Correio do Minho

Braga, segunda-feira

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Serviços dos ecossistemas

Uma Justiça que é tão cega

Escreve quem sabe

2017-06-03 às 06h00

Ana Cristina Costa Ana Cristina Costa

Os serviços dos ecossistemas, ambientais ou naturais são os serviços que a natureza fornece ao Homem e que são indispensáveis à sua sobrevivência, estando associados à qualidade de vida e bem-estar da sociedade, isto é, são bens e serviços ambientais que as pessoas obtêm dos ecossistemas naturais e seminaturais.

Os serviços dos ecossistemas consistem nos processos através dos quais os ecossistemas naturais sustentam e satisfazem a população humana, sendo que mantêm a biodiversidade e produzem bens, como o alimento e produtos farmacêuticos. Devido às constantes interferências humanas na biosfera, torna-se urgente estudar com mais profundidade os serviços de ecossistemas e desenvolver ferramentas para a sua melhor gestão.

Muitas dessas funções são críticas à nossa sobrevivência, tais como: proteção contra desastres naturais, controle da erosão, polinização, fertilização do solo pelas fezes de animais, decomposição de animais e plantas por microrganismos. As florestas fornecem madeira, alimentos, substâncias medicinais e fibras, purificam a água, regulam o clima e produzem recursos genéticos. Os sistemas fluviais disponibilizam água doce, energia e recreio. As zonas húmidas costeiras filtram os resíduos, mitigam as cheias e servem de viveiro para a pesca comercial.

Considera-se que os ecossistemas têm as seguintes funções:
Função de regulação - benefícios obtidos a partir da regulação dos processos dos ecossistemas como regulação do clima, purificação do ar, purificação e regulação dos ciclos das águas (regulação de cheias), controlo de erosão e enchentes, polinização e controlo biológico (controlo de pragas e doenças);
Função de produção - são aqueles serviços relacionados com a capacidade dos ecossistemas em prover bens, sendo eles, alimentos (frutos, raízes, mel), matéria-prima para produção de energia (carvão, lenha), recursos bioquímicos e genéticos, água e plantas ornamentais;
Função cultural - benefícios não materiais obtidos dos ecossistemas como função recreativa, espiritual, educacionais, estética e bem-estar;
Função de suporte - serviços necessários para a produção de todos os outros serviços como formação do solo e os ciclos dos nutrientes, produção primária, polinização e dispersão de sementes;

O conceito de serviços dos ecossistemas apareceu no momento em que a sociedade se deu conta de que alguns bens imprescindíveis para a vida no planeta começavam a apresentar sinais de escassez ou risco de desaparecimento, com efeitos sobre a qualidade de vida humana que, levados ao extremo, podem comprometer sua existência. Dados de pesquisas diversas indicaram que bens, como água doce e qualidade do ar, corriam sérios riscos de alcançar um nível de disponibilidade e qualidade incompatível com as exigências da sociedade.

Se recuarmos mais no tempo os programas de conservação do solo e água no mundo têm um caso emblemático nos Estados Unidos da América e Canadá, na década de 1930, período de severas tempestades de poeira conhecidas como Dust Bowl, que causaram enormes prejuízos agrícolas e ambientais nas zonas de pradaria. Causadas pelo mau uso do solo, durante décadas, e sem técnicas preventivas de erosão, milhões de hectares de terra tornaram-se improdutivas e centenas de milhares de pessoas foram forçadas a migrar.

Alguns países tiveram fortes influências desta experiência americana, que difundiu práticas mecânicas de conservação do solo, como respeito pelas curvas de nível, terraços e rotação de culturas.
Ao se admitir a existência destes serviços da Natureza, muitos dos quais são de necessidade imediata para a humanidade, abre-se o caminho para a compensação por estes serviços a quem os mantém, usualmente proprietários rurais. Os pagamentos pelos serviços podem ocorrer de diversas formas:
a) transferências diretas de valores monetários;
b) favorecimento na obtenção de créditos;
c) isenção de taxas e impostos;
d) fornecimento preferencial de serviços públicos;
e) disponibilização de tecnologia e capacitação técnica;
f) subsídios na aquisição de produtos e serviços.

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