.

No total, o novo QREN disponibilizará verbas comunitárias no valor de 21.182 milhões de euros, às quais acrescem cerca de 4000 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
No dia 31 de janeiro Portugal apresentou, em Bruxelas para negociação com a Comissão Europeia um Acordo de Parceria e os Programas Operacionais cofinanciados pelos cinco fundos subordinados ao PORTUGAL 2020, sendo um dos primeiros países a fazê-lo.

O Governo procurará acelerar as negociações com a CE a fim de evitar atrasos na implementação do novo ciclo de financiamento à economia, prevendo que ainda em 2014 os fundos já comecem a ser disponibilizados a economia. Potenciar o investimento nas pequenas e médias empresas (PME) inovadoras, a valorização da qualificação dos recursos humanos (ensino e formação ao longo da vida) são os eixos temáticos onde haverá a maior fatia de fundos (isto é, o domínio Competitividade e Internacionalização concentra mais de 40% dos fundos).

Uma verba superior a 6000 milhões de euros no PORTUGAL 2020 será atribuída às PME (no anterior QREN a dotação foi de 3500 milhões). De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística as PME representam 99,8% do tecido empresarial português e são responsáveis por 79,2% do emprego.

Os mecanismos de financiamento serão competitivos, transparentes e seletivos. A programação e aplicação dos fundos serão centradas nos resultados a atingir com as intervenções cofinanciadas o que implica a explicitação de uma cadeia lógica de intervenção pública, desde a alocação dos recursos públicos à produção das realizações e resultados mensuráveis. Assim, a atribuição dos fundos será sujeita a uma análise da mais-valia dos projetos mais exigente do que no passado. Serão contratualizados resultados e não financiados projetos.

O Governo, procurando alterar a cultura dos comportamentos dos agentes económicos, pretende que a maioria dos apoios sejam reembolsáveis, para obrigar a empresa a interiorizar as vantagens e benefícios desse financiamento. No que concerne a formação profissional a lógica será a de contratualizar resultados, ou seja, pretende-se que uma parte do financiamento dependerá da taxa de sucesso em termos de empregabilidade dos cursos.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) são os cinco fundos estruturais da UE geridos pelos Estados-Membros e pela Comissão. Para facilitar o desenvolvimento dos contratos de parceria e dos programas operacionais, a Comissão propôs a criação de um Quadro Estratégico Comum (QEC) para reforçar a coerência entre os cinco fundos.
O QEC visa uma estratégia de investimento abrangente, isto é, que estejam em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020.

A estruturação operacional dos fundos da política de coesão (FEDER, Fundo de Coesão e FSE) apresentada à Comissão Europeia, é a seguinte:
Quatro Programas Operacionais (PO) temáticos no Continente:
I) Competitividade e internacionalização;
II) Inclusão social e emprego;
III) Capital humano e
IV) Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.

Cinco PO Regionais no Continente, correspondentes ao território de cada NUTS II:
Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
E ainda dois PO Regionais nas Regiões Autónomas, de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos Governos Regionais; assim como três Programas de Desenvolvimento Rural (um no Continente e dois nas Regiões Autónomas); um Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e um PO de Assistência Técnica.

As regiões menos desenvolvidas (segundo a EU são as que apresentam um valor inferior a 75% do PIB per capita médio da EU) vão receber 93% dos cerca de 21 mil milhões de euros do Portugal 2020, atendendo a que beneficiam também da quase totalidade dos montantes previstos para os programas temáticos. As regiões menos desenvolvidas não incluem Lisboa e Madeira, consideradas desenvolvidas pela União Europeia, e o Algarve, que é uma região em transição. Um dos grandes objetivos é alcançar a convergência com as outras regiões europeias. A região Norte deverá passar dos atuais 62,2% para 75% do PIB per capita médio da EU.

Considerando os PO regionais, a região Norte e a do Centro vão receber mais 25% do que no anterior quadro comunitário 2007-2013. O Norte será o maior beneficiário de fundos comunitários, estando previsto verbas de 3320,8 milhões de euros. O centro receberá 2117 milhões (a segunda maior parcela dos PO das regiões).

O aumento para o Alentejo é de 42% (correspondendo cerca de 318,7 milhões de euros). No entanto, a região de Lisboa tem um aumento ainda mais significativo, na sequência de uma negociação especial no Conselho Europeu, com uma dotação que aumenta em 171,7% (de 306,7 para 833,3 milhões euros) e não irá beneficiar dos programas temáticos.

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