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Voz às Escolas

2019-09-23 às 06h00

João Andrade João Andrade

Novo ano! Para os alunos, o reencontro dos pares e amigos ou a ansiosa expetativa de uma nova escola! Para os pais, a ansiedade de confirmar se a escolha de projeto e condições educativas que fizeram para os seus filhos foi a mais correta. Para os professores e funcionários, a preparação de mais um ano, a avaliação das condições de trabalho que lhe concedem e a caixinha de surpresas que é cada novo grupo de alunos. Para uma direção, a ansiedade de organizar uma estrutura que garanta que todas as expectativas dos demais se possam cumprir.

Infelizmente para uma direção, muitas vezes é também o confronto e o avolumar de algumas das suas preocupações e premonições sobre o nosso sistema educativo e o seu futuro. Centrando-nos somente na dimensão, tão central, dos recursos humanos, reforçaram-se, este ano, duas grandes preocupações já previamente abordadas nestas páginas.
Comecemos por uma, cuja solução será possível, conquanto exista atenção e vontade política superior:
Está a fazer um ano que aqui deixámos, a propósito da greve dos assistentes operacionais da Escola Secundária de Alberto Sampaio, o nosso sentir acerca do que consideramos as insuficiências da peça legislativa que regula o número de assistentes operacionais a atribuir a cada estabelecimento de ensino.

Como já referimos, um ano depois, infelizmente só conseguimos aprofundar essa nossa preocupação. Se muitas das limitações, então apontadas à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, se mantém, tais como sua a inadequação às efetivas necessidades de cada estabelecimento de ensino, não relevando condicionantes significativas, como a existência de cozinha própria, a dimensão dos espaços ou a faixa etária dos seus alunos, uma outra avoluma-se. Falamos das crianças que, por condições de saúde, carecem do apoio continuado de um adulto. Por força da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, uma família, legitimamente, pode decidir que o seu filho continue junto do crianças com quem já fez o pré-escolar ou noutra escola da sua eleição, independentemente da patologia que apresente. O grave problema é que, após o pré-escolar, a Portaria apenas prevê que cada uma destas crianças com necessidades específicas conte como uma e meia para o cálculo total de assistentes operacionais.

No caso de uma escola com a EB 2/3 de Nogueira, em que é atribuído um funcionário suplementar por cada 120 alunos, podem ser necessárias até 80 crianças com as referidas necessidades especiais, para garantir um único funcionário para dar resposta a essas mesmas 80 crianças. Crianças entre as quais podem estar umas que necessitem de quem lhes coloque a comida na boca, empurre a cadeira de rodas, segure e limpe quando vão à casa de banho, mude as fraldas, verifique regularmente e ministre insulina, ou, até, evite que fujam ou inflijam danos a si próprias ou a outras…

Pensamos que aqui, após à publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, a única solução, que entendemos face ao mesmo incontornável, será o alargar aos restantes ciclos do já previsto na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro para o Pré-Escolar, ou seja, a atribuição casuística de recursos a cada aluno e escola, decorrentemente das patologias específicas.
Um outro grande problema para o sistema educativo, infelizmente já de curto prazo e para o qual não vislumbramos solução que não ponha em causa a qualidade do mesmos sistema, é a substituição do muito elevado número de docentes que se aposentarão nos próximos cinco a dez anos. Já neste momento, embora estejamos ainda com o ano a arrancar, já há grupos de recrutamento onde não aparecem candidatos para os horários colocados que estamos a colocar a concurso. E não somos um agrupamento remoto ou do interior. Noutros grupos de recrutamento, horários anuais, logo na contratação inicial, já foram preenchidos inusitadamente por docentes sem ser de carreira.

Tendo em conta que a moda da idade dos docentes de uma Escola como a Secundária de Alberto Sampaio (ou outras de perfil idêntico) ronda os 59 anos, na próxima década, mais de metade dos seus docentes atingirão a idade da reforma, sendo necessária a sua substituição. Nãos nos parece que os cursos de ensino, nem que completamente preenchidos até lá, consigam substituir tal saída a nível nacional.
Outra preocupação associada será o eventual perfil dos futuros licenciados na área de ensino. Como iremos garantir a preparação dos futuros quadros do país (nas ciências, engenharias, arquitetura, gestão, línguas, etc.) a partir de alunos que acederam às licenciaturas em ensino da matemática, português, inglês, física ou outras com médias muitas vezes não muito acima dos dez valores? Realidade criada pela ausência, até à data, de emprego na área, provavelmente conjugada com uma desvalorização, a todos os níveis, da atratividade da profissão docente.
Esperando que estejamos, como nação, à altura de procurar e construir as respostas necessárias, a todos, em particular aos inúmeros que procuraram o nosso projeto educativo e enchem as nossas escolas, os nossos desejos de um excelente ano!

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