Correio do Minho

Braga,

- +

Sem Medo!

Retorno!

Ideias

2013-01-03 às 06h00

José Manuel Fernandes José Manuel Fernandes

A União Europeia, já aqui o escrevi, nasceu e cresceu com base no medo. Primeiro, nasceu devido ao medo de uma nova guerra. Já os recentes avanços resultaram, sobretudo, do medo do contágio da crise da dívida. Muito medo, pouca convicção.

Mas o medo chegou aos cidadãos europeus e, de forma particular, aos Portugueses. Um medo que paralisa.

Temos de ser cautelosos, ter bom senso, mas não ter medo! Sobretudo, não ter medo de participar mais, para exigir mais e melhor de quem nos governa.

Temos de exigir que se olhe para além do imediato, o que implica a sustentabilidade. A sustentabilidade é económica, social e ambiental. Tal leva-nos a perceber que temos de alterar o nosso modelo de crescimento, caso contrário, em 2050 (e falta pouco…) precisaríamos de dois planetas! A escassez de recursos, as alterações climáticas e o aumento da população mundial são desafios que temos de enfrentar. A bem ou a mal, teremos de mudar de modelo.

Em Portugal, não quisemos ver que não podíamos ter mais casas do que habitantes, mais auto-estradas do que as necessárias, mais despesas do que receitas… e continuamos a não querer ver que, por exemplo, o duplo envelhecimento (nascem menos crianças e a longevidade tem aumentado), conjugado com a emigração da população jovem, vai ser um desastre.

Todos sabemos que temos de ter menos burocracia, menos centralismo, um sistema judicial que funcione. Mas só uma forte participação dos cidadãos poderá exigir transparência e as necessárias reformas das instituições. Vou concretizar, com dois exemplos:

-Seria transparente que se soubesse onde, em que regiões e projectos, estão a cair os fundos comunitários, assim como o montante dos nossos impostos. É lógico, mas não se sabe…

- Não tenho dúvidas que a Assembleia da República tem excelentes Deputados. Mas o “sistema” deixa-os desempenhar o cargo de forma livre, empenhada e na defesa daqueles que os elegeram? E depois que fazemos nós? Em vez de exigirmos a reforma desta instituição, de discutirmos o papel que o Deputado deve ter, pedimos o que é popular, ou seja, para se reduzir o número de Deputados.

O Parlamento Europeu e o Conselho instituíram 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos. Um dos objectivos é o de se “…sensibilizar o público em geral para os direitos e as responsabilidades associados à cidadania da União. O Ano Europeu dos Cidadãos deverá igualmente ter por objectivo a sensibilização dos cidadãos para os seus direitos decorrentes da cidadania da União quando exercem o seu direito a circular e permanecer livremente no território de outro Estado-Membro, por exemplo, na qualidade de estudante, trabalhador, candidato a emprego, voluntário, consumidor, empresário, jovem ou reformado…”

O Conceito de “cidadania da União” foi introduzido em 1993 pelo Tratado de Maastricht.
Os direitos conexos com a cidadania da União foram reforçados pelo Tratado de Amesterdão, em 1999, e depois pelo Tratado de Lisboa, em 2009.

Segundo o Tratado de Lisboa, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro é cidadão da UE. A cidadania da União acresce à cidadania nacional de cada Estado-Membro, embora não a substitua. Os cidadãos da UE gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados.

Esta é uma garantia fundamental. É que a UE funda-se nos valores indivisíveis e universais da dignidade humana, liberdade, igualdade e da solidariedade, e assenta nos princípios da democracia e do Estado de direito.

Para que os direitos possam ser convenientemente exercidos, é importante que os Cidadãos Europeus os conheçam.

Os Tratados conferem “ …a todos os cidadãos da União o direito de circularem e permanecerem livremente no território dos Estados-Membros; o direito de elegerem e ser eleitos nas eleições para o Parlamento Europeu, bem como nas eleições autárquicas do respectivo Estado-Membro de residência, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado-Membro; o direito de, no território de países terceiros em que o Estado-Membro de que são nacionais não se encontre representado, beneficiarem da protecção das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-Membro nas mesmas condições que os nacionais desse Estado-Membro; o direito de dirigirem petições ao Parlamento Europeu; o direito de recorrerem ao Provedor de Justiça Europeu; o direito de se dirigirem às instituições da União; e outros direitos em domínios diversos, designadamente a liberdade de circulação de mercadorias e serviços, a protecção do consumidor e a saúde pública, a igualdade de oportunidades e a igualdade de tratamento, o acesso ao emprego e à protecção social.”

Espero que as comemorações em 2013 do Ano Europeu dos Cidadãos ajudem a iniciar uma nova e consequente participação dos Portugueses em todas as matérias que lhe dizem respeito.
Com convicção. Sem medo!


----------------
Gosto
Iniciam-se hoje as comemorações das Bodas de Prata Episcopais de D. Jorge Ortiga. Merece destaque a sua acção e relevo a sua voz determinada na área social, nomeadamente no combate à pobreza. Parabéns.

Deixa o teu comentário

Últimas Ideias

23 Setembro 2019

Uma vergonha

23 Setembro 2019

Nem uma vítima mais

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.