Correio do Minho

Braga, sexta-feira

Programas para promoção do emprego jovem

A Casa de Chocolate

Ideias

2014-04-05 às 06h00

Vasco Teixeira

A juventude é hoje uma das grandes prioridades da União Europeia. A União Europeia (UE) defronta-se atualmente com a mais elevada taxa de desemprego entre jovens, situação que acarreta graves consequências sociais e económicas para os jovens afetados, as suas famílias, os seus países e a Europa no seu todo. Em face desta situação, a Comissão Europeia entende que devem ser adotadas medidas que promovam a criação de emprego e combatam a marginalização e a exclusão dos cerca de 5,5 milhões de jovens que estão desempregados e dos mais de 7,5 milhões de jovens até 25 anos que não estão a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo.

Estima-se que os jovens sem emprego, educação ou formação custem por ano à UE 153 mil milhões de euros (1,21% do PIB) em termos de subsídios e de perdas de rendimentos e impostos. Investir no capital humano dos jovens europeus é a solução para combater a profunda crise do desemprego e tornar os jovens aptos a preencher as vagas de empregos existentes e criar riqueza. Apesar da crise, há mais de 2 milhões de vagas por preencher na UE, muitas vezes porque não há pessoas com as competências necessárias no mercado de trabalho local. Acresce que os setores com importantes potencialidades de criação de emprego, como a economia verde, os cuidados de saúde e as TIC, vão precisar de um número crescente de trabalhadores qualificados nos próximos anos.

Os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos representam hoje em Portugal cerca de 10,4% da população total. Desses jovens, pouco mais de metade (52,4%) têm como nível máximo de habilitações o 3.º ciclo do ensino básico, 38,3% o ensino secundário ou pós-secundário e 9,4% uma habilitação de nível superior.

No que respeita à situação dos jovens perante a atividade económica constata-se que 62,7% se encontram inativos (estudantes e outros) e que 37,3% estão ativos (empregados e desempregados). Segundo dados do EUROSTAT a taxa de desemprego total em Portugal é 15,3%. A taxa de desemprego entre os jovens em Portugal é de 36,2% o que corresponde a 247 mil jovens desempregados (destes 14% são licenciados).

No âmbito da Estratégia Europa 2020, a criação de emprego foi assumida como uma das prioridades da estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, considerando-se que a nova agenda deveria permitir alcançar níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. A CE propôs grandes objetivos a alcançar em 2020, destacando-se dois ligados diretamente a emprego: i) 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deverá estar empregada; e ii) pelo menos 40% dos jovens devem dispor de um diploma de ensino superior.

O Fundo Social Europeu é o principal instrumento de apoio em grande escala a medidas em prol do emprego na UE. De 2014 a 2020, serão investidos mais de 80 mil milhões de euros na melhoria das competências da população da Europa e no aumento do emprego, ao abrigo do FSE, a serem complementados por financiamento nacional.

A CE apresentou um conjunto de iniciativas emblemáticas para a promoção de emprego, destacando-se: (i) ‘Juventude em Movimento’, para melhorar os resultados dos sistemas de ensino e facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho; (ii) ‘Agenda para novas qualificações e novos empregos’, para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas desenvolvendo as suas qualificações ao longo da vida, com vista a aumentar a participação no mercado de trabalho e a estabelecer uma melhor correspondência entre a oferta e a procura de mão-de-obra.

Os Estados-membros decidiram antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização de uma verba de 6 mil milhões de euros destinada ao programa Garantia Jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020. O programa Garantia Jovem é uma iniciativa cujo objetivo é assegurar que os jovens até aos 25 anos que estão desempregados há 4 meses tenham acesso a um trabalho, estágio ou programa de formação.

Até ao final de novembro de 2013, o programa Impulso Jovem abrangeu cerca de 90 mil jovens tendo contribuído para a integração de jovens no mercado de trabalho, beneficiando de medidas de apoio à contratação dirigidas às entidades empregadoras, para a criação de empresas e do próprio emprego e para a concretização de estágios profissionais.

A partir de 2014 inicia-se um novo programa: o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem visa concretizar a Recomendação da CE para a concretização em cada Estado-Membro de iniciativas concertadas entre vários agentes no sentido de proporcionar a todos os jovens com menos de 25 anos uma oportunidade, de qualidade, seja de emprego, de formação permanente, de educação e formação profissional ou estágio, no prazo de 4 meses após ficarem desempregados ou saírem da educação formal. O programa Garantia Jovem estender-se-á aos jovens até aos 30 anos.

Para além do programa europeu Garantia para a Juventude, destacam-se outros: i) Quadro europeu de qualidade para a oferta de estágios, ii) O teu primeiro emprego EURES: ação preparatória destinada a ajudar 5000 jovens a encontrar emprego noutro país da UE (2012-13) iii) Erasmus e Leonardo da Vinci: 130 000 estágios em empresas previstos noutros países da UE para estudantes do ensino superior ou profissional; iv) Erasmus para Jovens Empresários: 600 estágios para jovens empresários em PME noutros países da UE; v) Serviço Voluntário Europeu:10 000 oportunidades de voluntariado nos países da UE vi) Passaporte para o Empreendedorismo (IAPMEI).

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