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'Sem Fronteiras'

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Ideias

2012-12-06 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

O conceito juventude não é, hoje, fácil de definir, por força da permanente e acelerada evolução da sociedade em que vivemos. Na União Europeia, a idade da juventude tem ‘esticado’. Na verdade, os jovens adquirem autonomia financeira cada vez mais tarde. Esta é uma das razoes pela qual se explica que a idade com que os jovens casam, ou saem da casa dos pais, esteja a aumentar. Por outro lado, a população tem envelhecido. Por isso, não admira que, por exemplo, os jovens agricultores sejam considerados como tal até aos 40 anos (dois terços dos agricultores têm mais de 55 anos de idade).

As políticas de juventude na União Europeia são recentes. O primeiro programa denominado 'Juventude para a Europa' surgiu em 1988, antes da introdução da 'juventude' na ordem jurídica da UE, o que aconteceu a 01 de Novembro de 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht. Com o Tratado de Lisboa, surge uma nova competência na qual a juventude tem interesse: o Desporto.

A UE vê a juventude como uma mais-valia, um precioso recurso. A única geração que está presente nos 5 objectivos da Estratégia Europa 2020 (UE 2020), que guiará os próximos fundos comunitários, é a juventude. Pode-se afirmar que a juventude é a grande prioridade da UE e, por isso, não admira que as verbas que lhe são destinadas serão aumentadas nos próximos fundos comunitários (Quadro Financeiro Plurianual 2014/2020).

Hoje, o grande problema da juventude é o desemprego, cuja taxa é cerca do dobro da média geral. No entanto, também no dia em que escrevo este artigo dá-se o paradoxo de existirem milhões de vagas de empregos por preencher na UE. Tal resulta num prejuízo para as economias europeias e para os potenciais beneficiários desse emprego. Por isso, a mobilidade é essencial. Mas cabe também aos jovens assumir um papel activo para provocar medidas e acções políticas, nomeadamente ao nível da valorização da formação e da dinamização do mercado de trabalho. Através de um verdadeiro e reforçado 'diálogo estruturado', os jovens devem participar nas definições e no acompanhamento das políticas de juventude.

Existem vários programas com o objectivo do reforço da mobilidade. Recentemente, entrou em funcionamento a acção preparatória ‘O teu primeiro emprego Eures’, que disponibiliza condições para os jovens poderem ir à conquista de ofertas de emprego noutros Estados-Membros e, simultaneamente, incentivos às empresas para o recrutamento desses jovens.

Portugal tem de ter a ambição de captar jovens de outros Estados-Membros e de dar condições para que os jovens portugueses, que saiam, voltem de forma a tirarmos partido dos seus conhecimentos, novas práticas e métodos.

Os jovens sabem que têm de estar preparados de forma a estarem à altura dos novos desafios e do cada vez mais exigente e competitivo mercado de trabalho.

Os programas da União Europeia são ferramentas importantes que devem ser utilizadas, neste espaço 'Sem fronteiras' de 500 milhões de cidadãos europeus, para o reforço das competências da juventude. Nem sempre aproveitamos as oportunidades que temos, e muitas vezes porque a informação nem sempre é disponibilizada de uma forma simples e amiga, apesar de vivermos na 'era da informação' e das 'redes'.

Este problema foi um dos motivos que me levou a escrever o livro 'Sem Fronteiras - programas disponíveis para jovens'. Um dos objectivos é informar, descodificar, simplificar manuais de candidatura de centenas de páginas e dar a conhecer as oportunidades de financiamento. Ofereci este trabalho, numa obra de cerca de 650 páginas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, que é o editor. Neste livro, constam os principais programas disponíveis para a juventude, cujo valor, para o período 2007/2013, é da ordem dos 16 mil milhões de euros, na sua maioria geridos directamente pela Comissão Europeia.

Este livro é sobretudo um desafio para todos os potenciais promotores, como as universidades, escolas, associações, empresas e autarquias, que podem elaborar candidaturas de que os jovens beneficiem. É que os jovens, para poderem beneficiar dos programas, precisam que estes promotores a eles se candidatem. Para tal, também os promotores precisam de terem a informação necessária. Muitas candidaturas podem e devem ser feitas em parceria, em consórcio.

Num momento em que há mais de 7,5 milhões de jovens europeus, entre os 15 e os 24 anos, que estão desempregados e não seguem nenhum programa de formação, nem estudam, todos os fundos e programas devem ser utilizados. A educação e a formação devem ser privilegiadas. A educação é, aliás, a área onde Portugal mais tem de investir ao longo dos próximos anos, de forma a poder cumprir os compromissos assumidos no âmbito da estratégia UE 2020, nomeadamente, pelo menos 40% dos jovens até aos 34 anos terem um diploma de ensino superior, e o abandono escolar ser reduzido para menos de 10%, em 2020.

Uma sociedade com futuro estima e promove a participação empenhada da juventude. Ao escrever o 'Sem Fronteiras', procurei dar o meu contributo.


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