Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Programa europeu de apoio à Investigação e Inovação para 2021-2027

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Ideias

2019-03-30 às 06h00

Vasco Teixeira

Aaposta no investimento no conhecimento científico e na inovação tem-se revelado uma importante alavanca para o crescimento socioeconómico e o desenvolvimento sustentável. Segundo dados da Comissão Europeia, cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação. Com apenas 7% da população mundial, a Europa é responsável por 20% do investimento mundial em Investigação e Desenvolvimento, produz um terço das publicações científicas (referenciadas pela qualidade e excelência) e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a indústria automóvel, a engenharia mecânica e a moda.
Designa-se por Horizonte Europa (Horizon Europe) o novo programa-quadro para apoio à investigação científica e à inovação na União Europeia no período 2021-2027. O atual Programa-Quadro Comunitário de Investigação e Inovação, que se designa Horizonte 2020 (em vigor de 2014 a 2020) com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros é o maior programa de financiamento de ciência e inovação a nível mundial e é o maior instrumento da União Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração.
Espera-se que, como tal, o Horizonte Europa reforce os setores científico e tecnológico da UE, a fim de fazer face aos grandes desafios globais em áreas cruciais como a saúde, o envelhecimento, a segurança, a poluição e as alterações climáticas.
O novo programa Horizonte Europa deverá ter uma dotação financeira na ordem dos 120 mil milhões de euros. Será, de facto, o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre. Este programa assentará em 3 pilares ligados a: Ciência Aberta, Desafios Globais e Inovação Aberta.
No comunicado da Comissão Europeia sobre o novo Orçamento, Carlos Moedas referiu: “O programa Horizonte 2020 é uma das maiores histórias de sucesso da Europa. O novo programa Horizonte Europa tem objetivos ainda mais ambiciosos. Neste contexto, queremos aumentar o financiamento destinado ao Conselho Europeu de Investigação (ERC) para reforçar a posição de liderança da UE na investigação fundamental. Vamos também definir novas missões ambiciosas para a investigação da UE para que os cidadãos sintam mais de perto o seu efeito. Propomos também a criação de um novo Conselho Europeu de Inovação para modernizar o financiamento de inovações pionei- ras na Europa”.
Na semana passada, representantes do Parlamento e do Conselho Europeu chegaram a um acordo provisório para as linhas orientadoras do programa Horizonte Europa. Uma das prioridades do Parlamento Europeu é garantir que países com baixo desempenho nas áreas da investigação e inovação possam participar mais. Foi também acordado um maior apoio às Pequenas e Médias Empresas do que aquele inicialmente proposto pela Comissão Europeia. Assim, ficou definido que pelo menos 70% do orçamento do Conselho Europeu de Inovação terá como destinatárias as PME, incluindo start-ups. Ficou também determinado que pelo menos 35% do Horizonte Europa terá de ser destinado à investigação relacionada com o clima.
Este programa irá criar o Conselho Europeu de Inovação. Este novo instrumento será uma ferramenta que permitirá ajudar a identificar inovações de grande potencial para criar novos produtos e mercados, e irá proporcionar apoio direto aos inovadores, complementando assim a função do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), vocacionado para fomentar a integração de negócios, investigação, educação qualificada e empreendedorismo.
O Conselho Europeu de Inovação e o EIT inserem-se no terceiro pilar do Horizonte Europa, denominado “Inovação Aberta”, que terá uma dotação total de 13,5 mil milhões de euros, dos quais 10 mil milhões serão alocados ao novo instrumento.
O novo programa incluirá novas missões de investigação e inovação à escala europeia centradas nos desafios societais e na competitividade industrial: no âmbito de Horizonte Europa, a CE lançará novas missões com objetivos audazes e ambiciosos e um elevado valor acrescentado europeu para procurar resolver as questões que afetam a nossa vida quotidiana. Os exemplos incluem a luta contra o cancro, os transportes limpos ou os oceanos sem plásticos.
O investimento continuado na investigação de fronteira orientada pela procura da excelência é fundamental, sendo frequentemente a base da inovação e do progresso tecnológico a partir da qual se desenvolvem novos setores e mercados.
O princípio da “Ciência Aberta” tornar-se-á o modus operandi do programa Horizonte Europa, que exigirá o livre acesso às publicações científicas e aos dados, contribuindo, assim, para a aceitação pelo mercado e para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financia- mento pela UE.
O programa Horizonte financia a investigação e o desenvolvimento de conceitos, de métodos e de outras formas de capital intelectual necessários à cooperação entre as regiões, municípios, universidades e empresas em matéria de inovação e de valorização económica do conhecimento. As regiões e os municípios podem, assim, incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação como parte essencial das suas prioridades políticas, traduzindo-se num grande desafio para as regiões, suas cidades, suas instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.

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